Fiscalização revela que 90% das obras estão irregulares em Campo Grande
Relatório do CAU-MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul) revelou que 90% das obras que foram vistoriadas pelo órgão em Campo Grande apresentam algum tipo de irregularidade. De 219 obras fiscalizadas, 197 foram consideradas “irregulares”.
A fiscalização feita pelo órgão leva em conta a presença ou não de profissional habilitado para a função de responsável técnico, ou seja, se há um profissional arquiteto ou engenheiro responsável pela execução da obra ou projeto. E ainda, a constatação de exercício ilegal da profissão e falta do RRT (Registro de Responsabilidade Técnica).
O Conselho argumenta que a fiscalização e a eventual autuação é um meio de coibir às praticas irregulares que poem a segurança das pessoas em risco. Pelo fato das obras não estarem sob supervisão ou cuidados de profissionais capacitados, o que eventualmente pode ocasionar falhas na execução e oferecer riscos futuramente.
Em todo o Estado, 420 obras foram vistoriadas de janeiro até hoje (19) e cerca de 210 apresentaram irregularidades. Foi constatado que as obras estavam sendo executadas sem supervisão de um responsável técnico e em alguns casos sendo supervisionadas por estagiários.
Ao longo do ano, mais de 72 denúncias chegaram até o CAU. Qualquer pessoa pode procurar o Conselho e denunciar uma eventual irregularidade na execução da obra por profissionais não capacitados.
Os proprietários dos locais notificados tem prazo de 10 dias para se regularizar. Sendo ainda, que poderá ser penalizado com multas que chegam a R$ 4 mil.
