Prefeitura garante realizar reintegração de posse em área no Ramez Tebet

A Prefeitura de Campo Grande confirmou, via assessoria, realizar a reintegração de posse de uma área no Residencial Ramez Tebet –região do Los Angeles, no sul da cidade– caso as sete famílias que ocupam o espaço público não saiam dentro do prazo de cinco dias. As notificações já foram distribuídas e pegaram moradores de surpresa, embora a Guarda Civil Municipal já vinha acompanhando a situação no local.

“Podemos informar que a Guarda Civil Municipal tem monitorado a situação das invasões na região citada e, diante da identificação das invasões já existentes e de novas, a fiscalização esteve no local e, uma vez constatada a ocupação indevida de área pública por meio de invasão, são tomadas as providências cabíveis ao caso, sendo ela a notificação ao invasor”, informou a assessoria da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana).

O órgão ressaltou que invasões de áreas públicas configuram crime previsto no Código de Polícia Administrativa de Campo Grande. “Verificada a invasão de logradouro público, o Executivo municipal promoverá as medidas judiciais cabíveis para por fim a mesma”.

Nesta segunda-feira (16), a reportagem do Campo Grande News esteve no local e conversou com moradores. Entre as sete famílias, há relatos de pessoas que estão há três anos no terreno. Eles receberam notificações da Semadur para deixar o local em cinco dias e, em resposta, disseram esperar que o município os envie para outra propriedade –alguns afirmam estarem dispostos a pagar pelos lotes.

A Semadur reiterou que a notificação não configura decisão judicial, porém, garante que, caso os invasores não saiam, serão tomadas as providências para a reintegração de posse.