Devido a greve, aulas na rede pública devem se estender até após o Natal
As aulas na rede municipal de ensino da Capital devem se estender até após o Natal, devido à greve dos professores que durou dez dias letivos. A paralisação fracassou, já que a categoria não conseguiu o reajuste e teve duas derrotas na Justiça - a primeira decisão anula a lei do reajuste de 8,46% em outubro deste ano e a segunda determinou o retorno de 80% dos professores à sala de aula.
Os professores encerraram a greve hoje e retornarm às aulas amanhã. Todas as escolas voltam a funcionar normalmente a partir desta quinta-feira.
O termino do ano letivo nas escolas da rede pública do município estava previsto para acontecer no dia 18 de dezembro. No entanto, as aulas que foram perdidas terão que ser repostas durantes os sábados e dias subsequentes.
Conforme a Semed (Secretaria Municipal de Educação) o calendário de reposição já está sendo estabelecido, considerando as especificidades de cada unidade escolar.
A secretária de educação, Ângela Maria de Brito, explica que até o dia 18 de dezembro, a reposição deverá ser feita somente aos sábados. O que significa que até o dia 25 de dezembro, cinco datas estarão “disponíveis” para reposição.
A partir dai, as aulas serão repostas durante a semana até que se complete os dez dias, referentes à paralisação.
No entanto, cada escola terá o seu calendário especifico de reposição levando em conta os dias que permaneceram sem aulas. “Temos que avaliar a realidade de cada escolas, por que tem escolas que pararam menos dias, e tem aquelas que aderiram integralmente, portanto cada uma terá o seu cronograma especifico”, disse.
Professores x Prefeito - Durante toda a greve, os professores rejeitaram diversas propostas de reajuste salarial feita pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), mas em certo momento aceitaram o parcelamento do reajuste em quatro parcelas de 2,12% Mas, sugestão deixou de ser acatada pela prefeitura. O estudo sobre a concessão do reajuste para a categoria vem sendo protelado desde agosto. O prefeito sempre alegou que existe falta de recursos para que os salários dos professores fosse reajustado.
Se o reajuste fosse concedido pela prefeitura, a remuneração inicial dos professores iria passar de R$ 1.564 para R$ 1.697 (100% do piso nacional). Já quem está acima na estrutura de carreira terá o salário aumentado de R$ 2.347 para R$ 2.546.
Na sexta-feira (14), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou o pedido da prefeitura e determinou que 80% dos professores retornassem às atividades em 24 horas, sob pena de multa de R$ 25 mil por dia de descumprimento da liminar. A Justiça concedeu liminar, na ADIN (Ação de Direta de Inconstitucionalidade) e suspendeu a lei que prevê o reajuste de 8,46% aos professores, aprovada em maio de 2013 pela Câmara de Vereadores.
Também na terça-feira (18) uma contestação de uma das chapas concorrentes, suspendeu a eleição para a nova diretoria da ACP. O oficial de justiça chegou no local com a ordem para paralisação da votação. A data para uma nova eleição ainda não definida.
