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Campo Grande, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018

04/10/2012 16:17

Apesar de lei, vítima de violência doméstica reclama de ineficácia

Luciana Brazil, Helton Verão e Elverson Cardozo
Mulher  grávida mostra marcas depois de apanhar do companheiro com uma barra de ferro. (Fotos:Minamar Júnior)Mulher grávida mostra marcas depois de apanhar do companheiro com uma barra de ferro. (Fotos:Minamar Júnior)

Violentadas, constrangidas e amedrontadas. Depois da agressão, ficam as marcas, e as vítimas de violência doméstica encontram no Boletim de Ocorrência o primeiro passo contra o agressor. Mas diante da burocracia com que os inquéritos são conduzidos as críticas vêm à tona. A exigência de testemunhas, a demora nos julgamentos e a lentidão das investigações são algumas das falhas apontadas pelas próprias vítimas.

Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem.

As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. “Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser mais uma na estatística?”, questionou lembrando-se do caso em que a mulher morreu queimada em Campo Grande, no último fim de semana.

A jovem lamenta que o companheiro esteja solto e diz que se sente impotente diante da situação. “Para mim não está adiantando nada fazer o registro policial. Ele não foi preso e nem foi chamado para depor. Só estou ficando constrangida. É muita burocracia, eles exigem testemunha e às vezes as pessoas não querem nem ligar, quanto mais ser testemunha”.

O quadro de descrédito com a Lei Maria da Penha, criada para defender as mulheres de violência provocada pelos companheiros, tem sido assunto de críticas contundentes do ex-deputado federal  e radialista Sérgio Cruz. Nesta semana, ao comentar a instalação da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar em Campo Grande, confirmada na semana passada. O apresentador do programa Tribuna Livre, da rádio Capital FM, afirmou que as mulheres agredidas não deveriam procurar as delegacias ou qualquer órgão de defesa, já que a “Polícia não resolve”.

Ele frisou que já tem recriminado a questão há algum tempo e citou o caso de uma jovem agredida pelo companheiro no ano passado, quando a vítima teria quebrado a clavícula. “Ela procurou a polícia e não resolveu, o julgamento será apenas em 2014”, comentou.

"É muito burocrático. E a polícia naõ faz nada sério, e quando faz o risco é que o cara vá lá e mate a mulher", desabafou a jovem que já foi inúmeras vezes até a delegacia fazer Boletim de Ocorrência contra o ex-marido.

 

Na delegacia da mulher, jovem relata a burocracia para resolver casos de violência doméstica.Na delegacia da mulher, jovem relata a burocracia para resolver casos de violência doméstica.

“Não adianta a mulher agredida procurar a polícia se não tiver apoio da família. Procurando a polícia, o cara vai bater de novo”, aponta Cruz.

O apresentador deixou sua opinião durante edição do programa nesta semana e o assunto gerou polêmica em sua  página do Facebook. Sérgio Cruz defendeu mudanças na Lei Maria da Penha, e disse que a violência contra mulher deveria ser um crime inafiançável.

Segundo ele, ainda faltam entidades que façam a defesa dessas vítimas. “Existem poucos órgãos de defesa da mulher em Campo Grande e também no Mato Grosso do Sul”, diz.

Cruz defende que em curto prazo sejam criados mais órgãos de defesa e que agressão contra mulher se torne crime sem possibilidade para fiança. “O machismo não vai acabar”, completa.

 

O ex-deputado federal Sérgio Cruz,O ex-deputado federal Sérgio Cruz,

Casos demais-  De acordo com a delegada Roseli Molina da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) a demora na resolução dos casos só acontece por causa da demanda. Por dia, são 70 casos recebidos pela Deam, segundo Molina, e só em setembro foram registrados 252 Boletins de Ocorrência, além de outros 117 procedimentos. Também no mês passado 20 homens foram presos em flagrante.

Em pouco tempo que a equipe de reportagem ficou na delegacia, quatro casos foram denunciados, sendo um de estupro e o de uma menina de 13 anos com suspeita de gravidez. Os casos mais frequentes, conforme explicou a delegada, são de violência física, ameaça psicológica e injúria.

