Investigado por fraude em contratos de Terenos volta à prisão após decisão do TJ

Leandro de Souza Ramos, de 46 anos, investigado por integrar um grupo suspeito de fraudar licitações e contratos públicos em Terenos, foi preso novamente nesta sexta-feira (3), em Campo Grande. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por equipes do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros), dois dias após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul restabelecer a medida cautelar revogada em fevereiro.

Segundo a Polícia Civil, os investigadores localizaram Leandro em uma residência no Bairro Jockey Club, onde o monitoravam. Ao deixar o imóvel, os investigadores o abordaram. Depois, os policiais o encaminharam à unidade policial, e ele permanece à disposição da Justiça.

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A prisão decorre da Operação Collusion, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que investiga uma suposta organização criminosa especializada em fraudar licitações e contratos públicos relacionados à prestação de serviços gráficos para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Terenos desde 2021.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Leandro integra o grupo ao lado de Francisco Elivaldo de Souza, Geraldo Alves Pereira, Antônio Henrique Ocampos Ribeiro, Francisco das Chagas Veras Nascimento e Eudmar Rogers Nolasco de Faria. Conforme a acusação, os investigados utilizavam empresas de fachada e simulavam concorrência em procedimentos licitatórios para direcionar contratações e obter vantagem econômica.

As investigações apontam que Leandro era responsável pela empresa Top do MS News. Em uma das licitações investigadas, realizada em 2022 e que resultou em contrato de R$ 44,8 mil, sua empresa participou ao lado da FCVN Comunicações Ltda., registrada em nome de Antônio Henrique Ocampos Ribeiro, também investigado na operação.

Os investigadores também sustentam que Leandro, Francisco das Chagas Veras Nascimento e Geraldo Alves Pereira assinavam documentos uns dos outros utilizando rubricas genéricas, prática apontada como indício da atuação conjunta nas contratações públicas.

Leandro foi preso durante a deflagração da Operação Collusion, em 21 de janeiro deste ano, mas obteve alvará de soltura em 6 de fevereiro. Na ocasião, a defesa alegou que ele era primário, possuía bons antecedentes, era trabalhador e pai de família, além de sustentar que não havia contemporaneidade para justificar a prisão preventiva, já que os fatos investigados ocorreram entre 2022 e 2023.

A Justiça acolheu inicialmente o pedido da defesa ao entender que havia excesso de prazo para o oferecimento da denúncia.

O Ministério Público, porém, recorreu. Argumentou que a denúncia já havia sido apresentada quando a prisão foi revogada e que, em investigações complexas, envolvendo diversos investigados e grande volume de provas, o prazo não pode ser analisado apenas de forma matemática.

Na última terça-feira (1º), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso e restabeleceu a prisão preventiva de Leandro. Com a decisão, foi expedido o novo mandado cumprido pelo Garras nesta sexta-feira.