Idoso alega humilhação no Hospital da Base e ganha indenização de R$ 10 mil
Alegando ser vítima de humilhação no Hospital da Base Aérea de Campo Grande, José Tomas da Silva, de mais de 60, deverá ganhar indenização de R$ 10 mil do Governo Federal por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
Na ação, ele acusa grave constrangimento durante inspeção de saúde, realizada entre 8 de fevereiro de 2011 e 23 de março de 2011, no Hospital da Base Aérea da Capital. Segundo José, um sargento o tratou com descaso e um capitão, com estupidez. Eles teriam utilizado palavras grosseiras e gestos indelicados.
No voto condutor do acordão, o desembargador federal Johonsom Di Salvo destacou que “não há justificativa para o mau tratamento pessoal a quem, mesmo sendo militar, procura serviço de saúde mantido pelo Poder Público”.
“Ninguém é obrigado a suportar, como ocorreu, atos de estupidez - como aqueles perpetrados pelo capitão, que utilizou palavras grosseiras e gestos indelicados contra o autor - já que dos agentes do Estado só se pode esperar comportamento lhano e atencioso. A natural rispidez do meio castrense não é tolerável quando ocorre em recinto hospitalar”, avaliou.
Para o magistrado, ficou caracterizado dano moral, que deve ser ressarcido pela União com o pagamento de R$ 10 mil, com juros de mora desde o evento (Súmula nº 54/STJ) e correção monetária a partir desta data na forma da Resolução nº 134/CJF.
Ainda de acordo com a decisão, a União deve ser condenada a pagar honorários advocatícios de 10% do valor corrigido da condenação, na forma do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Em primeiro grau, o juiz julgou improcedente o pedido.
Procurada pela reportagem, a Base Aérea, por meio da assessoria de imprensa, informou estudar o caso para se manifestar amanhã (28).
