Justiça Federal terá expedição pelo Rio Paraguai para atender ribeirinhos
Magistrados, servidores e estudantes vão de navio a pontos isolados
A Justiça Federal fará expedição pelo Rio Paraguai para atender comunidades ribeirinhas e indígenas. A abertura das atividades do Juizado Especial Federal acontece na próxima sexta-feira (dia 12), em Ladário. Os atendimentos serão entre os dias 15 e 19 de setembro.
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A Justiça Federal realizará uma expedição pelo Rio Paraguai para atender comunidades ribeirinhas e indígenas entre os dias 15 e 19 de setembro. A iniciativa, que conta com apoio da Marinha do Brasil, visitará as localidades de Barra de São Lourenço, Paraguai Mirim e Jatobazinho. Serão oferecidos serviços como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Na primeira edição, em 2022, foram realizadas 138 audiências e homologados 117 acordos, totalizando aproximadamente R$ 400 mil em Requisições de Pequeno Valor.
A expedição vai à Barra de São Lourenço (dia 15), Paraguai Mirim (dias 16 e 17) e Jatobazinho (dias 18 e 19). Além das três comunidades, poderão ser atendidos moradores da região de Porto São Francisco, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfim, São Pedro, Chané, Aldeia Uberaba, Acurizal, Aterro do Binega e Porto Amolar.
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A iniciativa tem apoio da Marinha, que disponibilizará dois navios. Um deles irá transportar magistrados, servidores e estudantes ao longo do trajeto. O outro será o Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano”, equipado para oferecer atendimentos médicos e odontológicos.
Dentre os serviços oferecidos estão: aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.
Esta será a segunda edição do Juizado Itinerante Fluvial no Tramo Norte do Rio Paraguai. Na primeira, realizada em 2022, foram realizadas 138 audiências e homologados 117 acordos, com quase R$ 400 mil expedidos em requisições de pequeno valor.
A ação conta com a colaboração da DPU (Defensoria Pública da União), DPE (Defensoria Pública do Estado), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Marinha, MPF (Ministério Público Federal), Prefeitura de Corumbá, Procuradoria Federal, Receita Federal, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
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