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24/06/2013 07:27

CNJ faz reunião hoje para discutir a compra de fazendas e indenizações

Aline dos Santos
Questão indígena volta a ser discutida nesta segunda-feira. (Foto: Marcos Ermínio)Questão indígena volta a ser discutida nesta segunda-feira. (Foto: Marcos Ermínio)

A questão fundiária em Mato Grosso do Sul volta a ser discutida nesta segunda-feira pela comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem prazo até o fim do mês de julho para concluir relatório com propostas para resolver a disputa entre índios e fazendeiros. A reunião será realizada a partir das 9h no TJ/MS (Tribunal de Justiça), em Campo Grande.

No último encontro, realizado dia 13 em Brasília, o governo federal propôs a aquisição direta de terras a serem destinadas aos povos indígenas (inclusive por desapropriação por interesse social e arrecadação de terras confiscadas), além da possibilidade de indenização da terra nua aos proprietários rurais.

De forma paralela, na semana passada, uma comitiva liderada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou em Campo Grande que será feito levantamento de terras em Mato Grosso do Sul e que, de forma excepcional, a União vai pagar pelos 15 mil hectares em litígio em Sidrolândia, denominada pelos índios terra Buriti. O valor a ser pago aos fazendeiros erá anunciado em 5 de agosto.

A fazenda de mesmo nome foi desocupada em 30 de maio e a ação resultou na morte do terena Oziel Gabriel, agravando a disputa pela terra. No sábado, uma nova invasão. Desta vez, os terenas ocuparam a fazenda Água Clara. No entanto, alertados sobre o acordo, eles deixaram a fazenda no mesmo dia.

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