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Capital

Bar se "adapta" ao silêncio, mas prejuízo continua com a Lei do Solo

Luciana Brazil | 27/03/2013 10:16
Miça segue interditado pela Semadur (Daniel Angelo/Arquivo)
Miça segue interditado pela Semadur (Daniel Angelo/Arquivo)

Interditado há quase um mês pela Semadur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), o bar Miça já acumula prejuízos de aproximadamente R$ 300 mil. Depois de se adequar às exigências da Lei do Silêncio, o estabelecimento esbarrou na Lei do Uso e Ocupação do Solo, que proíbe o funcionamento do estabelecimento na região.

O proprietário do estabelecimento, Carlos Roledo Junior, diz que, além do dano financeiro, ele terá que gastar com investimentos na divulgação para a retomada da atividade. A expectativa do empresário é de que consiga reabrir o local após o feriadão da Semana Santa.

O bar está fechado desde o dia 1° de março, quando a licença ambiental do local foi cassada pela Prefeitura por causa da Lei do Silencio. De acordo com a Semadur, o som do local estava acima do volume de decibéis permitidos pela legislação municipal.

Depois de gastar aproximadamente R$ 10 mil com as readequações exigidas pela Secretaria do Meio Ambiente, o proprietário ainda depende de parecer jurídico para conseguir acabar com a intervenção.

A esperança é a mudança na Lei do Uso e Ocupação do Solo, no segundo semestre do ano passado, que permite o funcionamento do Miça na avenida Afonso Pena, no Jardim dos Estados.

“Depois da vistoria da Semadur sobre as adequações, eles me disseram que o estabelecimento não poderia estar naquele local por causa da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que foi modificada em 2011. Agora, preciso aguardar o parecer que vai dizer se eu tenho o direito adquirido”.

No entanto, outros bares com a mesma atividade do Miça funcionam na avenida Afonso Pena, entre as ruas Bahia e Ceará. O proprietário espera ter o parecer jurídico ainda hoje, e se tudo correr como ele imagina, o bar poderá ser aberto no fim de semana após o feriado. “Agora vai ser difícil, vou ter que fazer divulgação e, além disso, ainda tem o feriado da Semana Santa. Mas se der certo na semana que vem poderemos abrir”, acredita Carlos.

Entre as adequações feitas no local está um biombo de vidro, que agora impede que o som chegue diretamente na rua.

“O cliente chega na porta de vidro que está fechada, ela abre e você entra em uma salinha para fazer a comanda. Aí tem outra porta que abre para você entrar. Foi justamente isso que a Semadur pediu para liberar a licença definitiva”.

Tragédia - Depois da tragédia em Santa Maria, onde 246 pessoas morreram na boate Kiss, no início de fevereiro, a Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), a Semadur e o Corpo de Bombeiros interditaram vários estabelecimentos noturnos em Campo Grande.

De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, quatro locais foram interditados, a lanchonete Rei do Caldo, no Jardim Presidente, o Buffet Ondara, no fim de semana passado, e dois bares na avenida Manoel da Costa Lima, o Holandês Voador e a casa de shows Rockers Sound Bar.

A Prefeitura ficou de informar quais foram as alterações na lei ambiental modificado em 2011.

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