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Campo Grande, Quarta-feira, 24 de Abril de 2019

01/03/2019 10:09

Justiça suspende valor de seguro para tenente-coronel que matou marido

O processo por homicídio está em fase de recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Aline dos Santos
Itamara matou Valdeni em julho de 2016. Ela alega legítima defesa. Itamara matou Valdeni em julho de 2016. Ela alega legítima defesa.

A Justiça suspendeu o processo sobre o pagamento de seguro de vida a tenente-coronel da PM (Polícia Militar), Itamara Romeiro Nogueira, que matou o marido em julho de 2016. O esposo Valdeni Lopes Nogueira, 45 anos, que era major da PM, tinha contratado seguro de vida com a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência.

Ele não indicou beneficiário, mas conforme a lei, 50% vai para o cônjuge não separado judicialmente e a outra metade aos herdeiros legais. No processo, a seguradora pede que a parte destinada a esposa seja liberada após a conclusão da ação criminal por homicídio. Caso condenada, ela perderá direito à cota, sendo o valor integralmente destinado a filha do casal.

O valor do seguro é de R$ 110 mil, mais R$ 5 mil de auxílio funeral. Em 2017, a seguradora depositou R$ 116.385,92, montante atualizado, em conta da Justiça. A defesa de Itamara pediu a liberação do valor. Porém, no dia 26 de fevereiro, a juíza Sueli Garcia Saldanha, da 10ª Vara Cível de Campo Grande, determinou a suspensão do processo.

“É certo que a liberação do pagamento em favor da referida beneficiária depende da verificação da existência ou não de ato doloso”, afirma a magistrada. O processo por homicídio está em fase de recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A oficial já recebe pensão do governo pela morte do marido, que era servidor estadual. 

Crime - Na tarde de 12 de julho de 2016, o casal estava discutindo em casa, no bairro Santo Antônio, e por volta das 16h30 a mulher efetuou disparos contra o marido. Com a chegada da PM, Itamara se trancou na residência e se negou a entregar a arma, mas confessou o crime.

A oficial afirmou à Justiça que foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e naquele dia, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo marido e agiu em legítima defesa.

Na denúncia, o MP/MS (Ministério Público) aponta que a tese de legítima defesa não está suficientemente comprovada no contexto de provas e que não houve apreensão de arma próxima à vítima. Para a promotoria, a denunciada poderia ter direcionado os tiros para região menos letal.



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