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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

27/06/2013 10:49

Mudança em demarcações vai deixar processo transparente, diz presidente da Funai

Aliny Mary Dias e Aline dos Santos
Maria Augusta Assirati está em Campo Grande para reunião sobre conflitos.Maria Augusta Assirati está em Campo Grande para reunião sobre conflitos.

Em Campo Grande para participar da reunião do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários durante a manhã de hoje (27) em Campo Grande, a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, afirma que a mudança no processo de demarcação de terras indígenas trará mais transparência ao processo.

A portaria proposta pelo Governo inclui outros órgãos no processo de demarcação das terras. A ideia é que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário sejam ouvidos e o processo deixe de ser exclusivo da Funai.

De acordo com a portaria, os relatórios antropológicos feitos pela Funai continuarão sendo usados para definir demarcações e homologação de terras indígenas em todo o país.

A presidente da Funai afirma que ainda não há previsão de quando as novas definições serão colocadas em prática. “Não vai mudar o decreto, mas vão ter alterações para deixar o processo mais transparente”, diz Maria Augusta.

Sobre a reunião entre as lideranças, ruralistas, representantes da Funai, AGU (Advocacia-Geral da União), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o governador André Puccinelli, a presidente da Funai acredita que a questão jurídica será o principal ponto a ser discutido.

“O CJN já possui propostas debatidas e o grupo vai analisar o que for proposto. O que queremos é uma solução que respeite as especificidades de cada etnia”, afirma Maria Augusta.



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