Atualmente, são oito mil processos em andamento sobre violência domestica, segundo a delegada, que afirmou ainda que apenas um juiz não é suficiente para atender todos os processos. Molina ressaltou que se somados todos os procedimentos judiciais a quantidade não ultrapassariam o índice de violência domestica.

"Graças a mídia as mulheres estão criando coragem e denunciando. O exemplo da atuação da mídia é o caso de um estuprador de 2006 que foi preso no ano passado e logo depois mais quatro vitimas dele apareceram", destacou a delegada.

Com a instalação da 2° vara, Molina acredita que o tempo de espera para o agendamento das audiências seja reduzido em 50%.

Dados: Em 2011 foram feitos 6.210 boletins e até o dia 23 de setembro deste ano foram 4.228. A média de registros tem sido a mesma, segundo a delegada.

Para ela, os homens passaram a ter mais medo da lei, já que as mulheres denunciam mais. Antes da lei Maria da Penha a média anual era de 2 mil boletins por ano. Em 2012, foram 12 tentativas de homicídios e 3 assassinados em Campo Grande.

Penas: Para lesão corporal leve a pena é de seis meses a um ano. As lesões graves podem prever detenção de dois a oito anos. Para as lesões gravíssimas a pena varia de quatro a 12 anos e no caso de homicídio é de seis a 20 anos. Nas tentativas de homicídio a pena varia de 1 a 2/3 da pena do assassinato.

A Deam fica na rua Sete de Setembro e funciona das 8h as 18h. Mais informações pelo telefone 3384-1149 ou 3384-2946.



Essa delegacia deveria funcionar 24hs todos os dias... Vamos denunciar mulheres!!! Passei por isso a 2 anos atrás e até hoje não obtive resposta como anda o processo. sem contar que o oficial de justiça foi até a casa do cidadão e o próprio atendeu e disse que não morava lá, pode isso? Eles (os oficiais) deveriam conferir a identidade da pessoa né!
 
Aline Harttman em 05/10/2012 14:45:36
" BOM DIA LEITORES, ACHO QUE EM UM RELACIONAMENTO TEM QUE DEIXAR CLARO PARA O HOMEM OS SEUS DIREITOS E DEVERES, SO QUE AS MULHERES ESTAO LEVANDO OS HOMENS PARA CASA COM ALGUNS DIAS DE CONHECIMENTO COLOCAR UM ESTRANHO NA SUA COMPANIA E PROBLEMA, OS RELACIONAMENTOS ESTAO SENDO MUITO RAPIDO, MULHERES ABRAM OS OLHOS ' O INIMIGO ESTA AO SEU LADO'... ABRAÇOS, VERA.
 
VERA LUCIA GOMES em 05/10/2012 12:29:59
Não é questão de ineficácia. A Lei tem, sim, eficácia.
E vem sendo aplicada todos os dias, já que acontecem em torno de 30 audiências por dia, ou mais, de segunda a sexta na Vara da Violência Doméstica.
O que precisamos é de um trabalho intensivo de PREVENÇÃO. Só se pensa em remediar, mas não em PREVENIR.
Por que a Administração Pública em conjunto com o Poder Judiciário do Estado não criam projetos com psicológo e palestras para as famílias nessa situação, tratamento antidrogas e antialcoolismo para o homem, entre outras medidas preventivas?!?!?!
Basta se espelhar no exemplo do Estado do Pará!!!
Como diz o velho ditado: É mais fácil prevenir, do que remediar!!!
 
Caroline Nunes em 05/10/2012 11:55:15
Infelizmente é um desrespeito total com as mulheres,pois quando elas procuram a delegacia e o ultimo recurso delas e se deparam com um Descaso Absurdo,uma tremenda falta de preparo no atendimento a essas mulheres que se encontram fragilizadas,numa ocasião fui acompanhar uma amiga vitima de maus tratos pelo marido,no atendimento a atendente,começou a falar da vida particular dela p/nos como se não bastasse começou a fazer consulta c/minha amiga, "vitima", que e manicure. gostaria de marcar horário etc etc,saimos da delegacia profundamente decepcionadas.
 
TANIA PANAGIO em 05/10/2012 10:44:12
Que situação dificil para estas mulheres, provavelmente carregam um TRAUMA por toda sua vida, só não entendo o porque a maioria continua a conviver com estes algozes. A partir do momento que acontece uma tragedia desta significa que o "cafajeste" não tem nadinha de amor, muitas insistem em continuar acreditando que a historia vai mudar, ouço isso de mulheres que conheço que sofrem violência.
 
