Prefeitura diz à Justiça que chamou 960 para substituir contratados irregulares

Até agora, a prefeitura de Campo Grande afirma ter chamado 960 aprovados em concursos públicos e processos seletivos, em substituição dos funcionários terceirizados da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) da Capital. A informação consta no processo judicial, no qual o município foi obrigado a demitir os 4,3 contratados via convênios irregulares e substituí-los.

Ao todo, conforme a prefeitura, foram chamados 191 professores aprovados no concurso sob o Edital nº 01/25/2016, 240 cozinheiras, das quais 140 estão em processo de lotação, 200 estagiários de Pedagogia, 138 administrativos, 189 monitores e dois técnicos agrícolas. Os números se referem à Semed (Secretaria Municipal de Educação), uma das pastas com contratos com as conveniadas.

A outra secretaria, que é a SAS (Assistência Social), informou que o plano de substituição será feito por meio das convocações de concursados e contratação por tempo determinado. Por lá, foram chamados 70 professores, dos quais somente 59 se apresentaram.

Na relação, o Executivo Municipal informa também o cronograma de demissões e substituições, que devem ocorrer até 28 de julho. Isto tudo faz parte do acordo entre a prefeitura, MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e Justiça.

As situações ocorrem depois de inúmeras tentativas de finalização dos convênios, considerados irregulares, pois, além de suspeita de funcionários fantasmas, havia também aplicação de salários diferentes para quem exercia a mesma função.

Alexandre Ávalo Santana, procurador-geral do Município, afirmou que as substituições ocorrem gradativamente, pois, se fossem feitas de uma vez, inchariam a folha de pagamento com pessoal.