Ciclo de palestras de Direito Penal aborda grandes operações federais
Organizada pela Ajufems, a programação tem ainda palestras sobre Lei Antiterrorismo e cooperação jurídica internacional
Nos dias 19 e 20 de outubro, acadêmicos e profissionais do Direito terão a oportunidade de entender institutos que envolvem as principais operações criminais em tramitação na Justiça Federal. A Escola da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS) promove o I Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal, com temas super pertinentes no atual contexto brasileiro.
Na relação de palestras, entram questões como colaboração premiada e cooperação jurídica internacional na teoria e prática, aspectos amplamente discutidos hoje em decorrência de operações como Lava-Jato, Zelotes e Calicute.
Mas o evento vai além, apresenta assuntos relativamente novos para o Direito no Brasil, como a Lei Antiterrorismo, aprovada no ano passado e aplicada pela primeira vez no País durante os Jogos Olímpicos do Rio de 2016.
Realizadas no auditório da Ordem dos Advogados, as palestras também vão contemplar os crimes cibernéticos de competência da Justiça Federal, execução provisória da pena após a condenação em 2ª instância, além de garantismo penal integral e seus reflexos no processo penal aplicado.
"Escolhemos temas que diariamente são tratados e despertam maior interesse hoje no Direito. Apesar do enfoque ser a Justiça Federal, são conceitos aplicados também em processos da justiça estadual. Além disso, as grandes operações nacionais sempre repercutem em operações regionais", comenta o diretor da escola AJUFEMS, Fernando Nardon Nielsen.
Os temas abordados servem, inclusive, como preparação para concursos públicos, com a vantagem da experiência dos palestrantes, juízes federais e Procuradores da República que têm essas questões como rotina. "Entre os assuntos, o de cooperação jurídica internacional, por exemplo, envolve a repatriação de bens, algo muito falado por conta dos escândalos de corrupção", reforça o diretor da escola AJUFEMS.
Um dos convidados é José Paulo Baltazar Júnior, especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília e em Direito Internacional dos Direitos Humanos, pela American University-Washington College of Law. Juiz federal desde 1994, ele conquistou o reconhecimento nacional com o livro "Crimes Federais", já na 11ª edição. Em Campo Grande, José Paulo Baltazar Júnior vai falar sobre "colaboração premiada como meio legal de obtenção de provas".
O evento será aberto no dia 19, com credenciamento a partir de 18h e no dia 20 as palestras começam às 8h30 e seguem até às 20h30. Os interessados precisam fazer as inscrições no site www.ajufems.com.br, com investimento de R$ 150,00.
O Evento tem a parceira da OAB/MS, Universidade Anhanguera/Uniderp, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
