Em um ano, Tribunal do Júri absolveu 27% dos acusados de assassinato
Em 2016, Tribunal de Justiça julgou 201 acusados de assassinato em Campo Grande
No ano passado, 27,8% dos casos de homicídios julgados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em Campo Grande terminaram com a absolvição dos acusados. Ao todo, foram feitos 201 julgamentos pelas duas Varas do Tribunal do Júri da Capital. Destes, 56 resultaram em sentença que livra os réus de culpa e outros 20 foram classificados como "outros crimes".
De acordo com o TJ, os julgamentos são feitos por jurados, que são pessoas da sociedade escolhidas por sua boa reputação para decidirem, embasadas na lei e nas provas dos autos, se condenam ou não os acusados.
“O importante é que o próprio povo é quem decide sobre o caso, pois são convocadas pessoas comuns, com idoneidade moral, de várias classes sociais e seguimentos para compor o Conselho de Sentença”, explica o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Carlos Alberto Garcete.
Livres - Um dos casos de absolvição envolve um filho que matou o próprio pai degolado. O caso ocorreu em 2015, na Vila Marcos Roberto. Heron Christian Silva Gimenez, na época com 18 anos, matou o pai, Edson Gimenez, de 47 anos, a facadas, depois de uma briga.
Em março o rapaz foi a júri e a Justiça entendeu que o acusado não tinha capacidade de entender a ilicitude do ato por causa de uma doença mental.
Na sentença que absolveu o acusado, o magistrado do caso determinou que o rapaz fosse submetido a tratamento ambulatorial, em estabelecimento público bancado pelo estado, onde sua liberdade fosse restrita.
“Dada à completa omissão própria e de seus familiares há necessidade de intervenção estatal, no sentido de submetê-lo a tratamento hospitalar, até que seja atestada a cessação de sua periculosidade por médicos especialistas”, disse o magistrado num dos trechos da sentença.
Em outro caso, julgado em novembro, a Justiça decidiu condenar a nove anos de prisão em regime fechado, Leandro Souza dos Santos, por matar a tiros Didie Soares Teixeira, em 2011, por conta de uma cantada que a vítima teria feito à sua esposa. Mas, acabou absolvendo Thiago Franco da Silva, amigo de Leandro, que também respondia pelo crime.
Conforme sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, Thiago acabou absolvido porque não houve fatos suficientes que comprovassem sua participação no crime. Constava nos autos do processo que ele havia emprestado a arma do crime ao autor e ainda invadido a casa de Didie e o carregado para a morte.
