Briga de entidades: Justiça despeja projeto que atende 200 crianças
A justiça determinou o despejo do projeto “Guerreiros do Amanhã”, que atende 200 crianças, de imóvel no bairro Tiradentes, em Campo Grande. A decisão é do juiz da 8ª Vara Cível, Ariovaldo Nantes Côrrea.
O mandado de reintegração de posse foi pedido pelo CRE (Centro de Recuperação Esperança), que briga desde o ano passado com a Associação Gerando o Progresso, mantenedora do projeto, pela posse da área de sete mil metros quadrados na rua Romeu Alves Camargo.
De acordo com a defesa do centro, foi dado prazo até as 14 h desta sexta-feira para que o projeto, que ensina artes marciais para crianças e adolescentes, deixe o imóvel. Segundo o advogado José Luiz Saad, em caso de descumprimento, será usada força policial.
Professor do projeto “Guerreiros do Amanhã”, Luciano Muta de Queiroz afirma que a ordem será cumprida, mas a briga prossegue na justiça. “A gente vai recorrer. Serão 200 crianças que vão ficar sem atividade”, diz. Pais e alunos farão um protesto no local na tarde de hoje.
A disputa entre as entidades já resultou em diversas ações judiciais. O CRE foi fundado em 1982 no bairro Tiradentes, com objetivo de atender dependentes de álcool e drogas. Segundo Aníbal Estevam da Silva, 80 anos, um dos “braços” da iniciativa era voltado às crianças, em geral, filhas dos atendidos. O nome era “Pequenos Vencedores”.
Conforme José Saad, em março de 2014 Rafael Perassoli Pinheiro assumiu o trabalho e o projeto foi rebatizado para “Guerreiros do Amanhã. “Em setembro de 2014, passados seis meses, o olho cresceu e fundaram a ONG Gerando o Progresso. Uma ONG dentro de outra ONG. Para que fazer isso?”, questiona o advogado.
Ainda conforme José Luiz Saad, a direção do centro começou a receber reclamações de pais e notificou, via cartório, que a ONG deixasse o local. No dia 25 de novembro, durante audiência na 8ª Vara Cível, foi firmado acordo entre o CRE e Rafael Pinheiro. O compromisso foi desocupar o imóvel até 17 de janeiro de 2015.
Porém, no dia 14 de janeiro, a Associação Gerando o Progresso obteve liminar para permanecer no local. Na decisão, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública, Alexandre Ito, afirmou que “mostra-se prudente garantir a manutenção de posse da associação autora no local, a fim de que ela possa dar continuidade ao trabalho social que vem desenvolvendo e que, ao que consta, tem ajudado diversas crianças carentes”.
A liminar foi derrubada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 21 de janeiro. Na decisão, o desembargador Vladimir Abreu da Silva afirmou que o centro está impossibilitado de usar o local, justificando o receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
Em dezembro de 2013, o Centro de Recuperação Esperança firmou parceria com o TJ/MS para implantação do projeto Justiça Terapêutica, que prevê troca da pena comum por internação.
Polêmica - Aníbal da Silva reclama de excessos da entidade rival, como furtos de documentos e agressão contra um caseiro. Em nenhum dos casos houve registro de Boletim de Ocorrência. Conforme o advogado José Luiz Saad, será realizado um levantamento e eventuais danos serão alvo de pedido de indenização na justiça.
“Ali só tinha lixo, o local era abandonado. Havíamos conseguido liminar para a posse, estão querendo passar um lado dramático”, diz Luciano Muta, professor do projeto "Guerreiros do Amanhã".
A área no bairro Tiradentes foi doada pelo poder público em 1982 e acabou encolhida de 10 mil m² para 7 mil m² para abertura de ruas. Agora, a prefeitura pede reversão da doação. De acordo com o advogado, o prazo para o pedido de reversão era de dez anos e, portanto, o processo deve ser extinto.
