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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

05/12/2014 20:29

Contratos de tapa-buracos podem ter desviado mais de R$ 80 milhões

Ludyney Moura
Apesar da presença constante de operações de tapa-buracos, eles ainda são comuns nas ruas da Capital (Foto: Paulo Francis)Apesar da presença constante de operações de tapa-buracos, eles ainda são comuns nas ruas da Capital (Foto: Paulo Francis)

Denúncia anônima feita ao MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Câmara Municipal, revela suposta máfia de servidores da Prefeitura de Campo Grande, que teria desviado milhões de recursos para manutenção de vias de asfalto, os populares tapa-buracos, de contratos firmados entre 2009 e 2012.

A informação é que existia um rodízio criminoso de construtoras na execução dos serviços de tapa-buracos da Prefeitura da Capital, com a participação de servidores da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), sob a gestão de dois ex-titulares da pasta, João Antônio de Marco e Semy Ferraz.

A denúncia aponta que as irregularidades aconteciam desde a licitação, direcionada para um grupo de cerca de 12 empresas, até as medições pós-contratos, que constatavam a necessidade de aditivos que, em alguns processos, quadruplicavam o valor originário.

Um exemplo foram as obras de manutenção de vias públicas, os serviços de tapa buraco, além de fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na microrregião Imbirussu, Vila Sobrinho, Santa Carmélia, Coophatrabalho e Vila Dr. Jair Garcia, cujo valor inicial era de R$ 3,8 milhões, assinado em maio de 2012. 

Tal contrato, previsto para terminar em março de 2015, já apresenta um valor que ultrapassa R$ 12,5 milhões e está em execução pela JW Serviços e Construções Ltda. Pelo menos cinco servidores da Seintrha estariam entre os envolvidos.

Segundo o denunciante, um dos contratos foi duplicado, feito com a Enerpav G.S Ltda, no valor de R$ 2,3 milhões, de uma licitação ocorrida em 2011, passando a R$ 4,7 milhões, graças aos cálculos de índices de reajustamento fraudulentos, feitos por dois servidores do município. 

Nas peças licitatórias que compõem a denúncia, se comprovada irregularidade, os desvios ultrapassam R$ 83 milhões nos contratos firmados em 3 anos. O secretário de obras da época, João Antônio De Marco, foi procurado pela reportagem para comentar as acusações, mas não atendeu aos telefonemas.

Já Semy Ferraz, que deixou a Seintrha em agosto deste ano, revelou que durante o tempo à frente da pasta não autorizou nenhum aditivo e garante que vetou contratos que apresentaram irregularidades. “Tudo o que assinei estava dentro da legalidade”, explicou.



Enquanto isso os moradores da Cidade de Deus são rechaçados de seus barracos para um terreno que nem barracos têm. Meu nobre “povo feliz” da Cidade de Deus, vamos ocupar a Cidade de Natal, pois a verba utilizada para decorar a Av. Afonso Pena daria para construir bem mais que barracos para suas crianças. A quem recorrer? O próprio judiciário saiu de seu enclausurado gabinete para confirmar o óbvio: “OS BARRACOS DA CIDADE DE DEUS” não apresentam condições mínimas de sobrevivência. O que impressiona é que, covardemente, veio a público dizer que um terreno às margens de um presídio será melhor para aquelas crianças... melhor se ficasse calado!
 
TOYOSHI SATO em 05/12/2014 21:56:53
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