Ameaça de demolição mobiliza PM e OAB em comunidade do Jardim Noroeste

A tentativa de desocupação de um barraco na Comunidade Esperança, no Jardim Noroeste, mobilizou a PM (Polícia Militar) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta segunda-feira (25). Conforme apurado pelo Campo Grande News, a confusão começou por volta das 8h30, quando o proprietário de uma área chegou ao local acompanhado de um trator.

Com cerca de 140 barracos, a comunidade é separada da área reivindicada pelo homem, que não se identificou, por uma cerca de arame. No entanto, o barraco que motivou a ação ultrapassa esse limite.

A construção, feita de madeira e lona, é moradia da catadora de recicláveis Catarina Vasconcelos, de 70 anos. Ela relata que foi surpreendida pela ameaça de demolição e recebeu prazo até as 11h para retirar seus pertences antes que o trator fosse utilizado.

“Eu estou limpando o lugar, trabalho com reciclagem, não tem lixo espalhado. A única coisa que tem lá no fundo são os meus recicláveis. Mas ele insistia dizendo que era para tirar tudo porque o trator já estava aí. Eu falei que não tinha nem para ligar para advogado”, afirmou.

Catarina contou que passou a ocupar a área há algumas semanas, após orientação da neta para construir o próprio barraco. Durante a apuração, a reportagem constatou que a cerca de divisão não está presente apenas no trecho ocupado pela idosa e familiares.

“Tem um bebê dentro daquele barraco, meu bisneto mora ali com meu neto e a esposa dele. [...] Eu sou doente e sobrevivo da reciclagem. Agora, se ele tentar passar o trator em cima do barraco do meu neto, aí vai ser diferente, porque ali dentro tem um bebê. Esse barraco foi construído com muita dificuldade”, disse.

Além da ameaça de desocupação, o proprietário abriu uma valeta próxima à divisa. Inicialmente, afirmou que a medida seria para evitar novas invasões, mas depois disse que o buraco serviria para aterrar lixo.

A cratera foi aberta atrás da casa de Áurea Ramos, de 39 anos, que mora com o marido e cinco filhos, de 1, 5, 8, 11 e 15 anos. Segundo ela, a situação coloca a família em risco.

“Essa situação é muito difícil para nós. Como a gente vai viver desse jeito, com aquele buraco ali? Se meu filho cair ali, ou se começar a desmoronar e cair o barraco, ele não vai vir ajudar depois. Não vai trazer polícia para levantar barraco junto com a gente. Nós é que vamos ter que nos virar sozinhos”, relatou.

A advogada Vanessa da Costa Correa, que representa a comunidade, esteve no local e afirmou que a desocupação é irregular por não ter respaldo judicial.

“No Estado Democrático de Direito existe o devido processo legal. Uma desocupação só pode ocorrer por meio de decisão judicial, principalmente em uma ocupação consolidada há mais de um ano e um dia. Não pode ser feita dessa forma”, destacou.

Ela acrescentou que a área ainda está em análise quanto à possibilidade de regularização fundiária. “Não estou afirmando que a regularização cabe neste caso, mas que essa possibilidade está em estudo. Estamos aqui para acompanhar e prestar suporte”, disse.

Também atuando na defesa dos moradores, o advogado Péricles Duarte Gonçalves intermediou o fechamento da cratera. Segundo ele, o buraco poderia comprometer o escoamento de água e a estabilidade do terreno.

“Essa situação coloca a vida das pessoas em risco, porque existem barracos muito próximos da divisa. O que está sendo feito é uma tentativa de impedir novas ocupações. Estamos aqui pela Comissão de Direitos Humanos da OAB para garantir os direitos dessas famílias”, afirmou.

O proprietário da área e a esposa não quiseram falar com a reportagem. Já a advogada do casal, Valdeni Fernandes, afirmou que a intenção é resolver o impasse de forma amigável.

“Nós queremos resolver da melhor maneira possível. Vamos conversar com o pessoal e ele já vai ajeitar o local. O buraco, na medida do possível, será aterrado”, disse.

Sobre o barraco de Catarina, a advogada garantiu que não haverá demolição. “Não vai ser mexido em nada. Foi combinado que ela teria um prazo para retirar os pertences com calma, para que seja feita a limpeza do local, que pode representar risco para a própria comunidade”, explicou.

Antes do fechamento da cratera, a Polícia Militar consultou a PMA (Polícia Militar Ambiental) para verificar possível crime ambiental. Conforme informado à reportagem, não houve irregularidade, já que não houve supressão de vegetação, e o fechamento do buraco foi autorizado sem necessidade de registro formal.ra