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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

12/03/2013 09:28

Bernal publica decreto para desapropriar prédio da escola CNEC

Aline dos Santos
Colégio foi fechado sem aviso e imóvel vendido. (Foto: Marcos Ermínio)Colégio foi fechado sem aviso e imóvel vendido. (Foto: Marcos Ermínio)

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), entrou na polêmica sobre o encerramento das atividades e venda do prédio do CNEC (Escola Cenecista de Educação Pré-Escolar e Ensino Fundamental) Oliva Enciso. Nesta terça-feira, o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) traz o decreto número 12.113 do prefeito, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. Este é o primeiro passo para que o imóvel, localizado no cruzamento da Afonso Pena com a 25 de Dezembro, volte para o domínio do município.

O prefeito foi convidado para audiência pública sobre o tema, ontem, na Câmara dos Vereadores, mas não compareceu. No entanto, ainda na segunda-feira, assinou o documento de desapropriação.

Em funcionamento desde 1980 e com característica de atender crianças com necessidades especiais, a escola foi fechada na surdina no fim de 2012. Sem comunicação prévia, os pais foram surpreendidos pelo encerramento das atividades. E, inclusive, o colégio já tinha efetuado a pré-matrícula de 90 alunos.

A situação foi levada ao Ministério Público e discutida ontem na Câmara Municipal. Neste meio tempo, a SED (Secretaria Estadual de Educação) oficializou a desativação do ensino na escola.

O terreno foi doado pela Prefeitura, mas, com o fechamento do colégio, foi vendido por R$ 11 milhões. O comprador não foi divulgado. As primeiras informações são de que o espaço teria sido vendido à Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul), que nega a negociação para ampliar o SESC (Serviço Social do Comércio).

De acordo com o vereador Eduardo Romero (PTdoB), que propôs a audiência pública, a doação do terreno foi concretizada com base em uma lei de 1966. A legislação só previa a reversão caso o imóvel não fosse construído em um ano.

Agora, os vereadores querem mudar a lei, prevendo a devolução da área doada em caso de mudança da finalidade. “Se você recebe a área para fazer uma escola. Perde a posse se fizer, por exemplo, um comércio”, afirma. Conforme o parlamentar, a direção do CNEC afirma que cumpriu sua parte no acordo, construção do imóvel, e tem a posse do terreno.

Romero ficou surpreso com o decreto e vai apresentar hoje requerimento de emergência pedindo informações do poder público.

Também no caso, o  MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou com ação civil pública para reverter a demissão de 50 professores e funcionários. A multa por danos morais coletivos pode chegar a R$ 200 mil. A reportagem ligou para o representante do CNEC, o advogado Abadio Rezende, mas ele não atendeu.

 



Era estudante da da CNEC Percebia que aquela ea uma boa escola estudava la desde de pequeno o metodo de ensino diferente que contribui para a formaçao do carater La tinhamos muitos livros para ler varias atividades que acho que nao tinha em outras escolas a escola era bem unida o os pais, tinhams muitos projetos legais como dia do amigo, Jogos cenecistas e ect.. Agora com o fechamento alunos que precisavam de uma atençao especial ela tinham tinham um acompanhamento tiveram de ir para outras escolas e é bem provavel que la nao tenha um acompanhamento, Nos alunos ficamos em choque quando ficamos iente da noticia , e sim acho certo a atitude do prefeito em desapropiar aquela area e fazer outra coisa, a CNEC nao podia sair impune sobre essa situaçao, Nao podia deixar professores desempregados
 
Gabriel Jara em 18/03/2013 15:40:52
Que coisa incrível, tenho filho com necessidades especiais lutei por todos os lados para conseguir uma vaga nesta escola e acabei desistindo pois as mensalidades eram muito altas e uma bolsa ou meia bolsa ou qualquer desconto nem pensar por parte deles, sem chance! O que mais indiguina é que as crianças especiais eram minoria nesta escola, mas agora deu para entender o porquê da dificuldade de vagas, um local que foi doado pela prefeitura para atender e fazer um trabalho social; existiam pessôas levando vantagem com mensalidades altas e ainda por fim queredo agora se beneficiar com a venda do imóvel, se Deus quiser o novo prefeito vai reverter essa situação tomar o terreno de volta e colocar moral nesta causa!!!!!
 
