Conferência de advogados debate morosidade do sistema judiciário
A morosidade do sistema judiciário é um dos debates centrais da 13ª Conferência Estadual da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), que acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, com o tema “Defesas Constitucionais Contemporâneas: Democracia, Justiça e Solidariedade”.
O encontro teve início ontem (24) e prossegue até amanhã (26), com palestras, oficinas e debates entre advogados, juízes, promotores e acadêmicos, contando com a participação de renomados profissionais de Direito do Brasil. O presidente da OAB/MS, Júlio César Rodrigues ressaltou que o evento traz uma reflexão sobre justiça e democracia, tendo como foco central os interesses do cidadão.
Ele destacou que ao longo da conferência será discutida a valorização dos advogados, e que a população tenha mais voz nas discussões sobre justiça. O presidente da OAB/MS ainda reforça que o evento já estava previsto no estatuto da Ordem e que, entre os temas centrais, está a situação do sistema judicial do estado.
“Existem 100 milhões de processos em trâmite no país, o que aumenta a demanda, por isso, deve haver uma ação conjunta entre o judiciário, advogados, defensores públicos e procuradores para realizar um trabalho de curto e longo prazo, a fim de diminuir a morosidade na justiça”, explicou.
Ele lembra ainda que já foi despertado sinal vermelho no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), principalmente nos juízos de 1° grau, onde há a maior demanda. “A cada dois habitantes do país, um tem processo. 80% desses processos envolvem o Estado, seja municipal, estadual ou federal, e os principais processos estão nas áreas tributária e previdenciária”, pontuou.
Após a conferência estadual, os debates que forem levantados aqui serão levados para o encontro nacional que acontece de 20 a 23 de outubro. “É preciso criar alternativas para diminuir essa morosidade do judiciário. Entre as opções está a conciliação que pode ser realizada por advogados antes de levar o processo à justiça, em uma atividade preventiva”, sugeriu.
Avalanche de Processos - O vice-presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, a lentidão na justiça talvez seja o tema mais discutido, principalmente depois dos inúmeros processos em relação ao novo Código do Consumidor, que aumentou a demanda do judiciário. “Esses processos levam um tempo e os juízes não têm tempo suficiente para se dedicar aos processos mais importantes, por causa da avalanche de pedidos”, relatou.
Lázaro José Gomes Júnior, secretário geral da OAB/MS, alega que os poderes constituídos como o Ministério Público e a Justiça precisam se unir em reflexão sobre a advocacia em Mato Grosso do Sul, assim como o sistema de justiça atual. A visita dos palestrantes nacionais era para que esse debate seja ampliado, pensando em alternativas para o futuro.
“Nós precisamos avançar sobre a morosidade no Poder Judiciário, assim como nos honorários dos advogados, pois quando o processo demora, o profissional fica mais dedicado a essa questão e no final, a remuneração muitas vezes não é satisfatória".
Ele ressaltou que a participação de profissionais de Direito com renome nacional amplia este debate. "Temos que conversar com judiciário para saber que medidas devem ser adotadas, e também debater com advogados de forma diplomática para melhorar a profissão no Estado”, concluiu.
