Prefeitura deve assinar em até 20 dias os contratos de manutenção da iluminação
A Prefeitura de Campo Grande espera que em até 20 dias, assine os contratos com as empresas para manutenção da iluminação pública. O prazo é consequência da decisão do Tribunal do Contas do Estado, permitindo a continuidade do processo licitatório. A autorização permitirá o aumento de 9 para 21 o número de equipes.
A suspensão foi publicada em 14 de março, quando o conselheiro Jerson Domingos aceitou denúncia da empresa Tecnolumen Iluminação Urbana Ltda. A justificativa foi a necessidade de mudar cinco pontos do edital 010/2017, que tem previsão de trocar 8 mil lâmpadas por mês.
A liberação do processo licitatório foi divulgada ontem (dia 10) em edição suplementar do diário oficial do Tribunal de Contas. Conforme Jerson Domingos, a prefeitura apresentou argumentos convincentes sobre os itens questionados.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, as quase três semanas até a assinatura da ordem de serviço levam em conta os cinco dias úteis (a contar da nova publicação do resultado) de prazo para apresentação de recursos.
Se não houver nenhuma contestação, os contratos serão elaborados e as empresas convocadas para assinatura e ordem de serviço. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos calcula que quando toda estrutura de pessoal e equipamentos estiver estar nas ruas, será possível trocar 8 mil lâmpadas queimadas por mês e num prazo de 120 dias, a demanda de solicitações represadas nos seis meses seja atendida.
Desde setembro, quando terminaram os contratos de cinco regiões urbanas, o trabalho ficou prejudicado. Em média, só 3 a 4 mil lâmpadas estão sendo repostas.
Licitação
A concorrência da iluminação atraiu 10 empresas, o que reduziu em 29,07% o valor de referência, de R$ 15.686.676,60 para R$ 11.125.627,50, projetando uma economia de R$ 4.561.049,50 ao longo dos 12 meses de vigência dos contratos. O certame, iniciado em setembro de 2017, foi retardado por recursos judiciais dos participantes.
Resultado por região urbana
Anhanduizinho – Construtora JLC Ltda(vencedora)
Valor de referência – R$ 2.849.710,60
Proposta final – R$ 1.990.962,60
Redução de 30,11% – R$ 857.748,00
Bandeira – Construtora JLC Ltda (vencedora)
Valor de referência – R$ 2.350.710,60
Proposta vencedora – R$ 1.642.415,00
Redução de 30,13% – R$ 708.295,60
Centro –Construtora JLC Ltda (vencedora)
Valor de referência – R$ 2.131.209,00
Proposta vencedora – R$ 1.488.727,00
Redução de 30,14% — R$ 642.482,00
Imbirussu- Construtora B& C Ltda
Valor de referência – R$ 2.089.035,00
Proposta vencedora – R$ 1.566.446,80
Redução de 25% – R$ 522.588,200
Lagoa – Construtora B & C Ltda
Valor de referência – R$ 2.074.977,00
Proposta vencedora – R$ 1.514.001,90
Redução de 27,03% – R$ 560.975,10
Prosa – Construtora B & C Ltda
Valor de referência – R$ 2.117.151,00
Proposta vencedora – R$ 1.477.458,55
Redução de 30,21% – R$ 639.692,45
Segredo – Construtora B & C Ltda
Valor de referência – R$ 2.074.977,00
Proposta vencedora – R$ 1.445.615,15
Redução 30,33%¨- R$ 629.361,85
