"Meu filho não vai conhecer o pai": frase pode anular júri de réu que matou tio

 “Acho que a **** já deve ter esquecido o Miguel”

“E meu filho não vai conhecer o pai dele”.

As duas frases foram ditas durante o julgamento de Miguel Arcanjo Camilo Junior em outubro de 2020. A primeira do réu, a segunda de Fabrícia Pereira Borges, viúva da vítima, que agora é usada pela defesa dele para tentar anular o júri. O advogado alega interrupção indevida, que pode ter influenciado o júri.

Miguel foi condenado por matar a tiros o tio, Osvaldo Foglia Junior, após desavença por cobrança de dívida, em crime ocorrido em julho de 2019.

Na sentença, os jurados desclassificaram a tese de homicídio doloso (com intenção) e acataram a de homicídio culposo (sem intenção). Como Miguel Arcanjo já estava preso desde julho de 2019 e a pena para este crime é de 1 a 3 anos, a Justiça concedeu o direito dele responder em liberdade da condenação.

A apelação foi apresentada pelo advogado Marlon Ricardo Lima Chaves no dia 9 de fevereiro à 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ainda será analisada.

Em entrevista ao Campo Grande News, Marlon Chaves explica que, caso o recurso defensivo seja aceito pelo tribunal, Miguel Arcanjo volta ao banco dos réus, mas com a vantagem de que o resultado do novo julgamento não pode ser mais prejudicial do que o primeiro. “O pior que pode acontecer é ficar igual, mas, acredito na absolvição”.

No recurso de apelação criminal, a defesa de Miguel Arcanjo anexou um trecho do julgamento, ocorrido no dia 23 de outubro, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Durante a apresentação da defesa de Arcanjo, o advogado citou que o réu já estava preso há mais de um ano e que a filha dele, menina de pouco mais de 2 anos, talvez nem se lembraria mais dele. Da plateia, veio a réplica de Fabrícia: “e meu filho não vai conhecer o pai dele”. A mulher, viúva de Osvaldo Foglia, estava grávida de 7 meses quando o marido foi assassinado.

A defesa a adverte que ela não pode se manifestar e pede que a interrupção conste em ata. O juiz Aluizio Pereira dos Santos pergunta o que ela disse e Fabrícia repete. Ele também repete a frase e a adverte, dizendo que, se ela se manifestasse novamente, teria que ser retirada da sessão. A mulher pede desculpas e o julgamento segue.

“Tal interferência causou imenso prejuízo a defesa”, diz o advogado no recurso. “Tal prejuízo pode ser demonstrado pelo resultado da votação no quesito de absolvição. Quatro votos para não e dois para sim”. Por isso, Chaves pede a nulidade do julgamento. “Fica clara a necessidade da realização de um novo plenário tendo em vista a nulidade gerada pela interferência e mácula da incomunicabilidade”.

A reportagem não consegui contato com Fabrícia Pereira Borges para comentar o recurso.

Ordem – O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também pediu a nulidade do julgamento, mas, sob outra argumentação, a de que a ordem dos quesitos apresentados aos jurados estava fora de ordem, comprometendo o resultado.

Os quesitos são as perguntas feitas aos jurados ao fim das argumentações apresentadas pela acusação e defesa do réu. Neste caso específico, o promotor Wilson Canci Junior contestou a ordem de uma das perguntas. A que questionava se ele deveria ser absolvido foi feita antes da que tratava da competência do júri para avaliar o caso.

Caso o recurso do MPMS seja deferido pelo TJ, neste caso, o julgamento parte do zero, podendo ter como efeito a condenação ou até a absolvição.

O crime - No dia 16 de julho de 2019, Osvaldo Foglia Junior, 47 anos, foi morto a tiros em uma conveniência na Rua Marquês de Lavradio. Ele foi até o local cobrar uma dívida do sobrinho, Miguel Arcanjo, 34 anos. Os dois acabaram discutindo e Miguel disparou oito vezes na direção do tio, que morreu na hora.

Logo após o crime, Miguel fugiu em um veículo Chevrolet Camaro, e abandonou o carro no quintal de uma residência no bairro Cristo Redentor. No dia 22 de julho, ele acabou preso pela Polícia Civil.

No dia 16 de dezembro, quando foi ouvido em audiência, Miguel disse estar arrependido, mas que agiu para proteger a família. “Não gostaria que tivesse acontecido. Gostaria que tivesse acabado de forma diferente. Só queria proteger minha esposa e minha filha”, declarou Miguel afirmando ter sido ameaçado de morte durante todo aquele dia.

Segundo Miguel, as ameaças feitas pelo tio estavam relacionadas a cobrança de uma dívida de R$ 150 mil. A dívida não foi contraída pelo acusado, mas por um parceiro comercial dele. Ele teria assinado três cheques no valor de R$ 50 mil esperando receber o valor deste outro homem, como o pagamento não foi realizado ele passou a ser ameaçado.