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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

15/04/2013 09:10

Bernal quer derrubar lei que obriga UTI a ter dentista a partir de maio

Aline dos Santos
Bernal já entrou com  três ações para vetar leis aprovadas na Câmara. (Foto: Pedro Peralta)Bernal já entrou com três ações para vetar leis aprovadas na Câmara. (Foto: Pedro Peralta)

A lei que obriga a presença de profissionais de odontologia nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) dos hospitais de Campo Grande, válida a partir de primeiro de maio, é questionada pelo prefeito Alcides Bernal no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em 105 dias de mandato, esta é a terceira ação de Bernal contra a Câmara Municipal, pedindo que legislação aprovada pelos vereadores seja declarada inconstitucional. Na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a Prefeitura cita a LOM (Lei Orgânica do Município) e a Constituição Estadual. A justificativa é que a criação de cargos ou funções com aumento de despesa é prerrogativa do chefe do Poder Executivo.

“A contratação de odontólogos para o exercício de atividades nas UTIs implica, além da criação destes cargos, aumento da despesa sem prévio orçamento municipal para remunerar estes profissionais”, informa a ação. A exigência é valida para hospitais público e privados. Como a Santa Casa, o HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian e o HU (Hospital Universitário).

Também é questionada a tramitação do projeto. A votação foi em 21 de dezembro de 2012 e a promulgação em 31 de dezembro de 2012. Conforme a Prefeitura, o prazo para que o prefeito decida pela sanção ou veto é de 15 dias. Neste caso, foram dez dias entre votação e o projeto virar lei.

A Lei 5.184 foi promulgada pelo vereador Paulo Siufi (PMDB), então presidente da Câmara. O recurso da promulgação é adotado quando o prefeito silencia sobre projeto aprovado pelos vereadores.

A proposta é do vereador Mário César (PMDB), atual presidente da Casa de Leis. A justificativa é que a pneumonia hospitalar causa grande número de mortes. As bactérias podem chegar ao trato respiratório por meio da boca.

Briga - A Justiça já negou liminar na ação pedindo a inconstitucionalidade da lei que obriga o poder público a construir as calçadas, mas sem repassar os custos aos contribuintes. Já o pedido para vetar a redução da jornada para enfermeiros e assistentes sociais ainda não tem decisão do Poder Judiciário.

Com a base aliada formada pela minoria, Bernal e a Câmara Municipal vivem às turras. Secretários foram convocados a dar explicações. Já a prefeitura impediu que vereadores entrassem nos Ceinfs (Centros de Educação Infantil).

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Como presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO/MS é com muita tristeza que recebo essa notícia.Para maiores esclarecimentos sobre a atuação de cirugiões-dentistas nas UTI's: fazemos um trabalho preventivo e curativo que evita muitos agravos nesses pacientes em momento tão vulnerável da sua saúde.Por exemplo, um paciente internado em UTI pode adquirir facilmente um pneumonia cujos gastos com antibióticos para tratá-la pode chegar a R$80.000,00 (apenas para 1 paciente). A pneumonia adquirida no hospital é prevenida, segundo inúmeros estudos, por uma higienização da cavidade oral realizada por profissional dentista capacitado.Esse projeto de lei foi votato na Câmara entre os 10 projetos mais relevantes segundo pesquisa com a população, em meio a tantos outros irrelevantes!
 
Juliana Santiago Setti em 15/04/2013 22:10:07
Lamentável. Apenas c esta palavra posso expressar o que sinto neste momento.
É extremamente simples: coloque na ponta do lápis os gastos com antibióticos e antifúngicos nos leitos de CTIs e UTIs resultantes da negligência com a condição bucal dos usuários e o custo de um profissional capacitado para atender neste setor.
A Odontologia Hospitalar é uma área em ascensão. A saúde, especialmente, em Campo Grande, só tem a ganhar com a presença de um profissional, devidamente capacitado,da Odontologia nos leitos hospitalares. Afinal, onde está aquilo que tanto se prega: VER O PACIENTE COMO UM TODO?! Integralidade, meu povo!!!!
Mtas vezes faltam orientações coerentes sobre este assunto, ou mesmo discernimento.
É preferível gastar c/ Meropenem a comprar prod odont ou contratar um dentista, né?!
 
Kharla Renata Rodrigues dos Santos em 15/04/2013 21:42:35
Prefeito acorda! O trato dentário nas UTIS, é investimento na prevenção na saúde dos paciente e não despesas. Ela faz parte inclusive de recomendação para, prevenção da contaminação hospitalar
 
luis eloy alves da costa em 15/04/2013 11:21:47
A vá...
Bernal ta mais perdido que cego em tiroteio
Pede pra sai BERNAL
pede sai sai
WATWETWEFYTWYCYCWY
 
joao brites em 15/04/2013 10:09:57
Mas na campanha ele não disse: " As pessoas em primeiro lugar?"
 
Fernando Silva em 15/04/2013 10:07:37
ESTE HOMEM ,SE É QUE É ASSIM QUE SE DEFINE ESTA FIGURA ,PENSA QUE NAO TEM NADA MELHOR PARA FAZER? SERÁ? ACORDA SEU BERNAL E VÁ TRABALHAR!!!!!!! JÁ ESTAMOS FARTOS DAS SUA TRAPALHADAS!!!!!
 
sarah de castro ovando em 15/04/2013 10:01:57
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