Emha convoca 51 mil pessoas na fila da habitação para 12 dias de recadastramento

Mais de 51 mil pessoas inscritas no cadastro habitacional de Campo Grande terão de atualizar seus dados entre segunda-feira (24) e 4 de setembro. A convocação atinge exatamente 51.754 inscritos e quem não fizer a atualização dentro do prazo terá o cadastro cancelado e será excluído do banco de dados da Prefeitura. (Veja lista de convocados no fim do texto)

A medida faz parte do Revalida Habita Mais CG, instituído pela EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) para atualizar, validar e reestruturar o Cadastro Geral de Habitação. Segundo a portaria, manter os dados atualizados é condição para que as famílias permaneçam aptas a participar dos processos de seleção dos programas habitacionais do município.

A relação nominal ocupa praticamente toda a edição de 408 páginas do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) publicada nesta sexta-feira (21).

O recadastramento será feito preferencialmente e pela internet, no site da Prefeitura. Quem precisar de atendimento presencial poderá procurar o espaço Habita Mais CG, no 1º piso do Pátio Central, na Rua Marechal Rondon, 1.380. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O prazo é curto diante do tamanho da lista. São 12 dias corridos entre o início e o encerramento da convocação, média de 3,4 mil por dia.

Quem não atualizar perde o cadastro

A consequência para quem está na relação e não fizer a atualização é expressamente prevista pela portaria. O cadastro será cancelado e o nome retirado do Cadastro Geral de Habitação.

Isso não significa, entretanto, impedimento definitivo para participar dos programas. A pessoa excluída poderá fazer uma nova inscrição, desde que cumpra os requisitos vigentes. Nesse caso, não terá direito à manutenção do cadastro anterior e a contagem de validade começará novamente.

A partir das novas regras, cada cadastro terá validade de 12 meses, contados da inscrição ou da última atualização. Depois disso, será necessária revalidação anual.

Além da atualização periódica, o inscrito deverá comunicar mudanças em informações pessoais, familiares, socioeconômicas ou de contato. A EMHA também poderá cruzar informações com bases municipais, estaduais e federais, pedir documentos e realizar diligências para verificar os dados declarados.

Fraudes e suspensão

O recadastramento começa logo após um período de suspensão das atualizações. Desde 10 de agosto, a EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) interrompeu temporariamente o serviço para implantar um novo sistema de gestão cadastral. A previsão anunciada pelo órgão era retomar os atendimentos justamente em 24 de agosto.

Na ocasião, o diretor-presidente da agência, Cláudio Marques Costa Júnior, explicou que a mudança preparava o banco de dados para o Revalida da Habitação e para futuras seleções vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida. Ele havia estimado que havia “40 e poucas mil pessoas” cadastradas. A publicação desta sexta-feira mostra que a convocação efetiva é maior, com 51.754 nomes.

A nova plataforma também foi apresentada pela agência como uma ferramenta para ampliar o cruzamento de informações e concentrar dados de regularização fundiária, unidades habitacionais e pessoas já beneficiadas. A intenção é identificar incompatibilidades antes das próximas seleções e reforçar o controle sobre os programas.

Esse processo ocorre em meio a questionamentos sobre a fiscalização dos imóveis habitacionais. Denúncias de venda e aluguel irregular de unidades destinadas a famílias beneficiárias já vinham provocando cobranças de inscritos que aguardam há anos por uma moradia.

Veja lista de convocados: