A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

01/11/2013 12:06

OAB/MS se diz "preocupada" em entregar armas a guardas municipais

Aliny Mary Dias
Reunião contou com representantes das comissões e delegado da Polícia Federal (Foto: Divulgação/OAB)Reunião contou com representantes das comissões e delegado da Polícia Federal (Foto: Divulgação/OAB)

O delegado da Polícia Federal, José Otacílio Della-Pace e representantes de duas comissões da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasi) se reuniram ontem (31) para discutir o porte de arma por parte dos guardas municipais da Capital.

As comissões participantes do encontro foram a dos Direitos Humanos e a de Estudos Constitucionais. Segundo o debate, a Capital ainda não possui preparo suficiente para que os guardas possam usar armas.

A OAB/MS sugeriu que uma ouvidoria e corregedoria autônomas sejam criadas para que o assunto possa ser colocado em pauta. A criação de uma Escola de Formação Técnica Policial para a corporação também foi discutida no encontro.

“É de extrema importância que os guardas aprendam sobre direitos humanos, penal e constitucional”, afirma o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Caio Magno Duncan Couto.

De acordo com a instituição, a OAB irá colaborar no auxílio jurídico à PF, informando a realidade local e, se necessário, ajuizar uma ação judicial caso o município atribua o porte sem que esteja qualificado e autorizado.

Porte - O Decreto n° 12.197, que institui a concessão do porte de arma de fogo funcional da Guarda Municipal, foi publicado pela prefeitura no dia 11 de setembro deste ano. O projeto é uma proposta de emenda constitucional à Lei Orgânica Municipal 61/13 e modifica a redação do inciso IV do artigo 8.



Havendo corrupção na política do nosso país (Mensalão), tendo abuso no imposto dos nossos bens e nos serviços que nós temos direito por lei de ter, essas e muitas outras situações preocupantes e mais importantes para serem discutidas, e a OAB junto com a PF resolvem fazer reunião para que não seja concedido armamento para a GM.
Se, por ventura, a OAB entrar com ação judicial, temos o direito de recorrer.
GM Lincoln.
 
Lincoln Carvalheira em 17/02/2014 20:53:05
Essa reunião é, na minha opnião, sem ética e respeito com a GM (Guarda Municipal), pelo simples fato de não haver um representante da GM para responder pelo órgão público de segurança.
O secretário de Direitos Humanos deveria buscar informações a respeito da instituição "Guarda Municipal" antes de fazer afirmações falsas sobre a mesma.
Por que a PF e a OAB não se reúnem para colaborar na antecipação do curso de tiro e do armamento para que a GM possa, o mais breve possível, estar armada e somando para acabar com a criminalidade na nossa cidade?
 
Lincoln Carvalheira em 17/02/2014 20:51:02
ESTAMOS NO SECULO 21, E UM ORGAO COMO A OAB ME FAZ UMA COMISSAO, NAO CHAMA O PRINCIPAL ENVOLVIDO QUE E A GUARDA MUNICIPAL, NAO CONVIDA O SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E COLOCA SUA OPINIÃO, E UM ABSURDO UM ORGAO JURIDICO DE GRANDE CONCEITO FAZER UMA COLOCAÇÃO COMO ESSAS, CADE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO ARTIGO 6, CADE O DECRETO 5123 ARTIGO 40, VAMOS COLOCAR OQUE ESTA GARANTIDO POR LEI EM PRATICA, OS CURSOS SERÃO OBRIGATÓRIOS, SO DE LER A MATÉRIA, ME DEIXA MUITO PREOCUPADO COM ESSES ÓRGÃOS E DIREITOS HUMANOS, A GUARDA JA POSSUI CORREGEDORIA E OUVIDORIA A APROXIMADAMENTE 5 ANOS, E ELES NEM SEQUER SABEM DISSO !!! OLHA SENHORES ALEM DE GUARDAS SOMOS CIDADÃOS TMBM E TEMOS OS MESMOS DIREITOS HUMANOS, SABEMOS OQUE QUEREMOS E VAMOS EM BUSCA A SOMBRA DA LEI PODE TER CERTEZA ! SINDGMCG/MS...
 
everaldo ponce ojeda em 03/11/2013 10:12:20
moral da historia gm tem que apanhar mesmo não podem defender a propria vida como vão defender o patrimonio publico?vcs guardas tem que se danarem como aconteceu com o guarda no poli da v nasser 3 malacos surraram o pobre coitado se ele tivesse pelo menos 1revolver não teria apanhado e outros como no pst de saude do caioba mas isso a poderosa OAB não toma conhecimento nem pode gm é pobre pior salario, liquido de pouco mais de R$1000,00 e ainda tem que por a cabeça a premio agora bandido alem de ter dinheiro, tem direitos humanos vcs não podem pagar, lamento muito por vcs a grande maioria dos gms tem idade para serem meus filhos,isso p mim não é nem pouca vergonha é a total falta dela pq tudo que é pouco 1 dia pode aumentar e esse não é o caso,que DEUS os abençoe pois so ele é por vcs.
 
