Justiça Federal libera produção de álcool 70 em cervejaria e fixa preço
O produto anda em falta diante da pandemia do novo coronavírus e juiz destaca que "o tempo urge"
Liminar da Justiça Federal de Campo Grande autorizou a cervejaria Bamboa Ltda a produzir álcool 70, em gel e líquido, pelo período de 90 dias. O produto anda em falta diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o valor foi pré-fixado em R$3,90 (embalagem de 500 ml).
O produto é produzido por fabricante de medicamentos, saneantes e cosméticos. “Em que pese a não autorização específica da Anvisa, o tempo urge e a vida da população está ameaçada pela pandemia, por isso nada impede que a Anvisa acompanhe ‘in loco’ a produção do álcool etílico 70% e caso detecte alguma ameaça à saúde da população suspenda a produção”, afirma o juiz Diogo Ricardo Goes Oliveira.
Conforme o magistrado, a cervejaria é fabricante de alimentos e detém todas autorizações estaduais e municipais. A decisão foi tomada na tarde de sábado (dia 28), durante o plantão judiciário.