Juiz condena empresário que usou documento falso para vencer licitação
“Explicou que fez isso porque queria ganhar a licitação, já que era seu ramo de atividade, então cometeu esse erro”
A Justiça Federal condenou o empresário Ronaldo Coelho da Silva por fraudar licitação do Iphan (Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional), em Corumbá. De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Ronaldo, na condição de sócio administrador da Mult Obras Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda, usou atestado de capacidade técnica falso e fraudou o caráter competitivo. A empresa venceu a licitação, realizada em 2004.
O edital da concorrência pública previa a conclusão do embutimento e canalização da rede elétrica do Centro Histórico, Casario do Porto de Corumbá. A obra era orçada em R$ 790.146,53.
Conforme a denúncia, laudo pericial constatou que o atestado de capacidade técnica, emitido pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), era falso. O réu confessou a falsificação da assinatura. “Explicou que fez isso porque queria ganhar a licitação, já que era seu ramo de atividade, então cometeu esse erro”, informa o processo.
O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, condenou o empresário por fraude à licitação. A pena de dois anos em regime aberto foi substituída por prestação de serviço à comunidade. A decisão é do último dia 10.
De novo – No mês de fevereiro, a Justiça Federal aceitou nova denúncia contra Ronaldo Coelho da Silva por crimes de falsificação de documento e fraude de procedimentos licitatórios.
Segundo o MPF, Ronaldo falsificou 14 documentos que garantiram que a empresa representada por ele, Bonetti e Dias, vencesse quatro licitações promovidas pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) em 2016. Os editais eram para três reformas: cartórios de Iguatemi, Costa Rica e Três Lagoas; além da construção do prédio do cartório eleitoral de Iguatemi.
