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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

07/05/2011 09:23

Agentes são demitidos depois de escândalo de gravações no Presídio Federal

Angela Kempfer

Três anos depois de denúncias sobre gravações ilegais dentro do Presídio Federal de Campo Grande, o Ministério da Justiça demitiu quatro agentes penitenciários por infrações disciplinares previstas na lei 8.112. Os servidores teriam retirado material e divulgado informações sem autorização superior.

Foram exonerados no Diário Oficial da União de ontem, Valdemir Ribeiro Albuquerque, José Francisco de Matos, Ivanilton Morais Mota e Yuri Matos Carvalho.

O grupo foi o que denunciou a existência de câmeras clandestinas no Presídio Federal, o que incluía a gravação de visitas íntimas de detentos como Fernandinho Beira-Mar, que na época estava ainda na unidade de Mato Grosso do Sul.

Um dos demitidos ontem, era presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais em 2008. Yuri de Matos lembrou na época que investigação corria em sigilo, por isso nem a entidade poderia repassar detalhes sobre o caso.

O primeiro artigo citado como argumento para a demissão é o 117, inciso II, que estabelece punição por “retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição”. No caso, os agentes foram acusados de pegar cópias dos vídeos e cds com gravações de conversas entre advogados e presos, além das visitas íntimas.

O segundo motivo para a demissão tem como base o artigo 132, inciso IX –“revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo”.

A exoneração ocorre dias depois do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivar o pedido de providências da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que cobrava a imposição de limites na atuação dos juízes da execução penal em relação ao uso de gravações de áudio e vídeo das conversas dos detentos do Presídio Federal de Campo Grande.

No dia 29 de março, o órgão tomou a decisão dizendo que esta não é uma decisão na esfera administrativa. No entender do Conselho, trata-se de uma questão de competência do juiz.

Investigação- Há 3 anos, o Campo Grande News divulgou com exclusividade as denúncias dos agentes penitenciários.

Inquérito civil público foi aberto pelo MPF para investigar o vazamento de documentos que comprovam o uso de escutas na Penitenciária Federal. O Campo Grande News chegou a ser notificado para explicar como obteve acesso a documentos que, segundo o MPF, são sigilosos.

Em dezembro de 2008, vídeos foram apreendidos em casas de agentes. Os servidores fizeram a denúncia porque consideravam não haver justificativa oficial para a gravação realizada em ambiente não permitido pela legislação brasileira.

Ainda em 2008, o Campo Grande News apurou que equipamentos profissionais foram instalados nas salas de visita íntima, onde os presos recebem as esposas e namoradas.

O juiz Odilon de Oliveira sempre defendeu as escutas, mas justificou que no presídio só havia estrutura montada para as gravações em vídeo, por conta de necessidade eventual.

De início, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) negou a existência de qualquer gravação, alegando que os agentes criaram o fato para tentar barganhar reajuste salarial. Depois, o órgão teve de confirmar que escutas foram feitas, mas a pedido do Ministério Público Federal.

Nacional - A OAB/MS denunciou o assunto ao CNJ e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Em outubro do ano passado, os conselheiros do órgão relacionado ao MP decidiram arquivar o pedido de investigação. O entendimento da maioria foi de que não houve ilegalidade por parte dos procuradores.

A Justiça Federal defende as escutas e alega que até um plano de sequestro foi descoberto por meio delas. Revelado em 2008, o plano arquitetado pelo traficante Fernandinho Beira-Mar, de dentro da cela do Presídio Federal de Campo Grande, era para sequestrar um dos filhos do então presidente Lula.

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Lamento pelos funcionários demitidos - pelo zelo, demonstram agir em prol da justiça no país.

Mas, convenhamos, a justiça brasileira é um problema - aliás, como tudo o que se refere ao judiciário. Os outros poderes também tem muitas falhas, mas o lamentável de ser com o judiciário é a constatação de que o único ente que poderia nos defender, frente aos demais, é o primeiro a viver de vantagens, barganhas e tantas outras 'benesses'. E falso moralismo.

E isto começa desde a formação acadêmica - muitos são os professores que exaltam a profissão ao ponto dos futuros profissionais acreditarem que são mesmo de uma classe especial.

