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Capital

CNJ ouve juízes e servidora sob suspeita em apuração contra desembargador

Audiência começa nesta 4ª feira, a poucos dias de aposentadoria de Divoncir Maran por idade

Por Aline dos Santos | 03/04/2024 10:03
Divoncir Maran é investigado por decisão que beneficiou narcotraficante. (Foto: Divulgação)
Divoncir Maran é investigado por decisão que beneficiou narcotraficante. (Foto: Divulgação)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abre a fase de audiências da investigação sobre o desembargador Divoncir Schreiner Maran ouvindo magistrados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e servidora investigada na Operação Tiradentes, realizada pela PF (Polícia Federal) e que afastou o desembargador do cargo.

Divoncir é investigado pela decisão que concedeu prisão domiciliar ao narcotraficante Gerson Palermo. Com pena de 126 anos de prisão, ele acabou fugindo.  Essa etapa do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) acontece a pouco dias da aposentadoria do desembargador, que completa 75 anos, idade limite para deixar a magistratura, no próximo sábado (dia 6).

Os trabalhos serão abertos às 14h desta quarta-feira (dia 3), na Justiça Federal de Campo Grande, no Parque dos Poderes, com as testemunhas arroladas pelo MPF (Ministério Público Federal).

O primeiro a ser ouvido será o desembargador Jonas Hass Silva Júnior. O magistrado era relator do caso de Palermo e revogou a ordem concedida por Divoncir, restabelecendo a prisão do narcotraficante.

Às 14h30, será a vez do juiz Mário José Esbalqueiro Júnior. Em 2020, ele era titular da 1ª VEP (Vara de Execução Penal) e não liberou prisão domiciliar para Palermo. Na sequência, às 15h, será ouvida Gabriela Soares Moraes, que é servidora do Tribunal de Justiça, foi assessora de Divoncir Maran e é investigada pela PF.

Quanto à Gabriela, a suspeita decorre de lançamentos que, “embora omitidos em sua declaração, são oriundos de recursos provenientes do pai e da mãe da investigada e de recebimentos sem identificação”.

Gabriela estava lotada no gabinete de Divoncir até 2020, quando foi dispensada e, logo em seguida, passou a trabalhar para o desembargador Marcos Brito. Ela foi responsável por redigir o habeas corpus que concedeu liberdade ao narcotraficante.

Depois, o MPF ouve mais quatro servidores do Tribunal de Justiça e um advogado. A lista inclui Silvana Roque dos Santos Delamo, que era a chefe do gabinete de Divoncir.

Na quinta-feira (dia 4), a partir das 9h, serão ouvidas três testemunhas de defesa: Natália Freire Bezerra de Almeida (assessora no gabinete de Divoncir), Claudionor Miguel Abss Duarte (desembargador aposentado) e Fábio Trad (advogado e ex-deputado federal). O desembargador afastado será interrogado na sequência.

"Sobre os fatos em si, nada poderei acrescentar. Mas devo ser perguntado a respeito da postura e atuação do desembargador como magistrado", diz Fábio Trad.

O Campo Grande News entrou em contato com a defesa de Divoncir na última sexta-feira e aguarda retorno.

Veículos da PF em frente ao Tribunal de Justiça em 8 de fevereiro, dia da Operação Tiradentes, (Foto
Veículos da PF em frente ao Tribunal de Justiça em 8 de fevereiro, dia da Operação Tiradentes, (Foto

Suspeita de venda - Em 21 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do coronavírus e feriado de Tiradentes, Palermo foi enquadrado no grupo de risco para a covid e obteve prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão aconteceu durante o plantão de Divoncir.

No habeas corpus, a defesa alegou que Palermo tinha mais de 60 anos, sofria de diabetes, hipertensão e por isso corria risco de contrair a covid-19 no cárcere. No dia seguinte, 22 de abril, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, revogou a liminar e restabeleceu a prisão. Oito horas após o benefício do regime domiciliar, o chefão do tráfico rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu.

Contudo, foram apontadas supressão de instância, ausência de cautela na análise de todos os aspectos envolvidos no deferimento do pedido e violação à resolução do CNJ.

Gerson Palermo é piloto de avião, acumula passagens pela polícia desde 1991 e é chefe do tráfico de cocaína. O crime mais ousado foi no ano 2000, quando sequestrou um Boeing da Vasp.

Até março de 2020, ele estava preso por condenação na operação All In, realizada pela Polícia Federal. De acordo com a sentença da Justiça Federal, Palermo tinha histórico de “façanhas criminais” e cogitou até uma “fuga de cinema” para o genro preso.

A operação contra Divoncir Schreiner Maran apura “transações suspeitas”, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Ele também foi afastado da função pública, sob risco de decretação de prisão preventiva. A operação foi autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O processo tramita em sigilo.

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