Conselho publica censura contra médico investigado por fraudar prontuários

O CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) publicou censura pública aplicada ao cirurgião torácico Mauro Natel de Oliveira, por infração ao Código de Ética Médica. Entre as infrações, a de “permitir a inclusão de nomes de profissionais que não participaram do ato médico para efeito de cobrança de honorários”.

A “censura pública em publicação oficial” consta na edição de hoje do DOE (Diário Oficial do Estado), assinada pelo presidente do CRM-MS, José Jailson de Araújo Lima.

Pela publicação, o médico também infringiu outros quatro artigos do Código de Ética: assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou; deixar de informar ao paciente o diagnóstico, risco e objetivos do tratamento; abandonar pacientes sob seus cuidadas e, ainda, prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente.

A publicação não detalha qual os casos especificamente, apenas limita-se aos artigos.

Em dezembro de 2017, o CRM informou que abriria sindicância contra o médico, depois que ele foi flagrado, na Santa Casa de Campo Grande, alterando prontuários para receber por cirurgias que não participou em Campo Grande.

Pela denúncia da época, divulgada à imprensa, Natel preenchia e assinava RGO’s (Registro Geral de Operação) de procedimentos que nunca havia participado. Com isso, o médico recebia do SUS (Sistema Único de Saúde) as taxas por cirurgias que jamais realizou.
 Cirurgião torácico do hospital por cerca de de 20 anos, ele confessou as fraudes e ainda afirmou que se não “fizesse não ganharia dinheiro”com a profissão.

Na época, a informação divulgada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), é que uma ação civil pública foi aberta por conta dos danos morais coletivos.

A reportagem entrou em contato com assessoria do CRM-MS e a informação é que a punição disciplinar não seria comentada. Também ligou na clínica onde Natel atua, mas não obteve contato.