E os cargos públicos reforçam tal ideia - ou alguém conhece algum economista, engenheiro ou médico que trabalhe no Governo, federal ou estadual, que tenha 'direito' a 3 meses de férias remuneradas, salários iniciais de 25 mil reais [e teve magistrado, ganhando esta 'bagatela', que recorreu a justíça gratuita por não ter condições de arcar com os honorários advocatícios, quando réu em um processo....], entre outras regalias?

Então, não bastasse tudo isto, ainda ficam defendendo bandido - que tem que ser vigiado mesmo, inclusive com escutas, vídeos e o que mais inventarem. E advogado que ajuda bandido também teria que ser preso. Para mim, é o mais claro exemplo de obstrução da justiça. Ademais, preso não tinha nada que ter visitas íntimas, muito menos saídas temporárias no período de páscoa, dia das mães, natal, etc, em face de bom comportamento. A restrição de liberdade não visa disciplina, correção, bom comportamento social?

Basta de falso moralismo. Condição socioeconômica desfavorável, doença, nada justifica um mal caráter. Prenda-se quem deve ser preso. E cumpra-se toda a sentença. O bandido 'não pode' ser vigiado? Ter sua vida sob tal controle do Estado? Então que aja como um cidadão de bem.

Quanto à divulgação das escutas, quem ganha, ou perde, com isto? Ao Estado não foi atribuída a questão da segurança pública? Que o Estado trate destas informações como bem aprouver.
 
Andreia Ferreira em 08/05/2011 12:25:01

Desafio publicamente a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, especialmente os Juízes Federais Odilon de Oliveira e Raquel Domingues do Amaral Corniglion, os quais, segundo informação do Delegado de Polícia Federal Severino Moreira da Silva, estariam envolvidos com a colocação das câmaras nas celas de encontros íntimos dos presos para, evidentemente, monitorar o relacionamento sexual deles, desafio também o próprio Ministério Público Federal, especialmente a Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul, especialmente o Procurador da República Felipe Flitz Braga, que expressamente admitiu participação do MPF no monitoramento das celas íntimas da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS, desafio também todo o Sistema Penitenciário Federal, especialmente o delegado de Polícia Federal Sebastião Carlos Carvalho, que manifestou para que não se apurasse acerca de câmara clandestina encontrada na Penitenciária Federal de Catanduvas/PR, e o Ex-Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio, que confessou ter prevaricado quando das entradas de cocaína e maconha nas unidades prisionais federais de Catanduvas/PR e Campo Grande/MS, desafio publicamente qualquer deles a mostrar nos autos qualquer prova no sentido de que algum dos acusados tenha subtraído as tais imagens, especialmente considerando o fato de que jamais alguns dos acusados sindicalistas perseguidos trabalharam juntos na PFCG e que em hipótese alguma é permitido nas unidades prisionais federais que um agente realize qualquer tarefa sozinho, e, considerando ainda que há mais de trezentas câmaras de vídeomonitoramento em cada unidade prisional federal, desafio quem quer que seja, mormente os órgãos, instituições e pessoas mencionados, a apresentar sequer uma prova no sentido de que as tais imagens foram subtraídas por alguns dos acusados ou ao menos que tais imagens não estiveram disponibilizadas na rede de computadores da PFCG para acesso de todos, inclusive de servidores terceirizados que promoviam a limpeza das instalações. Isso tudo está provados nos autos, o que demonstra a patente perseguição a líderes sindicais. No presente caso o segredo de justiça está servindo apenas e tão somente para acobertar crimes praticados por autoridades públicas, especialmente porque inexiste nos autos qualquer documento que possa comprometer a segurança da unidade prisional federal. Desafio ainda ao juiz Odilon de Oliveira a provar que qualquer dos acusados tenha tentado vender tais imagens a Revista Veja, como declarou m e n t i r o s a m e n t e em depoimento junto a justiça federal.

