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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

19/01/2011 16:49

Prefeitura percorre calçadas e fiscaliza acessibilidade de prédios em esquinas

Marcio Breda e Jorge Almoas
Calçadas transformadas em estacionamento estão no alvo dos fiscais. Foto: João GarrigóCalçadas transformadas em estacionamento estão no alvo dos fiscais. Foto: João Garrigó

Agentes da prefeitura de Campo Grande iniciaram hoje (19), no quadrilátero que compreende as avenidas Mato Grosso e Fernando Correa da Costa e as ruas Padre João Crippa e 25 de Dezembro, mais uma operação de fiscalização de acessibilidade nas calçadas. Um proprietário foi notificado.

A fiscalização percorre as calçadas de construções residenciais ou comerciais localizadas nas esquinas e analisa a acessibilidade dentro e fora dos prédios, como recuo e piso tátil.

Segundo a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), os prédios de esquina devem ser os primeiros a instalar o piso tátil (usado por deficientes visuais), que precisam estar de acordo com as rampas de acesso. As construções ao lado devem seguir o mesmo padrão.

O proprietário do centro comercial Mario Cesar Paes, localizado na esquina das ruas José Antonio e Barão de Melgaço foi notificado por ter rebaixado e pintado de amarelo o meio fio em toda a extensão da calçada, quando o máximo permitido é 60%. Como os carros tomam toda a calçada, os pedestres são obrigados a usar a rua.

Os fiscais também constataram que as rampas de acesso precisam ser corrigidas. A calçada do centro comercial também não possui o piso tátil, que é obrigatório.

O responsável pelo prédio tem 30 dias para apresentar defesa ou fazer adequação de acessibilidade na calçada. Caso não seja feita uma adequação, o valor da multa pode chegar a R$ 4 mil pela calçada irregular. Já a multa pela falta do piso tátil pode ser calculada pela extensão da calçada.

De acordo com Eber Vera Cruz, chefe de Interdições da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), que participa da operação em conjunto com a Semadur, em casos de utilização de calçadas como estacionamento irregular os motoristas podem ser multados pelos fiscais de trânsito.

Para o agente, em casos como este, apesar de ser induzido a usar o estacionamento, o motorista habilitado tem a obrigação de saber as diferenças entre via, calçada e estacionamento. “O motorista sabe que está irregular e cada um tem sua parcela de culpa”, afirmou.

As vagas de estacionamento devem ter no mínimo 2,4 metros de largura e 4,7 metros de profundidade. Já a calçada deve deixar pelo menos 1,5 metros de vão livre para circulação de pedestres. Estacionar sobre o passeio é uma infração média, acarreta multa de 85,13 e quatro pontos na habilitação.

Segundo a engenheira Ivete Ortiz, da Divisão de Fiscalização e Controle Urbanístico da Semadur, a fiscalização se estenderá também até as demais construções dos quarteirões do quadrilátero.

A fiscalização é uma seqüência das operações realizadas entre setembro e dezembro do ano passado. Neste período foram feitas 172 vistorias, com 128 proprietários notificados e a assinatura de 94 termos de compromisso para adequação, só na região central.

Ano passado a Semadur notificou 19.367 proprietários. Desse total, 17.594 notificações eram referentes a calçadas e muros fora de padrão. A prefeitura autuou 10.127 donos de imóveis por falta de conservação do passeio e 7.397 por ausência da calçada. A média de autuações chegou a 1.460 por mês.

Foto: João GarrigóFoto: João Garrigó


NÃO É SO NESTES ENDEREÇOS QUE A PREFEITURA NOTICIOU OK. VAMOS FAZER MELHOR A CIDADE TODA E LANÇAR UMA CAMPANHA.

''' CALÇADA NÃO É ESTACIONAMENTO '''
 
JULIO CESAR em 20/01/2011 12:09:52
Tem que fiscalizar também as calçadas onde a propria prefeitura tem responsabilidade, como a calçada da escola do bairro Moreninha que fica perto do terminal de onibus do bairro e também a calçada do cemitério Santo Antonio que fica do lado da Av. da Consolação que está toda quebrada e já faz muito tempo, onde as pessoas tem que andar no meio fio correndo risco de serem atropeladas ou se insistir em andar na calçada corre o risco não muito raro de tropeçar nas beiradas levantadas dos pedaços da calçada e se machucar sério, correndo até o risco de quebrar o joelho ou a perna. Falo isso porque já vi pessoas cairem nesse lugar e se machucar.
 
miriam amaral em 20/01/2011 09:23:30
Acredito que a legislação que normatiza as calçadas no município de Campo Grande é para todos, portanto, porque não existe calçamento ao longo da área Militar que margeia a Avenida Tamandaré desde a Rua Fernando de Noronha até a Avenida Euler de Azevedo, numa extensão de mais de 1.500 metros? Será que a legislação não vale para o Exército Brasileiro ou a Prefeitura não tem autonomia sobre o passeio público que margeia a referida área? Com a palavra os orgãos competentes.
 
