Município volta a determinar retorno de servidores "emprestados"

A Prefeitura de Campo Grande voltou a determinar o retorno dos servidores cedidos a outros órgãos. O decreto, publicado nesta sexta-feira (31) no Diogrande (Diário Oficial do Município), define prazos e regras para que os funcionários reassumam os cargos de origem.

A decisão, segundo o texto, busca reorganizar a estrutura da administração municipal.

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O texto assinado pela prefeita Adriane Lopes (PP) e pela secretária de gestão, Andréa Alves Ferreira Rocha, dá um prazo de 30 dias, começando em 1º de janeiro de 2026, para o retorno. O objetivo, segundo o texto, é "[...] melhorar a organização e garantir que os serviços públicos sejam mais eficientes".

Os servidores cedidos deverão ser avisados oficialmente e preencher um formulário disponível no site da Prefeitura. O documento precisa ser entregue em duas vias ao setor de Recursos Humanos do local onde o funcionário trabalha originalmente. Quem não seguir o prazo será considerado ausente sem justificativa, o que pode levar à suspensão do salário e até à perda do cargo.

Caso algum órgão queira manter servidores cedidos, será preciso fazer um novo pedido, com justificativa formal. As solicitações serão avaliadas pela prefeita, que decidirá se autoriza ou não a permanência fora do local de origem. Essas cessões poderão ocorrer com ressarcimento de custos, convênio de cooperação ou por meio de permuta entre setores.

A medida repete o que já havia sido feito em dezembro do ano passado, quando um decreto semelhante também determinou o retorno de servidores “emprestados”. A reportagem questionou a administração municipal para quantificar o número de servidores cedidos e aguarda retorno para a atualização da matéria.

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