Depoimentos de presos por homicídios serão filmados nas Depacs
A recomendação surgiu diante dos inúmeros casos em tramitação nos acusados negam declarações registradas nos interrogatórios
Os interrogatórios de pessoas presas, em flagrante ou não, por assassinato ou tentativa de homicídio passarão a ser filmados na Depacs (Delegacias de Pronto Atendimento Comunitário) de Campo Grande. A informação foi divulgada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Segundo a nota, a portaria que estabelece a regra para as equipes plantonistas da Depacs atende a pedido do juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal de Júri. A recomendação surgiu diante dos inúmeros casos em tramitação nos acusados negam declarações registradas nos depoimentos coletados nas delegacias.
Os réus alegam, por exemplo, que confessaram sob tortura ou que foram obrigados a assinar os registros dos interrogatórios sem ler.
As gravações serão feitas nas oitivas de “crimes de competência do Tribunal do Júri – dolosos contra a vida, tentados ou consumados”.
