Justiça absolve pela 2ª vez acusados de degolar e queimar prostituta
Viviane Rodrigues Matos, assassinada em setembro de 2013, deixou três filhos
Em uma segunda decisão, a Justiça decidiu absolver os dois homens acusados de assassinar e atear fogo em Viviane Rodrigues Matos, morta em seis de setembro de 2013, com 31 anos. Viviane trabalhava como garota de programa e foi espancada, degolada e queimada na 'boate paraíso', na Chácara dos Poderes, em Campo Grande. O julgamento dos acusados pelo crime foi nesta sexta-feira (22).
No banco dos réus da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Fernando Augusto dos Reis Guimarães, 29 anos, e José Carlos da Silva de Macena, 30 anos, foram absolvidos por maioria dos votos do Conselho de Sentença. A Justiça alegou falta de provas.
A falta de reagente químico para realização de exame de DNA no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) impediu a acusação de provar que o sangue encontrado no carro de um dos réus era de Viviane.
Os dois acusados já haviam passado por julgamento no dia quatro de novembro de 2015, mas o promotor Douglas Oldergado Cavalheiro dos Santos recorreu da sentença e requereu a condenação dos réus por homicídio qualificado e destruição de cadáver.
Fernando é o proprietário da 'boate' e foi acusado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) de articular o crime com o comparsa. Por trás do assassinato brutal, explica o MPE, havia uma discussão 'por razões ínfimas'.
"Então, os réus Fernando e José Carlos resolveram 'dar-lhe um corretivo', tendo se dirigido até seu quarto e passaram a agredi-la de forma brutal, com chutes, socos e golpes com um cassetete de madeira", explica.
"Ato contínuo, os denunciados conduziram a vítima totalmente indefesa e sangrando ao local em que o corpo da mesma foi encontrado, momento em que o réu Fernando segurou a cabeça da vítima para que José Carlos lhe desferisse um golpe de faca no pescoço, causando-lhe a morte", complementa. Fernando tinha 24 anos quando cometeu o crime e José Carlos, 26.
Provas e confissão - À época do crime, o delegado Fábio Sampaio, responsável pelas investigações, descobriu que o proprietário da boate comprou dois litros de gasolina em um posto de combustível.
Ele foi flagrado por uma câmera de segurança. Fernando estava certo de que não seria ligado ao crime, e, à época, chegou a colaborar com os policiais. Ele permitiu acesso irrestrito à boate, atendia todas as ligações e ainda prestou quatro depoimentos na 3ª Delegacia de Polícia.
Quando o delegado apresentou as evidências, Fernando afirmou: “Pensava que vocês não iam esclarecer nunca este crime, por isso não falei a verdade”. Ele acabou confessando o crime e a causa do assassinato. “Foi um crime brutal”, espantou-se o delegado. A bolsa de Viviane e a faca usada no crime também foram encontrados no percurso.
Mudança de versão - No julgamento do dia 4 de novembro de 2015, Fernando voltou atrás e disse que só confessou o crime mediante violência policial. Ele contou que prestou quatro depoimentos à polícia na época, sendo que a partir do terceiro, alegou ter sido torturado para que confessasse o crime. “Eles pressionavam demais, então só confessava. Ou falava, ou continuavam me batendo”, apontou.
José confirmou que também foi torturado pela polícia, fazendo com que ele confessasse o crime. “Eles me disseram que ia me fazer lembrar da Viviane, então me algemaram e colocaram em cima de uma mesa. Eles colocaram um saco na minha cabeça e me torturaram”, disse José.
Sobre o sangue encontrado no carro de Fernando, ele assegurou que havia cortado o joelho em uma cerca de arame enfarpado e não tinha onde limpar, por isso o sangue foi encontrado no veículo. Ainda apontou que o automóvel foi vendido 15 dias após o crime, alegando que o negócio havia sido fechado antes do homicídio.
O inquérito demonstrava que todas as provas da autoria do crime apontaram para Fernando, que durante depoimento à polícia anteriormente, afirmou que José Carlos também participou do homicídio, versão que foi mudada durante o julgamento.
Viviane deixou três filhos sendo de 17, 12 e 10 anos. A filha mais velha, inclusive, sofre de depressão por causa da perda da mãe.