 
IVANILTON MORAIS MOTA em 08/05/2011 11:48:00
Caros ex-colegas, em primeiro lugar perdoem-me pela covardia, não só eu como todos dentro daquele presídio sabemos que são inocentes, que vcs cumpriram com as determinações da Lei 8.112, que nos rege, pois consideramos nossa Bíblia, e denunciar irregularidades é uma das determinaçoes. Somos quase trezentos servidores,mas apenas vcs tiveram essa coragem, e agora estão pagando caro por enfrentar essas pessoas, que fazem agente pensar que esse país não tem mais jeito, que fazem agente se acovardar e não gritar para o mundo a verdade... Perdoem-me não tenho essa coragem, tenho filhos, mãe e muitas pessoas que dependem de mim do meu salário, assim como vcs também tem, e é também por seus filhos e familiares que me envergonho, de não ter essa coragem. Hoje me sinto aquartelada, aliás muitos estão se sentindo assim como eu, estamos escondidos atrás daquele presídio pois não temos coragem de olhar pra vcs. Imagino a sensação de abandono que vcs estão sentindo. Já houve até comentários, que muitos que admiram vcs , não tem coragem nem de fazer uma ligação de solidariedade, pois sabemos que seus telefones são grampeados. Fico angustiada em assistir vcs sendo tratados como bandidos, quando na verdade são heróis. Os que se venderam e contribuiram com essa farça estão felizes, mas tenho fé em Deus que essa felicidade deles acabem logo, pois confio em Deus e ele vai colocar uma ortoridade judiciária séria no caminho de vcs. Vcs vão voltar, tenham fé. Um abraço
 
Maria José em 08/05/2011 07:11:01
É possível que esses agentes tenham mexido com a maior quadrilha do planeta, aquela que fica do lado de cá das grades!

Isso é um absurdo, tudo foi montado, todos sabem que eles são inocentes, o único erro deles foi acreditar na justiça!
 
José Lins e Silva em 08/05/2011 05:56:34
Autoridade que mente não merece crédito. No ano de 2008 foi amplamente divulgado pela mídia nacional um ataque à penitenciária federal em Campo Grande. Gravações realizadas pelos servidores demitidos ( em junho de 2008) davam conta que a administração não tinha certeza que tal ataque houvesse ocorrido ( abril de 2008), mesmo assim atribuiram o tal "ataque" ao preso Fernandinho Beira-Mar, imposibilitando que o mesmo fosse cumprir pena em uma penitenciária no Rio de Janeiro.
A Juíza da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP) Cristina de Araujo Góes Laichter havia estabelecido em 26/03/2008 prazo de 60 dias para o MPE/RJ apresentar provas que impedissem a transferência de Beira-Mar para o Rio de Janeiro. O falso ataque do dia 13/04/2008 foi atribuido ao preso Beira-Mar. Um ofício foi encaminhado à justiça carioca informado a nova situação de Beira-Mar, motivo pelo qual não pode ser transferido.

Num contexto de Operação X ( outra farsa) não podiam as autoridades que diziam ter a colaboração do traficante Juan Carlos Abadia (desde janeiro de 2008) "vender" à população a falsa idéia de um ataque ao presídio e atribui-lo ao preso.

Existe documentação que comprova essas informações. Basta saber se existe órgão de imprensa com coregem e independência para desmarcarar essa e outras farsas.
 
valdemir ribeiro albuquerque em 07/05/2011 12:02:47
A famigerada operação "x" é uma grande farsa para justificar o injustificável:

Trata-se de uma operação feita às pressas, que nem nome teve ("x" não é nome, isso demonstra a pressa para justificar as gravações de encontros íntimos de presos perigosos).

Também nunca ocorreu ataque ao presídio federal, outra grande farsa.

A União Federal está vivendo de grandes farsas.

Isso é um absurdo!
 
Jonas Prado em 07/05/2011 11:36:17
São cinco agentes penitenciários federais que resolveram denunciar crimes praticados no âmbito da Penitenciária Federal de Campo Grande, ou seja, são cinco "pregos" contra a União Federal.

Pasmem com o suposto fato que ensejou a demissão: um agente da diretoria do sidicato teria mostrado um vídeo de monitoramento realizado na penitenciária federal para um agente da inteligência "plantado" para participar de uma reunião sindical. Em face disso, até mesmo os sindicalistas que não estavam presente na reunião foram demitidos, a exemplo de Valdemir Ribeiro Albuquerque (eu) e José Francisco de Matos.

Isso é o que dá enfrentar a máquina pública.
 
valdemir ribeiro albuquerque em 07/05/2011 10:46:58
É MUITA INJUSTIÇA, QUE ACONTECE NESSE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
A POPULAÇÃO NÃO ESTÁ AGUENTANDO MAIS.
 
