Juiz manda soltar Rudi e mais 4 réus após um mês de prisão por "buraco sem fim"

O juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande, revogou a prisão preventiva de réus da Operação Buraco Sem Fim, que investiga suposto esquema de corrupção e desvio de dinheiro público em contratos de tapa-buracos na Capital. Entre os beneficiados está o ex-secretário municipal de Obras e ex-diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Rudi Fiorese. Amanhã ele completaria um mês na prisão. Até está tarde eles ainda não haviam sido liberados.

A decisão foi assinada em 9 de junho e liberada nos autos nesta quinta-feira (11). Além de Rudi, foram beneficiados Fernando de Souza Oliveira, Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa e Mehdi Talayeh.

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O magistrado revogou diretamente as prisões de Fernando e Erik e estendeu os efeitos da decisão aos demais corréus. Todos deverão usar tornozeleira eletrônica pelo prazo inicial de 180 dias, manter endereço residencial e telefone atualizados no processo e comparecer a todos os atos judiciais para os quais forem intimados.

Na decisão, o juiz afirma que a prisão preventiva não pode ser usada como “resposta simbólica” à gravidade dos fatos, nem como antecipação de pena. Segundo ele, embora ainda existam indícios que sustentam a ação penal, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) não demonstrou risco concreto e atual que justificasse a manutenção dos réus na prisão.

“A prisão preventiva não pode ser mantida porque a imputação é grave, porque o fato causou reprovação social ou porque se deseja transmitir mensagem institucional de rigor”, escreveu o magistrado, atendendo alegações da defesa que é feita pelos advogados Wiliam Wagner Macksoud, Ricardo Machado e Fábio Ferraz.

A investigação apura suspeitas de organização criminosa, fraude à licitação e peculato em contratos de manutenção de vias pavimentadas de Campo Grande. Segundo o MPMS, o suposto esquema envolvia fraudes em medições de serviços de tapa-buracos para justificar pagamentos por trabalhos que não teriam sido executados.

A operação foi deflagrada em maio e apontou contratos e aditivos que somam mais de R$ 113 milhões entre 2018 e 2025. Durante as buscas, os investigadores apreenderam R$ 429 mil em dinheiro vivo em endereços ligados aos investigados.

Rudi Fiorese foi preso no dia 12 de maio e exonerado da presidência da Agesul após a operação. À época, o Governo de Mato Grosso do Sul informou que não era alvo da investigação e que os fatos apurados se referiam ao período em que ele atuou na prefeitura de Campo Grande.

Na decisão divulgada hoje, o juiz também destacou que nem todos os réus mantêm vínculo atual com a administração pública, o que minimiza os riscos à investigação com a liberdade dos réus.

No caso de Rudi, o magistrado cita que ele já foi exonerado da função pública que exercia, assim como todos os outros envolvidos que exerciam função pública.

Para o juiz, essa diferença entre os acusados impede tratamento igual para todos, como se ainda tivessem a mesma capacidade de interferir na administração ou na produção de provas.

“A periculosidade cautelar deve ser individualizada, o risco institucional deve ser demonstrado, a influência funcional deve ser atual e concreta”, afirmou. Mesmo assim, pondera: "O modus operandi descrito na denúncia é grave e merece apuração rigorosa".

O magistrado também considerou que medidas cautelares são suficientes para controlar eventuais riscos durante a instrução criminal. Em caso de descumprimento das obrigações, os réus podem voltar a ser presos preventivamente.