derci martins em 03/11/2013 10:08:52
A população de bem clama por segurança ,seja ela publica ou privada na privada eles tem o porte como ferramenta de serviço e nem por isso a OAB vai lá e cria uma comissão especifica, treinamento todos os guardas iram ter os que tiverem condições e perfil iram fazer uso de arma de fogo como ferramenta de serviço os que não forem habilitados não assim simples como em qualquer instituição de segurança publica porque a OAB não cria uma comissão para forçar os governantes começarem logo todo esse processo de habilitação ,ou será que é só briga politica como esta acontecendo na nossa capital ninguém quer trabalhar ficam um cuidando da vida do outro e o povo é que se ferra , OAB ms vcs tem que criar comissões para fiscalizar é a Câmara e a prefeitura .
 
Marcos urbanek em 03/11/2013 08:00:09
obrigado caros colegas pelas criticas, pois nota-se com elas que estamos sendo vistos e lembramos, mas voce que diz que se " achamos" apenas com viaturas, é porque não foi assaltado, sua esposa não foi tentada ao estupro, seu filho nunca foi vitima de agressão na escola, vitima de acidente de transito, ou até mesmo nunca precisou de algum tipo de apoio por esses tais da GM como diz, pois todos que precisaram, mesmo nós não portanto armas, de pronto na medida do possivel atendemos esses cidadãos de campo grande carentes por segurança publica mais próxima da população, torça para que quando algo acontecer com voce tenha uma dessas vtrs proximas do senhor que pode ter certeza que não vai estar sozinho, continue acompanhando nosso trabalho, precisamos de expectadores para a divulgação.
 
marcelo moreira em 02/11/2013 16:15:33
Acho que o despreparo é desta comissão.
 
Joé Ronaldo da Silva em 02/11/2013 11:33:18
Aos bisonhos e tapados da OAB, a guarda municipal já tem ouvidoria e corregedoria autônomas,e durante os nossos cursos na academia da policia civil e na academia da policia militar, nós tivemos diversas matérias entre elas DIREITOS HUMANOS,DIREITO PENAL,DIREITO CONSTITUCIONAL,sem contar que temos diversos cursos pela secretaria nacional de segurança pública(SENASP).SE vocês tivessem convidado alguém da guarda não dariam esse fora. Vão cuidar de criminosos que é o que vocês fazem de melhor.
 
roberto lopes em 01/11/2013 21:32:41
ESTAMOS NO SECULO 21, E UM ORGAO COMO A OAB ME FAZ UMA COMISSAO, NAO CHAMA O PRINCIPAL ENVOLVIDO QUE E A GUARDA MUNICIPAL, NAO CONVIDA O SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E COLOCA SUA OPNIAO, E UM ABSURDO UM ORGAO JURIDICO DE GRANDE CONCEITO FAZER UMA COLOCACAO COMO ESSAS, CADE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO ARTIGO 6, CADE O DECRETO 5123 ARTIGO 40, VAMOS COLOCAR OQUE ESTA GARANTIDO POR LEI EM PRATICA, OS CURSOS SERAO OBRIGATORIOS, SO DE LER A MATERIA, ME DEIXA MUITO PREOCUPADO COM ESSES ORGAOS E DIREITOS HUMANOS, A GUARDA JA POSSUI CORREGEDORIA E OUVIDORIA A APROXIMADAMENTE 5 ANOS, E ELES NEM SEUQER SABEM DISSO !!! OLHA SENHORES ALEM DE GUARDAS SOMOS CIDADAOS TMBM E TEMOS OS MESMOS DIREITOS HUMANOS, SABEMOS OQUE QUEREMOS E VAMOS EM BUSCA A SOMBRA DA LEI PODE TER CERTESA ! SINDGMCG/MS
 
guarda municipal BONFIM em 01/11/2013 18:59:19
Quem é contra os "GUARDAS MUNICIPAIS" armados, deve ser cidadão que prefere os infratores da lei atuando em nossa querida Campo Grande, colocando em risco toda a nossa população. Como já comentado anteriormente, a Polícia Militar atuando sozinha não esta dando conta de atender todas as ocorrência que são passadas via CIOP's, a GUARDA MUNICIPAL esta vindo pra somar e ajudar a combater a criminalidade em nossa cidade. Quanto ao que se fala na matéria, na GUARDA MUNICIPAL, já esta em atividade a unidade de ouvidoria e corregedoria, os cursos citados "DIREITOS HUMANOS", "CONSTITUCIONAIS", "ABUSO DE AUTORIDADE", entre outros já foram ministrados em nossa instituição. Quem é a favor da violência e do aumento dela, coloca obstáculos no tacante da atuação da GUARDA MUNICIPAL em nossa cidade.
 