ISRAEL HERRERIAS COLUCE em 07/05/2011 09:55:45
Esses agentes penitenciários que ousaram cumprir com o mandamento constitucional da publicidade dos atos públicos, merecem o mais profundo respeito da sociedade. As autoridadees envolvidas em suas demissões - que conheço bem - merecem a mais profunda repulsa, pela covardia e abuso do poder na perpetuação de seus atos malévolos. Os agentes penitenciários em questão, não devem esmorecer na procura da justiça e reintegração aos seus cargos, bem como, na divulgação a nível mundial da "guantanamo" campograndense.
 
Jôni Coutinho em 07/05/2011 09:52:34
Covardes e Mentirosos - esse é o título do filme que retrataria a demissão dos agentes penitenciários federais. Também poderia chamar-se "Conspiração Federal" devido ao envolvimento de praticamente todos os órgãos da União em Mato Grosso do Sul.
Toda a população sabe que os demitidos falaram a verdade, que realmente haviam câmeras clandestinas no presídio e que eram utilizadas em desacordo com as normas vigentes no país. Se o CNJ fingiu que não entendeu o que estava acontecendo e preferiu uma solução política, eles não tem culpa. Esses agentes realmente divulgaram as imagens ilegais, porém para o próprio DEPEN (para agentes do setor de inteligência), para o Ministério Público Federal, nunca negaram isso.
Para desmoralizá-los e destruir a credibilidade das denúncias que não foram apuradas pela Procuradoria da República nem pela Polícia Federal, muito menos pelo Ministério da Justiça, demitiram-nos para que servissem de exemplo e não aparececem outros que testemunhassem mazelas tais quais: a entrada de maconha e cocaína nos presídios federais e outras irregularidades que poderiam vir a mostrar as falhas do sistema "vendido" como perfeito.
No passado fizeram o mesmo com Tiradentes - condenaram-no, executaram-no e o cortaram em pedaços para intimidar a população - todavia não conseguiram administrar por muito tempo a podridão e nós, brasileiros, conseguimos a independência.
Certamente no futuro estes agentes sacrificados em nome da verdade também nos darão a independência, mesmo que as instituições organizadas (OAB, Maçonaria, Rotary, Lions etc.) continuem caladas e intimidadas pelo poder ora constituído e para "não ficar mal" com este ou com aquele.
Porém, com a ajuda da imprensa que ainda está livre (e não foi comprada), os estudantes, os trabalhadores honestos e o cidadão honrado, estes brasileiros haverão de mostrar para o povo sul-mato-grossense e o Brasil quão podre são as artimanhas engendradas por aqueles que deveriam se por como baluartes da legalidade, mas na verdade são os primeiros a deturpar a lei em causa própria.
Ah! Eu ia esquecendo ... quem deu publicidade as imagens fui EU que as coloquei na Internet e não os agentes. Foi a OAB que forneceu outras a Rede Record, e não os agentes.
Agora seria bom que as mídias, virtuais ou convencionais, demonstrassem que realmente são comprometidas com a verdade e exigissem a quebra do sigilo dos processos para que a população tome conhecimento do que realmente aconteceu e não o que dizem que ocorreu.
Paulo Magalhães - Presidente da Brasil Verdade
 
Paulo Magalhães em 07/05/2011 07:53:12
Foi-se o tempo em que servidores tinham zelo pela instituição para qual servem.
Estes servidores não tinham condições de servir a sociedade, já que revelaram informações sigilosas, cujo segredo seria de grande utilidade.
Mas, por interesses escusos, resolveram botar a boca no trombone. Com certeza não foi com a mais justa intenção ou de servirem a sociedade. Mas de se apoderar de informação para interesses próprios.
Que a Justiça não reverta a decisão.
E saibam que a segurança pública e a justiça são valores de primeira necessidade. A publicidade deixe com o setor competente.
 
