Força-tarefa apreende 1,1 mil litros de lubrificantes falsificados na Capital
Produtos foram apreendidos em dois armazéns distribuidores localizados nos bairros Guanandi e Coronel Antonino
Força-tarefa apreendeu na manhã desta quinta-feira (20), 1,1 mil litros de lubrificantes falsificados em dois armazéns distribuidores de Campo Grande. A ação contou com equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo), Procon Estadual e ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Os nomes dos locais não foram divulgados, mas eles funcionavam nos bairros Guanandi e Coronel Antonino. Ao todo foram apreendidos 1.129 litros de lubrificantes da marca Phanter e oito galões de 5 litros de Phanter Truck Diesel.
As ações para fiscalizar e reprimir o comércio de lubrificantes falsificados, que podem levar a danos irreversíveis nos motores de veículos, acontece em todo o país por orientação da ANP, que efetua o rastreamento dos produtos em conjunto com a Receita Federal.
Além de aplicar multas pelo comércio ilegal dos produtos, a atuação das equipes também vista identificar, apreender e prender os distribuidores, inclusive com responsabilização criminal cuja pena pode chegar a 5 anos de prisão.
Conforme a Polícia Civil, em Campo Grande os comerciantes já haviam descoberto a falsificação e devolveram os lubrificantes ao fornecedor, agora o caso segue sendo investigado pelas forças federais.
No entanto, a Decon orienta que os distribuidores que tenham comprado tais produtos parecem as vendas imediatamente, ou serão responsabilizados administrativa, cível e criminalmente. Eles devem procurar os órgãos de controle para que o material seja descartado.
Já os consumidores devem acessar o site da ANP e ver se há regularidade no produto antes de comprá-lo ou antes de autorizar a colocação em seu veículo.
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