Prefeita decreta emergência após temporal que espalhou estragos por Campo Grande

A prefeita Adriane Lopes (PP) decretou situação de emergência em áreas de Campo Grande atingidas pelo temporal da última quinta-feira (10), que provocou quedas de árvores e postes, destelhamentos, bloqueios de vias, danos a imóveis e estruturas públicas e interrupções no fornecimento de energia elétrica em diferentes regiões da Capital.

O Decreto nº 16.735, publicado em edição extra do Diogrande deste sábado (12), reconhece oficialmente o desastre como tempestade e vendaval. A medida tem efeitos a partir de 11 de setembro e validade de 180 dias.

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Na justificativa, a Prefeitura afirma que o evento meteorológico foi acompanhado de fortes rajadas de vento e provocou danos materiais, ambientais, econômicos e sociais em imóveis públicos e particulares, residências, estabelecimentos comerciais, equipamentos urbanos, arborização, vias públicas e outras estruturas.

O temporal atingiu Campo Grande no fim da tarde de quinta-feira e, segundo registros divulgados pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as rajadas chegaram a 83,8 km/h. A chuva intensa durou cerca de 28 minutos, mas foi suficiente para deixar um rastro de destruição em diferentes regiões da cidade.

Entre os estragos registrados pelo Campo Grande News estão árvores que caíram sobre carros, casas e vias, postes derrubados, estruturas metálicas arrancadas, destelhamentos e alagamentos. No Hospital Universitário, uma árvore de grande porte atingiu ao menos quatro veículos. Na Avenida Afonso Pena, uma árvore derrubou um poste e espalhou fios sobre um carro, deixando uma motorista presa no veículo até que a rede fosse desligada.

Na Esplanada Ferroviária, parte da cobertura da Plataforma Cultural foi arrancada pela força do vento, enquanto tapumes metálicos de uma obra foram derrubados e arrastados para a Avenida Calógeras. A região chegou a ficar isolada por cabos energizados.

Também houve queda do letreiro do Fort Atacadista na Avenida Ernesto Geisel, danos na cobertura de um posto de combustíveis e desabamento de parte do teto da UPA do Bairro Universitário, onde pacientes precisaram deixar a unidade.

155 chamados por árvores - A dimensão do impacto também apareceu no número de ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Entre as 17h de quinta-feira e as 6h de sexta-feira (11), foram registrados 155 chamados relacionados a quedas ou risco de queda de árvores em Campo Grande.

Na manhã seguinte ao temporal, diversos pontos da cidade ainda tinham ruas bloqueadas por árvores, postes e outros obstáculos. Na Vila Alba, por exemplo, um poste e uma árvore atingiram veículos e outra queda afetou uma residência. Na Vila Nhanhá, uma árvore permaneceu apoiada sobre a fiação e uma casa.

A rede elétrica também foi um dos principais pontos de impacto. Moradores de diferentes bairros passaram a madrugada e a manhã seguinte sem energia, enquanto equipes trabalhavam na substituição de postes e recuperação da rede. Na Coopharádio, três postes e uma árvore caíram na Rua Hematita, deixando moradores sem luz e com cabos espalhados pela via.

Na sexta-feira, mais de 20 horas depois do temporal, ainda havia relatos de falta de energia em residências, comércios, escola e até lar de idosos. Moradores também relataram dificuldades para manter celulares carregados e preservar alimentos refrigerados.

O decreto municipal destaca justamente os efeitos da interrupção e da instabilidade no fornecimento de energia. Segundo o texto, os danos à rede de distribuição atingiram postes, cabos, transformadores e outros equipamentos, comprometendo serviços públicos essenciais, unidades de saúde, sistemas de abastecimento, telecomunicações, atividades econômicas, equipamentos públicos, estabelecimentos comerciais e residências.

Prefeitura poderá mobilizar estrutura e recursos - Com a declaração, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal poderão ser mobilizados para atuar nas ações de resposta ao desastre, assistência à população, restabelecimento dos serviços essenciais, reabilitação dos locais atingidos e reconstrução.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ficará responsável pela coordenação das ações. O decreto também autoriza a Prefeitura a trabalhar de forma integrada com órgãos estaduais e federais, Corpo de Bombeiros, concessionárias de serviços públicos e outras instituições públicas e privadas envolvidas no atendimento às consequências do temporal.

O texto prevê ainda, quando necessário, a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos, bens e materiais destinados às pessoas afetadas.

COSIP e Fundo de Meio Ambiente - Outra medida prevista é a possibilidade de utilização de recursos da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e do FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente) para ações relacionadas aos danos provocados pelo desastre.

No caso da COSIP, os recursos poderão ser utilizados em ações de implantação, manutenção, recuperação, expansão, melhoria e modernização da infraestrutura de iluminação pública, desde que estejam dentro das hipóteses previstas em lei.

Já os recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente poderão ser empregados em ações, projetos, serviços e obras de caráter ambiental voltados à prevenção, mitigação, recuperação, reparação ou redução dos impactos ambientais provocados pela situação de emergência.

O decreto ressalta que a utilização dessas verbas deverá respeitar as finalidades legais de cada fonte, a classificação orçamentária, a disponibilidade financeira e os procedimentos previstos para a execução das despesas públicas.

Contratações poderão ser feitas sem licitação - A declaração também abre caminho para contratações emergenciais sem licitação, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, prestação de serviços e realização de obras necessárias à resposta ao desastre e à recuperação dos cenários atingidos.

A autorização, porém, não é irrestrita. O próprio decreto determina que as contratações sejam limitadas ao necessário para enfrentar a situação emergencial e cumpram os requisitos estabelecidos na legislação.

Os processos deverão apresentar justificativas sobre a caracterização da emergência, a necessidade da contratação, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e a relação do objeto contratado com o desastre.

Também fica vedada a prorrogação dos contratos emergenciais além do prazo permitido pela legislação e a recontratação de empresa que já tenha sido contratada com fundamento nessa hipótese legal.

Levantamento dos prejuízos - A Prefeitura deverá agora realizar um levantamento detalhado dos danos e prejuízos causados pelo temporal. O decreto determina que sejam avaliados, entre outros pontos, os impactos sobre infraestrutura urbana, arborização, iluminação pública, equipamentos municipais, unidades de saúde, educação e assistência social.

Também deverão ser contabilizados os danos em residências e estabelecimentos comerciais, vias públicas, pontes e sistemas de drenagem, além dos prejuízos provocados pela interrupção ou comprometimento do fornecimento de energia elétrica e os impactos econômicos e sociais.

A Defesa Civil deverá registrar o desastre no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e, caso sejam preenchidos os requisitos legais, solicitar o reconhecimento da situação de emergência pelos órgãos competentes do Estado e da União.

A medida ocorre enquanto Campo Grande ainda enfrenta os reflexos do temporal. Além dos danos estruturais, a chuva e o vendaval provocaram impactos no funcionamento de serviços. Na sexta-feira, 20 escolas municipais suspenderam as aulas por causa da falta de energia, enquanto unidades da rede estadual e particular também foram afetadas.