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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

07/10/2013 14:43

Após quase ser extinta, favelas ganham força e se proliferam

Favelas ressurgem em Campo Grande e expõem déficit habitacional

Kleber Clajus
Favelas retornaram ao cenário urbano, revelando também a necessidade de uma política habitacional eficiente para atender a demanda de pessoas sem residência em Campo Grande (Foto: Cleber Gellio)Favelas retornaram ao cenário urbano, revelando também a necessidade de uma política habitacional eficiente para atender a demanda de pessoas sem residência em Campo Grande (Foto: Cleber Gellio)

Nos últimos 20 anos, o número de favelas despencou em Campo Grande, passando de 25, em 1990, para apenas três em 2010, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, desde a posse do prefeito Alcides Bernal (PP), as invasões de áreas públicas e privadas se multiplicaram na cidade e o número de favelas voltou a crescer e expõe o drama do déficit habitacional. 

Dados do Censo de 1991 apontavam que a Cidade Morena possuía 25 favelas, espalhadas em bairros como Nossa Senhora das Graças, São Conrado, Nova Lima, Piratininga, Sayonara e Alves Pereira. Em 2000, o número caiu para quatro, após processo de desfavelamento iniciado na gestão de André Puccinelli (PMDB). A continuidade veio com o também peemedebista, Nelson Trad Filho, quando o número recuou para apenas três, de acordo com Censo 2010.

A partir de dezembro de 2010, os residentes da favela Cidade de Deus I começaram a trocar os barracos de lona e madeira por uma das 362 casas construídas pela Emha (Empresa Municipal de Habitação) no Conjunto Habitacional José Teruel Filho.

Rafaela Aparecida Pereira, 18 anos, vivia em uma dessas residências com a mãe antes de se mudar há três meses para a Cidade de Deus II. O objetivo da mudança foi conseguir uma moradia para a família composta pelo pintor Welington da Silva, 26 anos, a filha Julia, 3 anos, e o bebê que já está para nascer.

“Dividíamos a casa com a família, que foi crescendo e precisamos mudar. Viemos para esta área para tentar ganhar uma casa da prefeitura. O aluguel é muito caro”, conta Rafaela.

Natalia e a filha Thalia aguardam o dia em que irão trocar o barraco na favela Cidade de Deus II por uma casa de verdade (Foto: Cleber Gellio)Natalia e a filha Thalia aguardam o dia em que irão trocar o barraco na favela Cidade de Deus II por uma "casa de verdade" (Foto: Cleber Gellio)
A ausência de um endereço fixo também prejudica o acesso  a serviços essenciais como água, energia elétrica e creche (Foto Cleber Gellio)A ausência de um endereço fixo também prejudica o acesso a serviços essenciais como água, energia elétrica e creche (Foto Cleber Gellio)

Na casa improvisada de Natalia Novaes, 18 anos, também não falta a esperança de conseguir uma residência com melhores condições para abrigar o marido e a filha Thalia, de um ano.

“Vivo hoje em um barraco, não é uma casa. A luz falta no fim do dia, a água precisa ser armazenada para cozinhar. Nem vaga na creche consigo porque meu endereço não é aceito”, relata Natalia, que se mudou em dezembro do ano passado para a Cidade de Deus II, a fim de reduzir o impacto do aluguel de R$ 400, no Bairro Tijuca, no orçamento da família.

Retorno do passado – Em geral, as favelas são formadas em áreas públicas e mesmo privadas e desde o fim do ano passado o número de invasões e o surgimento de novos “aglomerados subnormais” vem aumentando.

Integrante do processo de desfavelização na gestão Puccinelli, o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), defende um controle mais rigoroso desse processo, com a presença de fiscais que coíbam a construção do primeiro barraco.

“Pode-se dizer que o problema das favelas tinha quase acabado e se não cuidar todo o processo de desfavelamento do André vai por água abaixo”, pontua Carlão. “A maioria das pessoas que invadem as áreas precisam, mas 30% tem o intuito de vender o lote. Com fiscalização o problema se reduziria em 80%”.

A própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semad) admite não ter dados precisos sobre o número de invasões em Campo Grande. Em nota, afirma apenas que está desenvolvendo o recadastramento de áreas públicas, mas que possui fiscais para notificar moradores em situação irregular e que pode acionar a Procuradoria Geral do município para efetuar reintegrações. A Semad também recebe denúncias através do número 156.

Na fila por uma casa na Emha existem 12 mil famílias, que ainda hoje recorrem as favelas para ter um teto onde se abrigar (Foto: Cleber Gellio)Na fila por uma casa na Emha existem 12 mil famílias, que ainda hoje recorrem as favelas para ter um teto onde se abrigar (Foto: Cleber Gellio)

Falta casa, sobram invasões - No entanto a explicação para o fenômeno do crescimento das favelas vem de quem reside em uma, como é o caso de Miriam Salviana, 40 anos, que já ouviu falar de ao menos cinco favelas na Capital.