Anderson Pereira de Matos em 07/05/2011 05:49:36
QUE VERGONHA ESTAO DEFENDENDO FERNANDINHO E TIRANDO PAIS DE FAMILIA HONESTOS DO SERVIÇO OH CUPULA VE SE CRIA VERGONHA, ELES DENUNCIARAM O QUE ERRA ERRADO, ESTE PRESIDIO E UMA FARSA OU E VERDADE TEM DO NE QUEM PAGA OS DESEMPREGADOS AGORA, AH TEM MAIS RICO NAO FICA PRESO NE, VIRAM O CASO BRUNAO TEM DINHEIRO MATOU TA LIVRE VERGONHA HEM O ODILON EU SEMPRE ACREDITEI EM VCE
 
sulen samara de oliveira em 07/05/2011 04:51:07
Pergunto: Se o presídio é de segurança maxima federal ( famoso r divulgado para todos como top de linha), porque ter monitoramento clandestino para vigiar criminosos sendo que lá o nome ja diz segurança maxima.
Vamos agentes lutem pelos seus direitos, voces são minoria pertos dos que se dizem da INTERPOL Brasileira, mas nesse mundo se prevalesse a dignidade.
 
Anderso s silva em 07/05/2011 04:31:05
Azar a desses servidores federais q poderiam ter uma brilhante carreira pela frente,mas a ganancia pelo dinheiro facil os pôs no olho da rua.Sirva de exemplo aos q pensam ou fazem coisas erradas no serviço público.Por outro lado quando o elemento é preso porque é um fora da lei,não respeita a autoridade,praticou um crime,por isso deve ter os direitos individuais tolhidos e sempre vigiados.O cidadão de bem,como eu,q não pratica crimes e é cumpridor das leis,não pode ser contra as câmeras de vigilancia em local publico,não tem o q temer.Seja quem for,bandidos,advogados,visitas"intimas"(!!!),tem de ser vigiados nas cadeias.Porque não? Fazem coisas erradas?
 
samuel gomes-campo grande em 07/05/2011 04:21:24
ato absurdo essa puniçao. os servidores transguedita nada mais, por que a OAB tambem nao expulsa de seus quadros todos os advogados bandidos? que existe e toda a sociedade sabe.
 
josé lima martins em 07/05/2011 03:58:59
Não sei de maiores detalhes sobre o caso, mas...
Numa época em que se prega transparencia etc, todo o SISTEMA (nas três esferas) cria um escudo protetor para todos aqueles que são revestidos por algum manto de AUTORIDADE.
Assim, essas AUTORIDADES, ficam impunes, mandam e desmandam, fazem e desfazem, sem preocupação com constituição, princípios, leis, normas, nada....
Aqueles que não se conformam com tal situação, com os abusos, são INCENTIVADOS a denunciar, a se opor com decisões e demissões SUMÁRIAS!
No caso sob exame o enredo se repete, pois foi denunciada uma situação irregular, que em outras circunstâncias seria terrivel e drásticamente condenada pelas autoridades patrocinadoras da mesma e os denunciantes é que foram punidos (de forma bastante cruel e exasperada)
Qual a mensagem que fica para aqueles que sabem de falcatruas, sabem de coisas erradas?
Simples: não ouse se rebelar contra o sistema! a vítima pode e certamente será você!
Lamentável.
 
Gustavo David Gonçalves em 07/05/2011 03:46:04
Com tanta gente pilantra infiltrada nos diversos seguimentos dos serviços púbicos, demitem justamente quem esta lutando contra a bandidagem organizada, e por um fato que deveria ser regra, deveria ser obrigatório. Bandido não tem que ter privacidade, especialmente se "usa-a para administrar" seus negócios sujos. Teriam sido estes utilizados como "bois de piranha"? Teriam talvez ferido interesses maiores e inescrupulosos de gente grande, muito grande ligada ao mundo do crime.? Fico com a segunda hipótese. Esses servidores até poderiam ser punidos administrativamente, se fosse o caso, mas, justo mesmo seria que fossem promovidos. Essas demissões, infelismente são igual música suave e agradável aos ouvidos da bandidagem, Afinal são menos dois do lado do bem,
 
Fernando Silva em 07/05/2011 03:31:32
Só para entender... alguém tem notícia sobre o que aconteceu aos responsáveis pelas escutas ilegais? Porque o que aconteceu com quem denunciou estas irregularidades nós já sabemos...
 
Paulo Souza em 07/05/2011 01:49:14
Conselho Nacional de Justiça arquiva processo sobre escutas em presídio
Órgão entende que questão é de competência do juizO CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu pelo arquivamento do pedido de providências da OAB (O...
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