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Capital

Diretoria do Mirim é acusada de forjar troca de comando e superfaturar obras

Michel Faustino | 06/04/2015 17:14
Atual diretora é acusada de forjar posse e superfaturar contratos. (Foto: Alcides Neto)
Atual diretora é acusada de forjar posse e superfaturar contratos. (Foto: Alcides Neto)
Segundo advogada, declaração de ex-diretora comprova que troca de comando foi irregular. (Foto: Alcides Neto)
Segundo advogada, declaração de ex-diretora comprova que troca de comando foi irregular. (Foto: Alcides Neto)

A atual diretoria do instituto Mirim está sendo acusada de forjar a troca de comando da instituição realizada em 2013 e de superfaturar obras e contratos durante os dois últimos anos. As denuncias foram expostas durante audiência pública realiza na tarde desta segunda-feira (06) na Câmara Municipal.

Segundo a advogada do município, Lucia Elizabete Devecchi, levantamento feito junto a instituição apontou irregularidades na ata da assembleia de posse convocada no dia 15 de abril de 2013, que supostamente teria sido forjada pela atual diretoria.

O documento, supostamente assinado pela ex-diretora da instituição Denise Mandarano Castro, transfere o comando para a atual diretoria, presidida por Mozania Ferreira Campos e da posse aos demais membros ligados que mantinham ligação direta ou indireta com o prefeito cassado Alcides Bernal (PP).

Conforme a advogada, a autenticidade do documento é contestada até mesmo pela própria Denise, que lavrou declaração em cartório afirmando que não teria participado de tal assembleia, nem mesmo assinado o documento.

“Isso é gravíssimo. Trata-se de falsidade ideológica, porque é um documento forjado que inclusive trás a assinatura da ex-diretora que afirmou não ter participado do processo, além do documento apresentar vários vícios”, ponderou.

A atual diretoria do instituto Mirim é acusada também de superfaturar serviços de reformas nos prédios da instituição, além de ter firmado contrato com uma empresa de informática no valor de R$ 40 mil, sendo que os serviços eram prestados de forma gratuita pelo município, por meio do IMTI (Instituto de Municipal de Tecnologia e Informação).

“Levantamos que foram gastos cerca de R$ 900 mil na reforma do prédio, e ficou constatado que esses valores estavam muito acima do que foi feito”, complementa Lucia.

Segundo ela, a atual diretora também inflige o estatuto da instituição por receber, “indevidamente”, remuneração por meio de convênios.

Em resposta às acusações, Mozania limitou-se a dizer que não existe nenhuma irregularidade em sua gestão e tem como provar que todos os caminhos (da posse ao andamento da gestão) foram corretos. E reiterou que a instituição presta contas mensalmente tanto para a Prefeitura, quanto ao MPE (Ministério Público Estadual).

A atual diretora reafirmou que deixará o cargo no dia 10 de abril, data em que deve ocorrer uma nova eleição, e não tem interesse em indicar um sucessor.

Pressão – Além das acusações de irregularidades, a atual diretoria vem sofrendo pressão dos próprios profissionais que atuam na instituição. De greve, os professores cobram a troca de comando sob a alegação de estarem sendo “perseguidos”.

Como proposta para solucionar a “crise” no Mirim, o prefeito Gilmar Olarte (PP) pretende criar uma fundação com orçamento de R$ 8 milhões.

De acordo com projeto autorizativo, a medida visa substituir convênios e garantir maior “subordinação à fiscalização, controle e gestão financeira” da entidade que, desde 2009, opera como uma ONG (Organização Não-governamental).
O projeto está sendo analisado pela Câmara e deve entrar em pauta na Sessão desta terça-feira (07).

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