Erro em dívida "pequena" causa bloqueio e Capital pode perder verba
O pagamento de R$ 14 mil de forma equivocada por uma fundação municipal colocou a Prefeitura de Campo Grande em risco de não receber recursos federais, justamente no momento em que enfrenta crise financeira e são promovidos cortes de comissionados, a conta gotas, pelo prefeito Gilmar Olarte (PP).
De acordo com a procuradora-chefe de Execução Fiscal da prefeitura, Adrianne Coelho Lobo, uma “falha no sistema de pagamentos” transferiu o dinheiro para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), ao invés de destiná-lo a Receita Federal. O caso ocorreu em agosto.
Com o erro, a Prefeitura chegou a ser inscrita no Cauc (Cadastro Único de Convênios), espécie de cadastro de inadimplentes, mantido pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Tal situação, exigiu da procuradoria jurídica, em setembro, pedido de liminar na 1ª Vara Federal de Campo Grande para pressionar correção da falha e evitar bloqueio de recursos.
“Hoje houve a baixa de 90% do pagamento. Temos R$ 270 para finalizar a compensação de sistema e acreditamos que até a primeira quinzena de outubro esteja tudo regularizado. Não havia nesse período nenhum convênio prejudicado”, pontuou a procuradora.
Caso semelhante – Em maio, situação semelhante ocorreu na Capital, após ser inscrita no Cadin (Cadastro Informativo) referente a créditos não quitados do setor público federal.
Na época, a administração municipal atribuiu o problema a uma herança do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), de débitos ocorridos em dezembro do ano passado. Em nota, Bernal informou, por meio de nota, ter deixado R$ 650 milhões nos cofres municipais.
