MP pede júri popular para traficante que atropelou e matou menina
Promotor de Justiça pede pronúncia por homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima
O MPE (Ministério Público Estadual) pede júri popular para o traficante Magno Henrique Martins dos Santos, 28 anos, que no dia 29 de fevereiro deste ano, no bairro Tarsila do Amaral, região do Nova Lima, em Campo Grande, atropelou e matou Rayane Amorim Piccelli Pereira, de seis anos.
Nas alegações finais, o promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa pede pronúncia de Magno por homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e aumento de pena também pelo fato da vítima ser menor de 14 anos.
O promotor pede que Magno seja pronunciado também pelos crimes de desrespeito a ordem de funcionário público e por dirigir sem ser habilitado.
Para que Magno seja pronunciado por estes crimes, o promotor citou nas alegações finais trechos de depoimentos em juízo de testemunhas, informações que constam nos laudos periciais e jurisprudência em casos semelhantes.
“ ... quando ele [Magno] chegou lá na frente, uns 150 metros, tinha três crianças vindo de encontro, e ele acertou a menina do meio, que estava próxima ao meio fio e arremessou ela à frente, e ainda posteriormente passou por cima de novo da criança, e evadiu...”, disse em juízo um dos policiais civis envolvidos na perseguição a Magno.
Ao perceber a aproximação da viatura policial, Magno aumentou a velocidade da moto que pilotava e saiu em fuga por várias ruas. Ao chegar na rua Major Giovani Francisco Nadalin, trê crianças caminhavam pela via, em sentido oposto ao dele.
“Desta forma, o acusado que estava no meio da via, manobrou sua motocicleta em direção às referidas crianças, dentre elas, a vítima fatal, instante em que o réu Magno Henrique propositadamente atropelou a vítima Rayane, arremessando-a vários metros à frente de sua motocicleta. Após, mesmo podendo desviar do corpo da menina, que já agonizava prostrada ao chão, metros à frente, o réu novamente passou com a sua motocicleta por cima da vítima”, diz o Ministério Público.
O acusado confessa que atropelou Rayane, mas, diz que não teve intenção de atingi-la e que houve acidente.
O réu foi preso em outra rua, na Berta Lutz, “... após os policias civis inclusive terem efetuado disparos de arma de fogo para o alto...”, consta nas alegações finais.
Após ser atropelada, Rayane foi socorrida para a Santa Casa e morreu horas depois com traumatismo craniano grave, lesões em crânio, face, tórax e abdômen, lacerações em região vaginal e lesão extensa em coxa esquerda.
Júri popular - As alegações finais no processo contra Magno já estão com a Justiça. Agora, a defesa também irá apresentar as alegações finais e somente depois disso o juiz responsável decide se pronuncia o réu de acordo com as provas da acusação, se retira qualificadoras e/ou crimes ou ainda se faz a impronúncia.
Se caso houver a pronúncia- júri popular – e o réu não concordar, pode recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que pode manter, ou não, a sentença de primeiro grau.
Magno tem passagens pela Polícia desde 2008 pelos crimes de tráfico de drogas, furto, tentativa de homicídio, perturbação do sossego alheio e violência doméstica. Ele estava foragido quando matou Rayane. Havia contra ele mandado de prisão expedido pela comarca de Rio Verde.
