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Capital

Asilo briga com Arquidiocese por imóvel doado pela família Baís em 1933

Defesa pede que Justiça anule averbação feita pelo então bispo Dom Antônio Barbosa

Por Aline dos Santos | 29/04/2024 16:49
Doação da familia Baís para grupo que liderava asilo foi feita em 1933. (Foto: Reprodução)
Doação da familia Baís para grupo que liderava asilo foi feita em 1933. (Foto: Reprodução)

O Asilo São João Bosco briga na Justiça com a Arquidiocese de Campo Grande por imóvel localizado em área doada pela tradicional família Baís, em 1933, no Centro da cidade. O valor da ação é de R$ 2 milhões e ainda não houve decisão da 3ª Vara Cível. Em 1933, o terreno era avaliado em sete contos de réis

No processo, a direção do asilo, que tem sede no Bairro Tiradentes, afirma que foi surpreendida em 2021 com comunicado da Igreja Católica de que era dona de 68% do imóvel, localizado na Rua 26 de Agosto.

“A atual diretoria foi surpreendida (...) com a notificação encaminhada pela requerida afirmando que era coproprietária do imóvel e possuía 68%, e notificou a requerente para manter ou encerrar o condomínio”, informa os autos

Garantindo exercer a posse mansa e pacífica do asilo há quase 100 anos, a direção do asilo traçou uma linha do tempo.

No endereço citado no processo, aparece esse móvel, que estaria em disputa entre asilo e a Igreja Católica
No endereço citado no processo, aparece esse móvel, que estaria em disputa entre asilo e a Igreja Católica

O trabalho começou em 1923, quando foi fundada a conferência Vicentina Nossa Senhora das Vitórias. A missão era distribuir cestas básicas, roupas, remédios. Depois, o atendimento se tornou específico para idosos abandonados, do sexo masculino. Em 1926, foi alugado um pequeno salão para a acolhida.

Em 24 de novembro de 1933, o casal Bernardo Franco Baís e Amélia Alexandrina Franco Baís doou dois terrenos na Rua 26 de Agosto para construção do Asilo dos Velhos.

No ano de 1940, a casa de acolhimento foi repassada para a Mitra Diocesana de Corumbá. “Contudo a Administração do Asilo continuou a ser da Conferencia, inclusive todas as reformas e benfeitorias no imóvel foi com recursos financeiros doados para o requerente”, informa a defesa do asilo.

Em 1959, Dom Antônio Barbosa, então bispo de Campo Grande, fez um requerimento declarando que parte do imóvel passasse a pertencer à arquidiocese da Capital.

Registro mostra que doação de terreno foi livre de imposto. (Foto: Reprodução)
Registro mostra que doação de terreno foi livre de imposto. (Foto: Reprodução)

Já na data de 19 de dezembro de 1979, o asilo foi transferido para o Bairro Tiradentes e o prédio da 26 de Agosto passou a ser alugado. Ao longo dos anos, houve compra de mais áreas, reformas e construção de imóveis de três andares , com entrada pela Avenida Calógeras. Esse prédio já foi locado para a Sedel (Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Desporto e Lazer), Primeiro Juizado de Pequenas Causas e escola.

“Toda essa história e narrativa se faz necessário para que Vossa Excelência possa compreender que o imóvel da 26 de Agosto, é 100% de titularidade do requerente, que sempre prestou as reformas necessárias, sempre pagou os impostos, zelou e cuidou, bem como fez aquisições aumentando a sua área para atender a população idosa que trabalha.”

A Associação Recanto São João Bosco - Asilo São João Bosco – pede que a declaração feita ao cartório, em 18 de fevereiro de 1959, pelo bispo Dom Antônio Barbosa, seja anulada.

“Nota-se, porém que tal averbação é absurda, uma vez que se feriu o preceito do consensualismo, já que não há manifestação de vontade da parte dona do imóvel, tendo a Diocese de Campo Grande, ao arrepio da Lei, por meio de simples averbação tomado a propriedade do imóvel”, informa o processo.

Segundo o advogado Diego Marcelino da Silva Barbosa, não houve prescrição porque a associação só tomou conhecimento em 2021, a partir de notificação da arquidiocese. A reportagem não conseguiu contato com a defesa e nem com a direção do asilo.

O Campo Grande News solicitou posicionamento da Arquidiocese de Campo Grande e aguarda retorno.

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