Laudo pede falência de rede de mercados que deve R$ 8,4 milhões

A Justiça deve converter o pedido de recuperação judicial feito pela rede Supermercados Soares, que tem dívida de R$ 8,4 milhões com mais de 200 credores, em falência. Isso porque a empresa fechou todas as seis unidades que possuía, caracterizando o fim de suas atividades e, por consequência, a impossibilidade de saudar o passivo milionário.

No ingresso da ação judicial, em setembro de 2023, a rede ainda contava com quatro unidades abertas. Porém, no decorrer dos meses seguintes, as unidades foram fechando uma a uma até a última, que encerrou atendimento neste mês de julho.

Inclusive, uma das últimas movimentações do processo de requerimento recuperação é um laudo pericial da administradora judicial, informando ao juiz do processo que, após visita, todas a unidades estavam fechadas.

Neste mesmo laudo, a administradora aconselha a conversão do processo de recuperação em falência. “ Diante deste cenário, não há qualquer hipótese na qual o instrumento da Recuperação Judicial cumpra, nos presentes autos, com sua finalidade legal de preservar a empresa e garantir a continuidade da atividade empresarial, pelosimples fato de que a atividade empresarial das Recuperandas (da empresa) deixou de existir. Nesse sentido, diante da situação fática que se apresenta, a Administradora Judicial entende que é o caso de decreto da falência nos termosdos Arts. 73, inciso II e § 1º, 94, inciso III, alíneas “c” e “f”, da Lei 11.1101/05”, alega no parecer.

O parecer ainda alega que a empresa está demonstrando desinteresse e se reerguer por, dentre outras coisas, não pagar custas iniciais, não pagar a administradora judicial, não reunir as os ativos imobilizados nos autos e outras omissões. Por fim, o parecer pede a decretação da falência. Ainda não há decisão judicial.

Sem analisar o caso concreto da rede Supermercado Soares, o professor de direito empresarial da Faculdade Insted, Marcelo Henriques de Andrade, explica ser quase impossível continuar um processo de recuperação judicial com o encerramento total das atividades de uma empresa.

“O encerramento das atividades deixa de oportunizar recuperação da empresa, com isso é muito provável que o juiz converta o processo de recuperação em falência”.

Caso haja a conversão, é solicitado ao representante legal da empresa que informe onde e quais são os bens e ativos da recuperanda para equacionar a liquidação as dívidas.

Se valor dos bens e ativos não chegue ao valor total da dívida, neste caso R$ 8,4 milhões, é dividido aos credores o valor proporcional da dívida de cada credor. Os credores que não receberem o valor total da sua dívida podem entrar com uma ação judicial para cobrar o restante.

A reportagem tentou contato com a defesa da rede de mercado, mas não obteve retorno até o momento.

Fechamento das unidades - Aberto em 2016, com crescimento muito rápido durante a pandemia, o Supermercado Soares, como alegado no pedido de recuperação judicial, não soube lidar com o próprio crescimento e ruiu. Conforme o mesmo processo, a dívida atual gira em torno de R$ 8,4 milhões com mais de 200 credores, entre ações trabalhistas e outras.

A rede chegou a ter seis unidades em Campo Grande e tinha como característica atender os bairros. As lojas atuavam nos bairros Paulo Coelho Machado, Los Angeles e Jardim Bálsamo. O supermercado era administrado por Zulene Aparecida Soares Eireli e Thiago Soares, mãe e filho. Conforme processo, as seis lojas chegaram a faturar R$ 7 milhões por mês e teve 200 funcionários no ano de 2022.

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