Evanio Roberto em 15/03/2013 10:15:39
Comenta-se pela imprensa que o imóvel fora adquirido por R$ 11 milhões pelo SESC. Em tese, após discussões e avaliações judiciais, esse será o valor que o Município pagará que expropriação (evidente que o valor "ofertado", como sempre, será muito menor que o valor de mercado, para se ganhar tempo e incorporar mais prejuízos ao município, com honorários e custas judiciais). Não vejo sentido em aplicar dinheiro público nessa aquisição, seja qual for o destino do imóvel. Trata-se de região supervalorizada e os recursos públicos seriam melhor aplicados em outros locais, especialmente pela circunstância de que o SESC (sem oneração da municipalidade) teria uma destinação social eficaz para aquele imóvel.
 
Alberto Junqueira em 14/03/2013 06:44:50
Antes de criticarem o prefeito, por que vocês não pesquisam?
A desapropriação da escola é aceitável! Ela foi fechada às vésperas do ano letivo, sem algum aviso ou qualquer explicação aceitável. A CNEC Nacional foi quem fechou essa escola.
É melhor que obras da prefeitura sejam feitas no lugar do que os donos da escola que se dizia comunitário levar a melhor!
E mais uma coisa, ESSA ESCOLA NÃO ERA ESPECIALIZADA EM DOENTES MENTAIS OU CRIANÇAS ESPECIAIS! Existia um projeto social onde essas crianças eram encaixadas para ter um estudo digno.
Digo isso por conhecimento próprio, fui aluna dessa instituição de ensino por 4 anos.
 
Loreany Ferreira em 13/03/2013 21:41:19
fechar uma escola para abrir um escritorio esta errado, ele acertaria se abrisse no lugar outra escola, agora fechar para abrir orgão da prefeitura nao precisa nem falar né!
 
samuel vosni em 13/03/2013 14:25:57
"No último dia 22 de dezembro, foi anunciado o fechamento da escola, deixando os pais dos alunos com curto prazo para procurar outro colégio, e demitindo 50 professores.

A decisão partiu da direção nacional da CNEC, que há dois anos começou uma reforma administrativa que diminuiu a autonomia da escola em Campo Grande. Os pais de alunos reclamam que o colégio perdeu princípios sócio-educativos e ganhou um modelo empresarial."

Leiam a matéria antes de criticar.

http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/fechamento-de-escola-do-cnec-mobiliza-pais-mp-e-deputados
 
Adriano dos Santos em 12/03/2013 14:08:42
Votei no Eduardo Romero e o tenho acompanhado, e esta confirmando minha confiança de forma positiva, mostrando trabalho honesto e vontade de representar o bem comum. Que continue assim vereador.
 
kenzo minata em 12/03/2013 14:08:31
É BEM A CARA DO PREFEITO BERNAL, DEIXAR AS CRIANÇAS DESAMPARADAS , ELE É REALMENTE UMA PESSOA QUE DEVERIA ERA SUMIR DA NOSSA CIDADE, ALÉM DE NÃO FAZER NADA , SÓ FAZ BOBAGEM, ACHO MELHOR ELE VOLTAR A SER RADIALISTA
 
ELY MONTEIRO em 12/03/2013 11:50:15
???????
não entendi o comentário do Sr. Renan Andrade...

?????
 
Ademir Rodrigues em 12/03/2013 11:50:10
Tudo bem! A desapropriação não incorre em "pagar" pelo imóvel desapropriado? Mesmo que seja bem barato...é dinheiro que vai para a cúpula do CNEC que, até pouco tempo era presidida, nacionalmente, pelo senhor RENAN CALHEIROS. Outras escolas já foram fechadas...(chegaram a ter mais de 400 e agora possuem cerca de cento e poucas que atendem aos políticos do nordeste) Uma das últimas a fechar foi a faculdade de ciencias contabeis de Varginha-MG, em agosto. O advogado CNEC diz que "cumpriram" a missão de construir o prédio...ele se esquece que a missão era a de construir uma escola e daí, funcionasse como tal. Em todas as cidades, o funcionamento é para atender alguns interesses. Em 1997, por isso, teve o seu título de utilidade pública federal cassado, a pedido de pais em Varginha.
 
Mauricio Coutinho em 12/03/2013 10:32:57
Por que o Prefeito não instala ali a Câmara Municipal. Desapropria e repassa para a Câmara e ela, a Câmara, providencia as adequações necessárias.
 
Washington Antenor de Souza Júnior em 12/03/2013 10:16:22
Parabéns prefeito dando enfase para recolhimento do Fecomércio deixando sem amparo crianças com necessidades especiais, esse é o cara que está mudando campo grande para pior
 
Renan Andrade em 12/03/2013 10:00:02
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