“Está crescendo porque é muita gente sem moradia digna. Fiz o cadastro há muito tempo na Emha que já nem lembro mais quando foi”, comenta a moradora da Cidade de Deus II.

Como ela, há 12 mil pessoas na fila de espera da Emha para serem contempladas com uma residência subsidiada. Desde o início de 2013, já foram feitos 6 mil recadastros e 1,6 mil novas inscrições.

Porém, pessoas que tenham comprovada a situação de invasão de áreas públicas podem ser excluídas do cadastro, conforme estabelece a Lei Complementar nº 109/97.

Em contrapartida, os critérios federais para a concessão de moradias incluem o atendimento a família desabrigada, que resida em área de risco, tenha mulheres como responsável do núcleo familiar ou pessoa deficiente.

Investimento próprio e controle social - Para Carlão, a saída para reduzir o déficit por moradias em Campo Grande é a prefeitura iniciar um projeto habitacional com recursos próprios.

“Nos últimos quatro anos foram construídas apenas 26 casas com recurso próprio e as demais com recurso federal. É preciso mudar essa política habitacional para contemplar mais campo-grandenses”, orienta o vereador.

Faltando apenas mais uma votação na Câmara de Vereadores para ser encaminhado ao Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 365/13, de autoria do vereador Zeca do PT, propõem maior fiscalização quanto à distribuição de casas populares pela Emha, através de um Portal da Transparência.

“É importante ter transparência para possibilitar um controle social, onde as pessoas que realmente precisam sejam contempladas com uma casa e as demais saibam exatamente a posição em que estão na fila de espera”, ressalta Zeca. “Quero também abrir debate para se implantar um programa de regularização fundiária, onde hoje em regiões afastadas do Centro se tem a impressão de haver loteamentos clandestinos”.



concordo plenamente com as sábias palavras do..otto freuder e da..liliane moreira.
não preciso dizer nada eles disseram tudo....
 
nilda lima em 08/10/2013 09:35:53
ja tem barracos de lona ate nos canteiros da Ernesto Geisel e muito lixo jogados por catadores que estao morando la!so esta aumentando e nada esta sendo feito para impedir!! e esse problema começou recentemente.
 
daniela dias em 08/10/2013 01:19:40
Acredito que através do próprio orgão competente pela distribuição das casas seja fácil monitorar os que pegam casas para negociar, ( e atrapalham os necessitados de conseguir moradia própria), como eles conseguem isso é um mistério. E agora é necessário estar inscrito no NIS para aquisição, e ainda assim não há uma certeza de quando conseguir ou se vai conseguir, ninguém sabe sua colocação nas filas. Mas eles conseguem sempre... como?
 
MIRIAM PEREIRA em 07/10/2013 20:58:06
as tendecias mudam de acordo com o prefeito que administra
 
samuel vosni em 07/10/2013 20:38:18
O ENGRAÇADO É O ESPANTO COM A SITUAÇÃO ATUAL DE NOSSA CIDADE!
POLÍTICAS HABITACIONAIS SEM FUNDAMENTOS E SEM FUTURO, PROMESSAS E FALÁCIAS DO GOVERNO QUE USAM OS POBRES COMO BANDEIRA PARA SE MANTEREM NO PODER!...VERGONHA...CAMPO GRANDE PAROU!
 
Paulenir de Barros em 07/10/2013 20:21:03
Porque Marcia França, eles não aguenta pagar porque ? e so o estado e cortar os vales e por esses para trabalhar, Campo Grande, esta sobrando emprego.
 
eraldo afonso bento em 07/10/2013 19:01:56
Eu acho, sinceramente, que a culpa é do Bernal, mas sendo ou não dele, a prefeitura e governo, tinham que criar um método onde uma pessoa que recebe uma casa do governo hoje, nunca mais na vida venha a receber, seja casa, terreno, sitio, enfim, perceberam a estrategia do pessoal do MST e estão fazendo o mesmo, ganha, vende e pede outra, mas que o Bernal só vem piorar a situação, eu não tenho duvidas.
 
MAXIMILIANO NAHAS em 07/10/2013 18:39:54
O "quase" não deixa dúvida. Sempre existiu favelas em Campo Grande.
 
