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Capital

Condenada a quase 2 anos por estacionar em pátio de quartel, PM reverte pena

"Pasme! Ela foi punida com detenção porque estacionou o carro dentro do pátio", explica advogado

Por Viviane Oliveira | 14/06/2024 10:14
Militares em solenidade no Comandao Geral da Polícia Militar (Foto: arquivo / Paulo Francis) 
Militares em solenidade no Comandao Geral da Polícia Militar (Foto: arquivo / Paulo Francis)

Tenente-coronel da Polícia Militar, de 43 anos, foi absolvida na última terça-feira (11). A oficial havia sido condenada a 1 ano e 9 meses de detenção por estacionar no quartel onde trabalhava, no pátio do Comando-Geral da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

“Pasme! Ela foi punida a 1 ano e 9 meses e 18 dias de detenção porque estacionou o carro dentro do pátio do quartel”, disse o advogado criminalista José Roberto Rodrigues da Rosa, que atuou na defesa da tenente-coronel.

Segundo ele, além de o processo ser um absurdo, o episódio demonstra a dificuldade que a mulher tem de se adaptar no ambiente militar, de como ela é discriminada em um quartel. “Foi uma vitória maravilhosa. Resultou numa absolvição e, na minha ótica, fizeram justiça com essa oficial. A gente tem bem claro esta fragilidade que ainda tem algumas instituições em lidar com a chegada das mulheres ao alto comando”, destacou.

Conforme a ação penal militar, no dia 16 de agosto do ano passado, a tenente-coronel foi presa por desobediência, após retirar os cones da guarita do Comando-Geral e assim conseguir acessar, por volta das 10h, o estacionamento do pátio do quartel, que estava fechado para reparos.

A ordem era para não estacionar no complexo, que ficaria três dias interditado, para limpeza, pintura e montagem das estruturas para a solenidade de formaturas de policiais. Alegando que havia feito procedimento estético no rosto e não poderia pegar sol, a policial entrou e estacionou. A justificativa foi de que no local havia outros veículos, segundo depoimento dela à corregedoria à época.

A tenente-coronel então seguiu para uma reunião e, 30 minutos depois, encontrou o tenente-coronel que havia dado a ordem. Ao parar para dar explicações sobre a “desobediência”, ela afirmou que foi constrangida pelo oficial que passou a gritar. “Quando eu fui explicar para ele porque eu entrei, ele começou a gritar e tinha um monte de gente em volta, eu fiquei constrangida. Eu pedia para ele pra gente ir para outro canto conversar, mas ele continuava a gesticular e falar”, disse na ação.

A policial acabou presa por insubordinação e foi liberada no dia seguinte em audiência de custódia. A condenação da oficial foi publicada no dia 14 de março deste ano no Diário da Justiça. A defesa entrou com recurso quatro dias depois e, nesta semana, saiu vencedora. As acusações contra a oficial não foram provadas e ela foi absolvida.

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