Flaviana Silva em 05/10/2012 09:42:04
é um absurdo a forma q mulheres e crianças são tratadas.E o pior é q quem deveria estar cuidando de fazer leis mais rigidas e de defender com rigor os direitos das mulheres e das crianças,estão apenas preoculpados em receber seu valioso salario,que ganham as custas dos impostos que pagamos.Agora nas eleições a população deveria responder nas urnas esse descaso,é triste saber que mais pessoas vão entrar no poder sem fazer muito esforço,e que daqui alguns anos eles vão voltar com cara de coitados dizendo que fizeram o que lhe foi permitido.O país não vai pra frente pq vivemos governados por pessoas gananciosas que não estão preocupados em socorrer a população,estão apenas esparando o gordo salario no fim do mes...e nós mais uma vez na mão da própria sorte...é um absurdo
 
Auricler j.de Abreu em 05/10/2012 09:11:45
As mulheres precisam ter mais cuidado com seus relacionamentos, se envolvem por ai com qualquer zé, e ficam pulando de galho em galho, é óbvio que vão arranjar problemas, não é machismo da minha parte é a realidade, gente louca existe em ambos os sexos, porém, o homem é mais forte fisicamente e quando falham os argumentos e a parte racional, só restá a violência, e quem for mais forte, obviamente irá abusar do mais fraco sempre foi assim e sempre será, devemos sim punir rigorosamente os infratores, no entanto, a agressÃO Já terá sido feita e muitas vezes o estrago físico e psicológico é irreversível, e como esse tipo de agressão geralmente isto ocorre no calor do momento, a melhor prevenção tem que partir da possível vítima.
 
Arnaldo Moura em 05/10/2012 08:29:09
Não adianta denunciar a justiça é lenta e a Lei Maria da Penha e mais devagar que todas as outras leis. Por que que na hora que a mulher é agredida já não prende o individuo..primeiro espera matar.A mulher faz a denuncia e acaba sendo ameaça pelo ex companheiro porque a justiça não fez nada e muitas vezes nem faz!!!!esta é a realidade do Brasil!!!
 
ROSANGELA DE MELO em 05/10/2012 08:22:55
A violência contra a mulher é fruto de um preconceito antigo. Antes a regra era a subjugação da mulher como um mero objeto, inclusive de prazer. Como é inaceitável de acordo com a evolução dos direitos humanos, há os remanescentes machistas que inconformados tentam se impor pela violência. É imperioso que se faça valer a lei Maria da Penha. Uma questão de justiça.
 
Daniel Sanches em 05/10/2012 07:11:33
Geralmente esses caras que batem em mulher são bem covardes, quando tem que encarar outro homem, vira uma mocinha bem educada sorridente e saltitante.
 
antonio alves em 05/10/2012 05:52:26
Quero relatar q sou vitima tambem e que desde o primeiro de janeiro deste ano nada foi feito .Quero deixar claro que estou indignada com a justiça pois corro risco de ser mais uma na estatistica e sei que nao posso fazer nada a nao ser BO.
 
letice chaves em 05/10/2012 01:06:43
Casos de mulheres, que pensam em conviver com homens sem conheçe-lo o suficiente, pesando que o mesmo irá respeitar seus filhos como se fosse pai. Hoje em dia isto é muito raro. Portanto," MULHERES " seus filhos são preciosos, e mulher tem condições de criar filhos sózinha, conversando muito e, orando, Deus não vai te desamparar, é melhor sozinha do que mal acompanhada. Quem valoriza filhos somos nós mães.
 
MIRTES LOURENÇO CAMILO em 04/10/2012 18:51:22
Sou totalmente a favor da Lei Maria da Penha, mas com relação a demora mencionada é justificavel uma vez que não se deve tão somente com base no boletim de ocorrências dar veracidade nos procedimentos, pois existem casos (isolados) mas existem que mulheres se utlizam da Lei e as medidas protetivas para punir ex conviventes a título de vingança. Daí a necessidade da apuração dos fatos.
 
Katiuscia Ferreira em 04/10/2012 16:58:31
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