Na Capital, 67% das audiências de custódias mantêm acusados atrás das grades
Dos 1.855 presos ouvidos em audiências de custódia neste ano em Campo Grande, 67,92% (1.260) tiveram a prisão mantida pelos magistrados. Outros 595 (32,08%) foram colocados em liberdade.
Na Capital, as audiência acontecem pela manhã e são realizadas pelo juiz do plantão criminal – reforços podem ser designados pelo diretor do foro conforme necessidade. No interior, cada comarca segue seu próprio esquema de organização.
No último dia 5 de outubro, completou dois anos da primeira audiência de custódia realizada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). No procedimento, a Justiça ouve, no prazo de 24 horas, o preso em flagrante e examina a legalidade da prisão.
Das 11.842 audiências de custódia realizadas em Mato Grosso do Sul, 64,6% (7.660) resultaram na decretação da prisão preventiva dos réus. Outros 4.182 (35,31%) acusados obtiveram a concessão da liberdade provisória. Os dados são do período de 5 de outubro de 2015 a 5 de julho de 2017.
Conforme o tribunal, o alto número de manutenção ou de decretação de prisões após a audiência de custódia decorre do elevado número de crime típicos de fronteira, especialmente do tráfico de drogas, além de grande número de réus oriundos de outras unidades da Federação, circunstâncias que demandam a necessidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal.
