Investigação aponta que só 3,7% de cascalhamento pago era executado
Segundo Gecoc, enquanto medição apontava cerca de 8 km de obras, na prática 300 metros eram feitos
Análise técnica apresentada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) para fundamentar a Operação Buraco Sem Fim aponta que a Prefeitura de Campo Grande pode ter pago por volumes de obra muito superiores aos efetivamente executados em contratos de manutenção viária.
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A Operação Buraco Sem Fim, conduzida pelo Gecoc, aponta que a Prefeitura de Campo Grande pode ter pago por volumes de obra muito superiores aos executados em contratos de manutenção viária com a Construtora Rial. Em um contrato de 2022, foram medidos 4.860 m³ de cascalhamento, mas relatórios indicam apenas 180 m³ executados, equivalente a 3,7% do valor pago. Contratos tiveram aditivos expressivos, saltando de R$ 4,2 milhões para R$ 21,3 milhões.
Segundo trecho da investigação obtido pela reportagem, em contrato assinado em julho de 2022, uma medição indicou a execução de 4.860 metros cúbicos de cascalhamento, mas relatórios diários, semanais e de transporte indicariam aplicação entre 156 m³ e 180 m³ no mesmo período. Para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o maior volume identificado equivaleria a somente 3,7% do que foi efetivamente medido e pago.
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Para visualização melhor, dariam algo entre 8 e 10 quilômetros de ruas cascalhadas na conta da empresa, mas apenas 300 metros efetivamente executados. A investigação garante que relatórios operacionais registrariam números muito menores.
“Somente teriam sido executados 156m³ de revestimento primário no Relatório Diário e nos Relatórios Semanais, enquanto o Relatório de Transportes diz ter executado 180m³ naquele período”.
Ao analisar relatórios sobre obras na Região do Bandeira, os investigadores observaram "inexistência de alguns serviços previstos no Projeto Básico", o que poderia gerar uma economia de R$ 782.770,37 à prefeitura caso tivesse sido verificado na fiscalização só dessa obra.
A investigação do MPMS também constatou que houve aumento considerado injustificado nas DMTs (Distâncias Médias de Transporte), índice usado em obras públicas para calcular quanto será pago pelo transporte de materiais como cascalho, terra e massa asfáltica até os locais de execução dos serviços.
Na prática, quanto maior a distância informada entre a origem do material e a obra, maior fica o custo do contrato, porque aumentam gastos com caminhões, combustível e logística. Segundo o parecer técnico citado no processo, essas distâncias teriam sido ampliadas sem justificativa adequada durante a execução dos contratos, elevando artificialmente os valores pagos pela Prefeitura. O MPMS aponta que apenas essa mudança nas DMTs gerou impacto estimado em cerca de R$ 1,6 milhão.
O esquema teria garantido à Construtora Rial "contratos e aditivos que somam o montante astronômico de R$ 113.702.491,02, valores estes que não encontram lastro na precária realidade das obras executadas", afirma o Gecoc.
Para o Gecoc, o caso é um exemplo de “manipulação deliberada e sistemática das medições de serviço”. O MPMS sustenta que “os pagamentos não correspondiam ao trabalho efetivamente realizado, mas a valores fictícios arbitrados”.
A suspeita integra a investigação sobre contratos firmados entre a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) e a Construtora Rial Ltda., empresa citada em diferentes contratos analisados pela operação.
O levantamento também aponta crescimento expressivo de valores repassados por meio de aditivos. Um dos contratos citados, na Região do Segredo, saiu de R$ 4,2 milhões para mais de R$ 21,3 milhões. Outro, na região do Anhanduizinho, passou de R$ 10,2 milhões para R$ 46,9 milhões.
Na avaliação do MPMS, os valores “não encontram lastro na precária realidade das obras executadas”.
O documento ainda atribui funções aos investigados dentro do suposto esquema. O empresário Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca”, é apontado como “sócio oculto e verdadeiro tomador de decisões” da Rial, embora a empresa esteja formalmente registrada em nome do filho, Antônio Jacques Pedrosa Junior.
Já o servidor da Sisep Mehdi Talayeh aparece ligado à condução das medições e liberações administrativas, enquanto o colega de secretaria, Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, surge associado às medições em campo.
O ex-secretário municipal Rudi Fiorese, preso na terça-feira (12), é citado pela investigação por ter assinado contratos analisados pelo MPMS durante o período investigado.
A defesa de Fiorese afirma que a operação trata de fatos já investigados anteriormente na Operação Cascalhos de Areia e sustenta que não há elementos novos que justifiquem as prisões e buscas decretadas. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos empresários citados no documento.
A Prefeitura de Campo Grande diz que ainda aguarda acesso ao processo, que corre em segredo de justiça. "O principal objetivo é não prejudicar o andamento dos serviços prestados à população. Eventuais manifestações serão realizadas judicialmente nos autos do processo", informa.
