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Capital

Famílias têm de levar produtos de limpeza se presas quiserem cela limpa

Antonio Marques | 17/06/2015 19:30
Com capacidade para 231 internas, o presídio feminino de Campo Grande tem cerca 400 presas, 73,9% a mais. (Foto: Fernando Antunes)
Com capacidade para 231 internas, o presídio feminino de Campo Grande tem cerca 400 presas, 73,9% a mais. (Foto: Fernando Antunes)

Além da superlotação no único presídio feminino de Campo Grande, no Estabelecimento Penal Irmã Irma Zorzi, inaugurado em maio de 1995, os visitantes têm de levar material de limpeza  doméstica e até saco de lixo se as detentas quiserem a cela limpa. Com capacidade para 231 tantas mulheres nas 13 celas, atualmente são cerca de 400 internas e a cela menos lotada tem 28 mulheres, quando o número máximo deveria ser 18 internas no espaço de aproximadamente 30 metros quadrados.

De acordo com depoimentos de parentes de internas, que pediram para não se identificarem para evitar represálias às presas, há muitos outros problemas no estabelecimento, como a falta de atendimento médico, transparência sobre os produtos que são autorizados a entrar, isso além da exigência de levar produtos de limpezas. A Agência informou que, todos os visitantes recebem o comunicado com as regras da unidade.

O esposo de Maria, de pouco mais de 20 anos, condenada a pena de 5 anos por tráfico de drogas, crime cometido por 87% das internas na Capital, disse que a questão de saúde é séria. “Eles não avisam às famílias quando as mulheres passam mal, a não ser que seja casos muito graves”, contou ele, que há cerca de um ano tem como rotina levar mantimentos e fazer visitas à mulher.

Conforme informações da Agência, no presídio têm dois médicos clínico geral, um atende pela manhã e outro à tarde, além do atendimento odontológico e da permanência de uma enfermeira e de uma técnica de enfermagem na unidade. Segundo a direção do órgão, em horário que não tem médico no local, como à noite, as internas que apresentarem problemas de saúde são encaminhadas ao Posto de Saúde Coronel Antonino, que fica próximo à unidade prisional.

Em relação ao fato de serem comunicados sobre o estado de saúde das mulheres, a Agepen informou que os familiares, cadastrados para visitação, são informados em caso de internação, sendo permitido, inclusive, dependendo do caso, o acompanhamento.

A filha de Joana, que fez aniversário nesta semana, há quase um ano marca ponto no estabelecimento penal para cuidar da mãe, de pouco mais de 40 anos, condenada a 5 anos, também por tráfico de entorpecentes. A jovem reclamou que as internas ficam “juntas e misturadas” e não separam as fumantes das não-fumantes. “Isso acaba provocando doenças em quem não fuma. Minha mãe, as vezes não consegue dormir direito por não conseguir respirar direito.”

Conforme a direção da Agepen, na unidade, as internas estão separadas basicamente entre processadas e condenadas. Paralelamente, a essas separações, existem também celas específicas para detentas gestantes ou que estão com filhos recém-nascidos nos presídios; idosas, portadoras de doenças que necessitam de separação.

A Agepen informou ainda que não existe separação de presas fumantes de não-fumantes, mas não é permitido fumar dentro das celas, mas apenas durante o horário de banho de sol que as internas têm direito.
Já a neta de Isabel, outra condenada por tráfico, questionou o simples fato de não poder levar uma fruta ou até bala doce para a avó. “No presídio de segurança máxima, eles deixam entrar frutas e aqui não. Alimentação já não é das melhores e muitos produtos não são permitidos a entrada”, comentou.

Segundo a Agência, o estabelecimento dispõe de materiais de higiene e limpeza, mas os familiares podem levar a pedido das internas, bem como gêneros alimentícios, nesse caso desde que não comprometa questões sanitárias e de higiene. “São proibidos materiais, e quantidades, que, com base em protocolos da Agepen, possam comprometer as condições sanitárias e de segurança”, explica o órgão.

É proibida a entrada na unidade prisional de linhas de crochê e barbante devido a casos recorrentes de familiares utilizarem esses materiais para esconderem drogas e celulares em meio as linhas, praticamente impossibilitando a revista efetiva. O material é vendido na unidade prisional pelo preço de mercado e tudo é monitorado pelo Ministério Público Estadual, informa o órgão.

O mesmo ocorre com as balas, que são utilizadas por visitantes para esconder chips e até mesmo entorpecentes. Por conta de sua característica, é necessário desembalar esses materiais para proceder a revista, correndo o risco de contaminação.

Em relação a proibição de frutas, a direção da Agepen alega que as cascas são utilizadas pelas internas para a confecção de bebida alcoólica artesanal, chamada no meio prisional de “Maria Louca”. “Conforme constatação no presídio feminino, a proibição da entrada de frutas zerou a apreensão de bebidas artesanais no local durante as operações pente fino”, destacou, acrescentando que frutas, gelatinas e doces fazem parte das sobremesas servidas nas refeições.

Conforme estudo da Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, divulgado no início deste mês, entre os anos de 2007 e 2012 a população carcerária feminina em Mato Grosso do Sul cresceu 10%, passando de 985 internas para 1.082. Porém, nos últimos três anos esse número passou para 1.276, aumento de 17,9%, conforme dados da Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciário).

Para os familiares das internas, a questão das celas estarem superlotados, algumas com até 40 mulheres, não tem gerado muitas reclamações, porque nada pode ser feito por falta de espaço no local. Esse problema deve se resolver com a construção de um novo presídio na Capital, com capacidade de 407 vagas, localizado no Complexo Penitenciário da Gameleira, na saída para Sidrolândia, que deve funcionar em 2016, conforme a Agepen.

Os nomes das internas na matéria são fictícios.

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