Edson Soares em 01/11/2013 16:41:48
O que me admira, e muito, é a OAB se prestar a esse papel, formar uma comissão para tratar de um assunto tão importante sem fazer nenhum levantamento prévio de informações. Existe a Matriz Curricular Nacional para a Formação das Guardas Municipais elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e a formação dos Guardas Municipais de Campo Grande foi realizada seguindo estes critérios, basta pesquisar OAB.
Exemplo verídico de que não buscaram se informar a respeito da instituição, que nesta matéria está dizendo que a OAB sugere a criação de uma Ouvidoria e Corregedoria autônoma....Mas como assim? Criar outra? – Cara OAB, essa sugestão está atrasada, pois já foi criada desde 2011 no Decreto 11.618, de 06 de setembro de 2011 (DIOGRANDE Nº3.355, de 08 de setembro de 2011)
 
Fabiano Torres em 01/11/2013 16:19:42
Boa Tarde, nao faço parte da guarda municipal, mas sou integrante de outro orgao da segurança publica e acredito que a Guarda Municipal só ira somar conosco, pois atualmente nao damos conta de atender todas as ocorrencias dentro da cidade pois nosso efetivo é pouco e temos muitas viaturas baixadas.
DEIXEM A GUARDA TRABALHAR.
 
Bruno Carlos em 01/11/2013 16:09:11
Manda esses pessoal aeee do DIREITO dos MANOS levar esses "coitadinhos" pra casa deles intão.
 
Paulo Silva em 01/11/2013 16:06:01
A nossa querida capital precisa desses guardas armados urgente, pois a polícia militar não está dando conta de atender as ocorrências! É simples, quem está sendo contrário faça o teste e ligue 190 para ver se serão atendidos antes de 02 horas. A situação da segurança está precária em Campo Grande.
 
Saldanha Filho em 01/11/2013 15:56:09
Tomara que abra um novo concurso p\ a GMC,assim talvez alguns invejosos ou incapazes entrem na GMC...aí irão saber da verdadeira realidade e necessidade de uso de arma de fogo e,saber também da mudança da lei orgânica do município...
 
Ederson Mareco em 01/11/2013 15:37:32
isso é uma coisa que tem que ser bem discutida e acertada por que tem muitos guardas que estao mas preocupados em tem a arma do que ajudar ao proximo com este beneficio .mas tambem tem muitos guardas que querem fazer o seu dever.entao é uma coisa a ser discutida com muita cautela
 
andre espinosa vieira em 01/11/2013 15:36:37
Sou Gm
Acho que a pessoas para falar um determinado assunto deveriam ter conhecimento sobre ele. Principalmete os advogados
Temos ouvidoria e corregedoria
Ja temos conhecimento juridico e de direitos humanos
Esta na constituição que a prefeituras poderao constituir suas Guardas Armadas uniformizadas.
Que capitais com acima de 500mil habitantes o porte é integral
 
Renato Oliveira em 01/11/2013 14:48:26
É mesmo preocupante armar essas pessoas. Tem que se analisar realmente qual o preparo delas para portarem arma de fogo.
 
Paulo Cunha em 01/11/2013 14:27:56
Se tivessem consultado a Guarda Municipal saberiam que tudo isso que eles propõem já existe!!!
O Estatuto do Desarmamento não prevê a interferência da OAB em nenhuma situação, portanto muito estranho essa " Comissão"!
A população está de olho!!!
 
Theodoro Franco. em 01/11/2013 14:07:33
Sou Guarda Municipal há aproximadamente 05 anos e hoje é a primeira vez que vejo ser montada uma Comissão para tratar de um assunto relativo a minha instituição sem que ao menos tenha um integrante da Guarda Municipal, que poderia falar como realmente a Guarda Municipal esta sendo estruturada e os cursos que seus integrantes tiveram na academia de formação.
Cabe ressaltar que na academia de formação dos Guardas Municipais os cursos citados nesta matéria já foram ministrados, não somente estes cursos como outros que compõe a grade curricular das Guardas Municipais de todo Brasil.
 
Johny Souza em 01/11/2013 14:04:10
Aproveita e libera para o povo também
 
elio santos em 01/11/2013 13:36:10
Isso quer dizer então... que eles não se preocupam com os bandidos armados.
 
Eduardo Semir em 01/11/2013 12:34:26
Isso realmente é preocupante mesmo! Dar uma arma para esses guardas municipais seria algo muito complicado mesmo, pois se com a viatura eles já se acham os poderosos a autoridade imagina com uma arma? Eles tem que tomar conta apenas do patrimônio e mais nada.
 
Cleber Pires em 01/11/2013 12:15:56
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions