Arraial de Santo Antônio terá ação de combate ao trabalho infantil

A abertura do Arraial de Santo Antônio, nesta quinta-feira (11), na Praça do Rádio Clube, em Campo Grande, será também palco de uma mobilização voltada à proteção da infância. Aproveitando a grande circulação de público durante a festa popular, equipes da rede de assistência social e conselheiros tutelares promoverão uma ação de conscientização e prevenção ao trabalho infantil, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Durante a atividade, serão distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre como identificar situações de exploração de crianças e adolescentes, além dos caminhos para denúncia e encaminhamento dos casos. A proposta é transformar o evento em um espaço de sensibilização da população para um problema que ainda desafia o país e exige atenção permanente da sociedade.

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A ação busca fortalecer a cultura da proteção integral da infância e ampliar o conhecimento da população sobre os serviços disponíveis para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também serão divulgados os canais de denúncia que permitem o acionamento rápido da rede de proteção.

Segundo o presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, o psicólogo Joézer Sarmento, o enfrentamento ao problema depende da integração entre diferentes setores e instituições. “O principal objetivo do comitê não é deliberar isoladamente, mas articular a rede intersetorial, fortalecer as políticas públicas existentes, integrar estratégias de prevenção e acompanhar a implementação de ações no âmbito municipal”, destacou.

As atividades seguem as diretrizes do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), do Governo Federal, que assegura proteção integral a crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.

O tema também esteve no centro das discussões da primeira reunião do ano do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, realizada nesta semana. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, sistema de justiça e órgãos de fiscalização para definir estratégias de atuação conjunta.

Entre as medidas estabelecidas estão a elaboração do regimento interno do comitê, a consolidação de um plano anual de ações, a criação de subcomissões temáticas e a realização de um diagnóstico sobre a realidade do trabalho infantil em Campo Grande. O levantamento deverá subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas às necessidades do município.

Embora o mês de junho concentre ações de conscientização, o trabalho de prevenção ocorre durante todo o ano por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que promovem palestras, oficinas, atividades educativas e campanhas informativas junto às comunidades.

A população também desempenha papel fundamental no enfrentamento ao problema. Casos de trabalho infantil ou outras violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes podem ser denunciados ao Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), pelos telefones (67) 99660-6539 e (67) 99660-1469, ou de forma anônima pelo Disque 100.