João Cunha em 07/10/2013 16:46:53
Não adianta entregar casas a essas famílias de baixíssima renda e cobrar iptu ,instalação de rede de esgoto, tarifa de luz nos mesmos valores cobrados em bairros nobres.Não vão aguentar pagar essas taxas ,que segundo consta o valor de m² construído em Campo Grande é o mesmo cobrado em bairros nobres e bairros distantes.Só o que muda é o tamanho minúsculo das casas ofertadas.Tem haver fiscalização séria na distribuição de casas e cobrar responsabilidades de quem adquiri para que não comercializem.
 
Marcia França em 07/10/2013 16:33:25
Agora a culpa é toda do atual Prefeito??? O cidadão tá mal acostumado, são contemplados com casas da EMHA e AGEHAB, mas logo vendem essas casas e voltam para as favelas, quando não, incitam filhos e parentes a montarem favelas para que assim recebam casas da prefeitura, sem ter que correr atrás!!! Entra dia, passa dia, a meninada só quer saber de bagunça nas escolas, humilham os pais e professores e aos 15, 16 já estão fazendo filas nos CEINFs atrás de vagas para seus filhos nas creches, para que assim possam passar o dia todo na rua sem responsabilidade alguma, não querem saber de trabalhar, nem de estudar, salvos casos de pessoas que realmente procuram evoluir na vida e precisam destes serviços públicos para poderem trabalhar e trazer o sustento de sua família. #FaltaEducação
 
MAURICIO ALMEIDA em 07/10/2013 16:29:55
Assim fica muito facil, ganha uma casa vende, monto um barraco ganho de novo, vende de novo e assim vai. E assim que funciona, e os culpados são essas bolsas tudo, o governo acustumou certo tipos de pessoas a fazerem filhos e viverem as custas de nos trabalhadores, isso nunca vai mudar, prq pros politicos ñ é interessante. Acho isso um absurdo, exceto alguns casos de pessoas doentes que realmente ñ possasm trabalhar, mas é muito injusto, prq acordo cedo todos os dias, trabalho pago meus impostos, ñ roubo ninguem, e nunca ganhei nada, se é pra dar, da pra quem merece, é ñ pra quem fica, vagabundiando e fazendo filho o dia todo. Tendo dó das crianças do restante ñ. Ta na hora de mudar tudo isso, acabando com essas bolsas, e ensiando o povo a trabalhar.
 
Liliane Moreira em 07/10/2013 16:12:10
Esperem, a culpa pela favelização é do Bernal? Em apenas um ano deu tempo para tudo isso? Gente, se não gostam dele tudo bem, mas sejam, ao menos, inteligentes e não entrem numa situação de total desconhecimento geográfico e social!
 
João Dias em 07/10/2013 16:10:55
A melhor solução a longo prazo seria um sério controle de natalidade no país, para evitar que pessoas sem condições financeiras procriem e proliferem cada vez mais os problemas sociais do país.
 
Otto Freuder em 07/10/2013 16:09:09
FORAM FEITAS MUITAS CASAS PARA O PROJETO DESFAVELAMENTO, ACHO QUE TEM QUE FAZER UMA TRIAGEM PARA VER QUE SE ESTAS PESSOAS JÁ NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO GOVERNO PASSADO, TEM PESSOAS QUE SÓ PAGAM PARA VENDER. TEM PESSOAS QUE JÁ TEM CASAS ALI NO MEIO, APROVEITA PARA FAZER DINHEIRO EXTRA.
ESTA E MINHA OPINIÃO.
 
Silvio Silva em 07/10/2013 15:56:22
Noto que a matéria já coloca o nome do prefeito a frente desse problema social como vilão e os mocinhos sempre as duas adm anteriores. Orgãos competentes para fazer a entrega das casas é que devem ser fiscalizados, eu tenho inscrição desde 1998, e até hoje nada, mas muitas são entregues como forma de acordo político, como pudemos conferir no vídeo apresentado a população onde nosso governador diz que:" Pode entregar casa para cupincha". Quem tem ser fiscalizado é o orgão que adm a habitação, a pessoa responsável pelo orgão. Com certeza o vereador tem casa própria não precisa se unir aos demais necessitados, por isso julga o que vê. Lembrando que a câmara de vereadores aprovou somente 5% de repasse ao prefeito, e quer que ele construa casas? E a culpa é do Bernal?
Acorda gente....
 
MIRIAM PEREIRA em 07/10/2013 15:51:22
Recomendo à prefeitura visitar a região próxima ao kartódromo, na Moreninha. A ocupação ali está crescendo num ritmo impressionante.
 
Ricardo Farias em 07/10/2013 15:22:40
Daqui pra frente a tendencia é só aumentar, as administrações passadas combatiam veemente as favelas assim que surgiam, mas agora Campo Grande infelizmente parece uma cidade sem rumo.
 
Marcos Wild em 07/10/2013 15:16:31
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