MPMS apura atuação do Conselho Tutelar após morte de menina de 6 anos

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento para apurar a atuação do Conselho Tutelar Sul no caso da menina de 6 anos, vítima de estupro e assassinato em Campo Grande na última quarta-feira (27). O objetivo é verificar se houve omissão no cumprimento das atribuições legais do órgão e, em caso positivo, se essa falha guarda relação com o desfecho trágico.

O procedimento tramita em caráter sigiloso, conforme prevê a lei, e está na fase de investigação. O MPMS informou que todas as providências cabíveis serão adotadas a partir da apuração dos fatos.

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Acompanhamento -  A família da criança já era acompanhada pelo Conselho Tutelar Sul desde 2020, após denúncias de maus-tratos. Em maio deste ano, houve atendimento em que uma agressão resultou em um braço quebrado. Havia ainda relatos de negligência alimentar e ausência escolar.

À época, o padrasto alegou que os problemas se resumiam a “desentendimentos familiares” e que a renda da casa se limitava ao Bolsa Família. A rede de proteção, formada pelo Cras Guanandi, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, acompanhava a família, mas não identificou indícios de violência sexual. O caso foi tratado como vulnerabilidade social.

Em entrevista ao Campo Grande News, a conselheira Tatiane Lima Oliveira afirmou que não havia registros formais de abuso e classificou o ocorrido como “fatalidade extrema”. Segundo ela, as denúncias anteriores eram esporádicas, sem confirmação de maus-tratos graves, e as crianças eram vistas alimentadas, com casa limpa e frequentando a escola.

“O Conselho não realiza atendimento direto, mas requisita serviços à assistência social, saúde, polícia ou habitação, conforme a necessidade. O foco é garantir a convivência familiar e comunitária em ambiente seguro, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou.

Ainda segundo a conselheira, a mãe, que está grávida de oito meses, será acompanhada pela rede de proteção com atenção especial ao pré-natal.

O que dizem os pais -  Durante o velório, na manhã desta sexta-feira (29), o padrasto da menina de 6 anos negou todas as acusações de maus-tratos e negligência contra a enteada. Ele contou que a criou desde os 15 dias de vida e a considerava como filha, afirmando que sempre fez o possível para garantir os cuidados e que as denúncias anteriores nunca se confirmaram.

Segundo ele, a criança tinha frequência escolar regular, não apresentava marcas de agressão e era “um anjo” na vida da família. Abalada, a mãe não conseguiu falar com a imprensa, mas o homem reforçou que ambos sempre zelaram pela menina e agora vivem um momento de dor profunda.

O crime - O corpo da criança foi encontrado na madrugada de quinta-feira (28), em uma casa na Vila Carvalho. Estava enrolado em um cobertor, dentro de uma banheira escondida embaixo de uma cama. A residência pertencia a Marcos Willian Teixeira Timóteo, de 20 anos, suspeito de cometer o crime.

Câmeras de segurança mostraram o momento em que ele caminhava com a criança, que o seguia pela Vila Taquarussu até o endereço onde foi morta, a cerca de 2,4 km de distância. Os pais perceberam o desaparecimento apenas à tarde, reconheceram o suspeito pelas imagens e acionaram a polícia.

Marcos Willian fugiu após o crime, mas foi localizado horas depois na região conhecida como Inferninho, saída para Rochedo. Segundo a Polícia Civil, ele resistiu à abordagem, foi baleado por policiais do GOI (Grupo de Operações e Investigações) e morreu após ser socorrido até a UPA Vila Almeida.

Histórico de violência do autor - A trajetória de violência sexual de Marcos Willian começou ainda na adolescência. Aos 14 anos, ele estuprou um bebê de 1 ano e 5 meses, abandonado em um matagal, mas que sobreviveu. Depois, voltou a praticar abusos, desta vez contra a enteada, em situação de violência contínua.

Como era adolescente na época, os crimes foram enquadrados como atos infracionais análogos a estupro, o que garantiu a ele a condição de inimputável penalmente. Cumpriu medidas socioeducativas em duas ocasiões na Unei (Unidade Educacional de Internação). Já adulto, acumulava passagens policiais, incluindo registros de violência doméstica.

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