Com verba de penas alternativas, Fazenda da Esperança constrói nova casa
Na tarde de hoje, a Justiça repassou R$ 565.564,87 mil para 10 entidades sociais de Campo Grande.
Do recurso repassado pela Justiça para entidades sociais de Campo Grande, R$ 300 mil foram destinados à Fazenda da Esperança, para a construção da segunda casa na sede. O dinheiro é o montando acumulado do pagamento de penas alternativas, que no total gerou R$ 565.564,87, e foi dividido entre 10 instituições.
Atualmente, a Fazenda tem estrutura para atender cerca de 16 mulheres para tratamento de dependência química. Com a construção da nova casa, esse número irá dobrar. O dinheiro será repassado em três parcelas.
“É a primeira vez que a entidade é beneficiada e fico muito feliz por isso, porque nosso trabalho é para deixar as pessoas livres de uma coisa que a atrapalha a vida delas e a dos familiares delas”, diz o tesoureiro da Fazenda da Esperança, Lauro Antônio Zaionc.
O juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal, explica que até 2009 a destinação do recurso repassado era individual para cada entidade. Agora, a Justiça reúne todo o valor arrecadado das penas alternativas, ou seja, de pessoas que cometem crimes em menor potencial e pagam de três a cinco salários mínimos, e divide entre as instituições.
“A partir disso, foi possível executar projetos de grande impacto social. Girou maior eficácia dos recursos. Essas entidades representam a própria sociedade e suas demandas. São várias que atuam na dependência química, com crianças em situação vulnerável”, garante o juiz.
No ano passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) padronizou a forma de repasse do dinheiro às entidades. Segundo juiz, mato Grosso do Sul é pioneiro nesse projeto, desde 2009. “Essa ação transforma pequenos crimes em grandes obras”, observa o juiz.
O diretor-presidente da Cotolendo Sul-mato-grossense, padre Braz Ricardo, conta que essa é a segunda vez que a instituição recebe o benefício. “No ano passado recebemos R$ 149.800, que foi para construção da sala de fisioterapia. Hoje, ganhamos R$ 32 mil, que vamos usar para comprar equipamentos de fisioterapia”, conta.
Hoje, a Cotolengo atende cerca de 80 pessoas, ente crianças, adolescentes e adultos, com paralisia cerebral. O padre afirma que com o investimento dos aparelhos, será possível atender sete pacientes ao mesmo tempo. “A importância do projeto é ver que a sociedade atribui esse trabalho em prol dos verdadeiros necessitados”, diz Braz Ricardo.
As entidades terão 90 dias, contando a partir de hoje, para prestar conta no que o dinheiro foi aplicado.
Para concorrerem ao benefício, as entidades precisam se credenciar na Cepa (Central de Execução de Penas Alternativas), mandam o projeto, que passa pela Assistência Social, que dá o parecer. A seleção também passa pelo Ministério Público Estadual.
O repasse de hoje beneficiou entidades como Associação Assistencial Horizonte, Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer, Associação Campo-grandense dos Portadores de Deficiência, Associação de Mães Trabalhando a Inclusão, Associação Beneficente dos Renais Crônicos do Mato Grosso do Sul, Centro de Recuperação, Educandário Getúlio Vargas, Hospital Nosso Lar, Fazenda da Esperança, Cotolengo Sul-mato-grossense.
