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Capital

Motorista que estuprou menina de 13 anos é libertado

Juiz ponderou que não havia “fundamentos” suficientes para manter o acusado preso

Por Adriano Fernandes | 26/11/2020 21:57
Policiais do Batalhão de Cho que levaram o motorista de aplicativo para a Deam. (Foto: Marcos Maluf)
Policiais do Batalhão de Cho que levaram o motorista de aplicativo para a Deam. (Foto: Marcos Maluf)

A justiça colocou em liberdade o motorista de aplicativo, de 32 anos, que foi preso, há dez dias, suspeito de estuprar uma adolescente, de 13 anos, no Bairro Santa Emília, em Campo Grande. Na decisão o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Competência Especial, ponderou que apesar do crime, não havia “fundamentos” suficientes para manter o acusado preso preventivamente.

Conforme o juiz, manter o homem em liberdade não viola o princípio de “ordem pública”, ou seja, ele não representa ameaça a outras pessoas. Além disso, não constam indícios de que solto o motorista vá se “esquivar de eventual aplicação da lei penal”, já que possui endereço e trabalho fixos, ou impedir a produção das provas durante a investigação.

Marcelo Ivo colocou o homem em liberdade, com a condição de que ele compareça bimestralmente perante juízo, não saia da Capital por mais de 10 dias e se mantenha longe da vítima por no mínimo 100 metros, e não mantenha contato com ela em nenhum circunstância.

O caso – O motorista foi preso no dia 16 de novembro, depois de passar a noite com a menina em sua residência no Bairro Santa Emília. Foi a menina quem mandou mensagem ao motorista na noite anterior e pediu que ele fosse buscá-la em casa. No local, eles tiveram relação sexual e a adolescente disse que não queria voltar para dormir em casa, já que os pais estavam em processo de separação e brigando.

Já na madrugada de ontem (16), por volta das 3h, policiais do Batalhão de Choque que faziam rondas pelo bairro foram abordados pelo pai da menina. Ele disse que chegou em casa às 22h e não encontrou a filha.

O celular da menina foi rastreado e apontou a localização. Os militares foram até a casa do motorista e encontrou dos dois nus. Havia manchas de sangue no lençol. O motorista assumiu que tinha mantido relação sexual com a adolescente e que havia sido consensual.

Ele também disse que havia feito fotos e vídeos do momento. Ainda segundo o autor, ele sabia que ela tinha menos de 18 anos, mas não sabia a idade exata. Mesmo consensualmente, manter relações sexuais com menores de 14 anos é configurado crime de estupro no Brasil.

A adolescente foi levada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Almeida para passar por exame. Já o autor foi preso e encaminhado para a Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher).

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