Márcio Fontooura Corrêa em 20/01/2011 09:22:34
TEM QUE MULTAR SIM PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS ONDE AS CALCADAS VIRAM ESTACIONAMENTOS ,OS PROPRIETARIOS DE SUAS RESIDENCIAS FAZEM DELAS UM LOCAL DE ESTACIONAMENTOS ATRAPALHANDO PEDESTRE. ETC.
A AGETRAN TERIA QUE TER UM TELEFONE FIXO PARA DENUNCIAS.
EM CASOS DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES.
.
 
ivanildo silva em 20/01/2011 07:21:50
OLHAR AS CALÇADAS DO BAIRRO JOSE ABRÃO E O LIXÃO QUE EXISTE AOLADO DO TERRENO DO SESIEM FRENTE A RESIDENCIAS E SUA PROPRIA ESCOLA É UMA VERGONHATER TANTOLIXO NUM BAIRRO CHEIODEFUNCIONARIOS PUBLICO DA PREFEITURA E DON ESTADO COMO O JOSE ABRÃOENÃO TOMAMCONHECIMENTODESSE FATO.
 
iedaferreira dealmeida em 20/01/2011 02:02:26
Todos os comentário estão corretos e demonstra que o municipio tem milhares de fiscais sem salarios para o poder público e de p´lena confiança. Este poder público ainda não percebeu que já passa da hora de uma parceria com a sociedade não só para a situação acessibilidade, calçadas, limpezas de terrenos, iluminação pública e outros. Senhor Secretário o Prefeito é um contribuinte inteligente. Leve para ele tipo assim como diz os jovens. O mun icipio entra com o material cada morador entra com parcela em dinheiro para pagar a mão de obra, isso de quadra em quadra, fica perto de se fazer a maior sena do sucesso. E Olha que estou em dédito com o Municipio.
 
Gabriel Serafim da Silva em 20/01/2011 01:14:11
PORQUE A PREFEITURA NAO APROVEITA E FISCALIZA TB A IMENSIDÃO DE TERRENOS COBERTOS DE MATAGAL, INCLUSIVE UM DA AGEHAB?
ATE QUANDO VAMOS CONVIVER COM ESSE ABANDONO DE TERRENOS BALDIOS?
 
LUCIANO MARQUES em 19/01/2011 08:36:53
Correta a atitude da prefeitura, mas todas as calçadas precisam ser fiscalizadas, inclusive as de responsabilidade de órgãos públicos. Verifiquem a situação das calçadas no lado direito da rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a rua 25 de dezembro e a rua Bahia, onde fica a sede da CIAPTRAN. É impossível andar a pé, quanto mais um cadeirante ou deficiente visual. Faz alguns anos que aquelas calçadas encontram-se em estado deplorável. Faço minhas as palavras da sra. Terezinha, quem vai multar a prefeitura? Ou será que deveríamos multar o prefeito ou seu secretário?
 
FÁBIO TURQUE em 19/01/2011 08:23:37
Esta certo e a prefeitura tem que multar sim, mas eu acho que a prefeitura também tem que dar o exemplo, no bairro cidade morena tem a Escola Municipal Aldo de Queiroz e em nenhum dos lados da escola tem calçada, fora uma água fedida que sai pela lateral do muro e aí quem vai multar a prefeitura?
 
terezinha recalde nunes em 19/01/2011 07:23:29
A falta de respeito com os deficientes visuais é clara, não precisamos andar muito para perceber calçadas irregulares que oferecem riscos até para quem não tem deficiencia. Mas algo que a Agetran deveria verificar também são os motoristas que estacionam em frente às rampas de acesso de cadeirantes à calçada, andando pelas ruas verificamos diariamente essa infração em qualquer ponto da cidade, ou os motoristas são "cegos" ou ignorantes!!!
 
Faby Ferraz em 19/01/2011 05:21:22
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